Usucapião 1004471-92.2019.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Várzea Grande

Partes do Processo

ANTONIO LOPO ALVES

CPF

Autor

ANILETE TABORDA LOPO

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ MT

Terceiro

Advogados / Representantes

ELDER MATHEUS CAMPOS TABORDA

OAB/MT 25543·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(30)

ANTONIO LOPO ALVES

CPF

Autor

ANILETE TABORDA LOPO

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ MT

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

EUNICE SOUZA ROSENDO VIEIRA

Terceiro

JOAO NAZARELO DE CAMPOS

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIEZER TABORDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA CAMPOS TABORDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EUNICE SOUZA ROSENDO VIEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de contestação

23/04/2024, 14:24

Juntada de Certidão

11/04/2024, 14:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/09/2023, 01:07

Recebidos os autos

18/09/2023, 01:07

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 14:43

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 14:42

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 17:52

Juntada de Ofício

28/07/2023, 17:46

Processo Desarquivado

28/07/2023, 17:41

Decorrido prazo de ANILETE TABORDA LOPO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 06:46

Decorrido prazo de ANTONIO LOPO ALVES em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 06:46

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 02:26

Transitado em Julgado em 27/07/2023

27/07/2023, 02:26

Decorrido prazo de ANILETE TABORDA LOPO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 02:26

Decorrido prazo de ANTONIO LOPO ALVES em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 02:26

Todas as movimentações(102)

Juntada de Petição de contestação

23/04/2024, 14:24

Juntada de Certidão

11/04/2024, 14:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/09/2023, 01:07

Recebidos os autos

18/09/2023, 01:07

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 14:43

Documentos

Sentença

•03/07/2023, 11:59

Decisão

•25/07/2019, 15:54

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 14:42

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 17:52

Juntada de Ofício

28/07/2023, 17:46

Processo Desarquivado

28/07/2023, 17:41

Decorrido prazo de ANILETE TABORDA LOPO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 06:46

Decorrido prazo de ANTONIO LOPO ALVES em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 06:46

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 02:26

Transitado em Julgado em 27/07/2023

27/07/2023, 02:26

Decorrido prazo de ANILETE TABORDA LOPO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 02:26

Decorrido prazo de ANTONIO LOPO ALVES em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 02:26

Publicado Sentença em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1004471-92.2019.8.11.0002. REU: JOAO NAZARELO DE CAMPOS AUTOR(A): ANTONIO LOPO ALVES, ANILETE TABORDA LOPO Vistos etc. Em face da petição acostada no Id. 116884391, onde a parte autora requer a extinção do presente feito, nos termos do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, homologo a desistência manifestada, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, via de conseqüência julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao RGI do 1º Ofício de Várzea Grande/MT para que proceda o levantamento da averbação da presente ação na matrícula do imóvel discutido nestes autos. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais, contudo fica suspensa a cobrança, nos termos do artigo 98, § 3º do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas e anotações de estilo. P. I. e Cumpra-se. Várzea Grande, data e horário registrados no Sistema PJE. (assinado digitalmente) ANDRÉ MAURICIO LOPES PRIOLI Juiz de Direito

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/07/2023, 11:59

Extinto o processo por desistência

03/07/2023, 11:59

Conclusos para julgamento

30/06/2023, 16:35

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2023, 00:32

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2023, 09:45

Decorrido prazo de JOAO NAZARELO DE CAMPOS em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 08:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 21/10/2022 23:59.

02/11/2022, 08:48

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 03:27

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2022, 17:04

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 17:41

Publicado Intimação em 03/10/2022.

03/10/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

01/10/2022, 02:39

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2022, 21:33

Juntada de Petição de diligência

25/09/2022, 21:33

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 10:40

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 14:29

Cancelada a movimentação processual

16/09/2022, 14:21

Desentranhado o documento

16/09/2022, 14:21

Juntada de Ofício

16/09/2022, 13:17

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 18:39

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 18:22

Desentranhado o documento

08/09/2022, 18:57

Desentranhado o documento

08/09/2022, 18:56

Cancelada a movimentação processual

08/09/2022, 18:56

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 18:55

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 18:36

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2022, 14:34

Publicado Citação em 31/08/2022.

31/08/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 03:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2022, 17:33

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 13:19

Juntada de Ofício

29/08/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 11:38

Juntada de citação

29/08/2022, 11:35

Expedição de Mandado.

29/08/2022, 11:18

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2020, 23:37

Decorrido prazo de EUNICE SOUZA ROSENDO VIEIRA em 30/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 08:29

Decorrido prazo de ANA CAMPOS TABORDA em 30/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 08:29

Decorrido prazo de ELIEZER TABORDA em 30/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 08:29

Decorrido prazo de ELIEZER TABORDA em 30/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 08:20

Decorrido prazo de EUNICE SOUZA ROSENDO VIEIRA em 30/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 08:20

Decorrido prazo de ANA CAMPOS TABORDA em 30/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 08:20

Ato ordinatório praticado

18/12/2019, 19:56

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

18/12/2019, 10:21

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

18/12/2019, 10:21

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

18/12/2019, 10:21

Juntada de Petição de diligência

18/12/2019, 10:21

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

10/12/2019, 16:31

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

10/12/2019, 16:31

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

10/12/2019, 16:30

Juntada de Petição de diligência

10/12/2019, 16:30

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

05/12/2019, 14:30

Juntada de Petição de diligência

05/12/2019, 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2019, 13:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2019, 13:07

Juntada de Petição de diligência

04/12/2019, 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2019, 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2019, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2019, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2019, 18:48

Expedição de Mandado.

28/11/2019, 17:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2019, 15:16

Juntada de Petição de diligência

28/11/2019, 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2019, 18:29

Juntada de Petição de certidão

27/11/2019, 18:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2019, 18:27

Juntada de Petição de certidão

27/11/2019, 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2019, 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2019, 18:07

Expedição de Mandado.

27/11/2019, 17:41

Expedição de Mandado.

27/11/2019, 17:41

Decorrido prazo de ANTONIO LOPO ALVES em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 03:57

Decorrido prazo de ANILETE TABORDA LOPO em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 03:57

Publicado Decisão em 29/07/2019.

29/07/2019, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2019, 00:16

Expedição de Outros documentos.

25/07/2019, 15:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/07/2019, 15:54

Conclusos para despacho

19/06/2019, 08:33

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

21/05/2019, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2019, 17:59

Conclusos para decisão

20/05/2019, 14:39

Distribuído por sorteio

20/05/2019, 14:39

Despacho

•20/05/2019, 17:59