Agravo em Recurso Especial 1015382-33.2023.8.11.0000 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1015382-33.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

23/08/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 23/08/2024

23/08/2024, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 653638/2024

06/08/2024, 19:21

Protocolizada Petição 653638/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

06/08/2024, 19:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2024

31/07/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/07/2024, 17:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2024

30/07/2024, 13:40

Não conhecido o recurso de ANDRE MOREIRA DA SILVA

30/07/2024, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

22/04/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2024, 18:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 312869/2024

22/04/2024, 17:51

Protocolizada Petição 312869/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/04/2024

22/04/2024, 17:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/04/2024, 11:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2024, 11:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1855571 (2021/0079175-5)

15/04/2024, 10:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/07/2024, 13:40

•31/03/2024, 21:11

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