Reclamação Pré-processual 1021159-70.2023.8.11.0041 - TJMT

Reclamação Pré-processual 1021159-70.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 11:25

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 11:24

Transitado em Julgado em 27/07/2023

27/07/2023, 11:24

Decorrido prazo de DENISE FERNANDES BERGO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 06:53

Decorrido prazo de DENISE FERNANDES BERGO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 02:34

Publicado Intimação em 05/07/2023.

05/07/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1021159-70.2023.8.11.0041.. Intimação - DECISÃO RECLAMANTE: JOADIR RODRIGUES PEREIRA RECLAMADO: DANIELE APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA vistos etc. Em análise do procedimento verifico que o presente não se trata de composição amigável a ser processada pelo CEJUSC, mas sim de AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL c/c PARTILHA DE BENS, GUARDA E PENSÃO ALIMENTÍCIA que fora endereçada na Vara Especializada de Família e Sucessões da Comarca de Cuiabá, e equivocadamente fora distribuído como Reclamação Pre-Processual neste CEJUSC. Constato que não há possibilidade de redistribuição da ação ao juízo competente diante das limitações constantes no sistema deste CEJUSC. Assim sendo, determino o cancelamento da distribuição do presente procedimento, devendo a parte interessada propor a ação no juízo competente. Intime-se e cumpra-se, e arquive-se o procedimento com as cautelas de praxe. Luís Aparecido Bortolussi Júnior Juiz de Direito

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/07/2023, 14:24

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

30/06/2023, 20:55

Recebidos os autos

30/06/2023, 20:55

Conclusos para julgamento

13/06/2023, 20:47

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 20:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/06/2023, 13:25

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

13/06/2023, 13:25

Documentos

Decisão

•30/06/2023, 20:55

Documento de comprovação

•12/06/2023, 14:48

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 27/07/2023

Decorrido prazo de DENISE FERNANDES BERGO em 26/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de DENISE FERNANDES BERGO em 26/07/2023 23:59.

Publicado Intimação em 05/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

Expedição de Outros documentos

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

Recebidos os autos

Conclusos para julgamento

Ato ordinatório praticado

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

Todas as movimentações(17)