Procedimento Comum Cível 1056598-84.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepresentação comercialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2019

Valor da Causa

R$ 3.962,79

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quarta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

23/11/2023, 14:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/11/2023, 21:30

Recebidos os autos

01/11/2023, 21:30

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 12:09

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 12:09

Decorrido prazo de LEANDRO PORTO DE FIGUEIREDO em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 12:36

Decorrido prazo de TECNODUTOS DO BRASIL INDUSTRIA DE DUTOS LTDA - EPP em 16/10/2023 23:59.

20/10/2023, 15:07

Publicado Intimação em 28/09/2023.

28/09/2023, 06:12

Publicado Intimação em 28/09/2023.

28/09/2023, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 06:12

Expedição de Outros documentos

26/09/2023, 22:43

Expedição de Outros documentos

26/09/2023, 22:43

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 22:42

Recebidos os autos

26/09/2023, 22:42

Todas as movimentações(114)

Juntada de Certidão

23/11/2023, 14:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/11/2023, 21:30

Recebidos os autos

01/11/2023, 21:30

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 12:09

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 12:09

Documentos

Acórdão

•29/08/2023, 17:32

Acórdão

•21/08/2023, 11:26

Decorrido prazo de LEANDRO PORTO DE FIGUEIREDO em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 12:36

Decorrido prazo de TECNODUTOS DO BRASIL INDUSTRIA DE DUTOS LTDA - EPP em 16/10/2023 23:59.

20/10/2023, 15:07

Publicado Intimação em 28/09/2023.

28/09/2023, 06:12

Publicado Intimação em 28/09/2023.

28/09/2023, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 06:12

Expedição de Outros documentos

26/09/2023, 22:43

Expedição de Outros documentos

26/09/2023, 22:43

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 22:42

Recebidos os autos

26/09/2023, 22:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/09/2023, 22:42

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

26/09/2023, 22:42

Juntada de intimação de pauta

26/09/2023, 14:25

Juntada de certidão

26/09/2023, 14:25

Juntada de acórdão

26/09/2023, 14:25

Juntada de acórdão

26/09/2023, 14:25

Juntada de certidão do trânsito em julgado

26/09/2023, 14:25

Devolvidos os autos

26/09/2023, 14:25

Juntada de intimação de pauta

26/09/2023, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 16 de Agosto de 2023 a 18 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos autos e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo com peticionamento será transferido para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, independentemente de publicação de nova pauta no DJEN, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: ↓ https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

04/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

31/07/2023, 21:25

Decorrido prazo de TECNODUTOS DO BRASIL INDUSTRIA DE DUTOS LTDA - EPP em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 06:54

Decorrido prazo de LEANDRO PORTO DE FIGUEIREDO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 06:54

Decorrido prazo de LEANDRO PORTO DE FIGUEIREDO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 02:35

Decorrido prazo de TECNODUTOS DO BRASIL INDUSTRIA DE DUTOS LTDA - EPP em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 02:35

Publicado Despacho em 05/07/2023.

05/07/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1056598-84.2019.8.11.0041.. REU: TECNODUTOS DO BRASIL INDUSTRIA DE DUTOS LTDA - EPP Acuso a devolução deste processo à primeira instância, contendo o despacho ID 50486132, proferido pelo D. Relator Des. Carlos Alberto Alves da Rocha – Relator em Substituição Legal, informando que os autos subiram ao órgão ad quem sem a certificação da tempestividade do apelo interposto pela parte autora e sem o registro de intimação da parte contrária para apresentação de contrarrazões. Ocorre que o despacho proferido encontra-se em dissonância com a situação concreta do processo, senão vejamos. Inicialmente, destaco que os identificadores (ID) mencionados no decisum do ID 5046132 (ID 76790959, ID76790962 e ID 76790964), não existem neste processo. Ademais, consoante dispõe o artigo 1.010 do CPC, §1º do CPC, compete ao juiz de primeiro grau intimar a parte contrária para apresentar contrarrazões e, depois encaminhar o processo ao segundo grau, para que o Relator realize o juízo de admissibilidade do recurso de apelação (Novo Código de Processo Civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 940-941 - sem grifo no original). No caso deste processo, vê-se que a sentença foi publicada em 30/11/2020 (ID 44367310), o recurso de apelação foi apresentado em 22/01/2021 (ID 47543166) e, depois de intimada, a parte requerida apresentou contrarrazões no ID 49153459, razão pela qual o processo foi encaminhado ao juízo ad quem. Desse modo, cumpridas as formalidades que me competiam, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, com as nossas homenagens (art. 1.010, §3º, CPC/2015). VANDYMARA G. R. PAIVA ZANOLO Juíza de Direito AUTOR(A): LEANDRO PORTO DE FIGUEIREDO

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/07/2023, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 14:29

Conclusos para decisão

28/06/2023, 14:21

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

22/06/2023, 15:59

Processo Desarquivado

22/06/2023, 15:59

Juntada de Certidão

22/06/2023, 15:59

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 15:59

Juntada de comunicação entre instâncias

16/06/2023, 13:50

Juntada de Certidão

04/05/2021, 01:17

Recebidos os autos

16/04/2021, 19:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/04/2021, 19:29

Arquivado Definitivamente

16/04/2021, 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2021, 12:09

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 12:09

Decorrido prazo de TECNODUTOS DO BRASIL INDUSTRIA DE DUTOS LTDA - EPP em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:33

Decorrido prazo de LEANDRO PORTO DE FIGUEIREDO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 00:31

Publicado Certidão em 11/03/2021.

11/03/2021, 00:31

Publicado Certidão em 11/03/2021.

11/03/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 00:28

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 20:46

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 20:46

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 20:43

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 20:39

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 20:39

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 20:36

Juntada de certidão

08/03/2021, 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/02/2021, 17:55

Juntada de Petição de contrarrazões

16/02/2021, 17:08

Publicado Intimação em 01/02/2021.

01/02/2021, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021

30/01/2021, 04:43

Decorrido prazo de TECNODUTOS DO BRASIL INDUSTRIA DE DUTOS LTDA - EPP em 22/01/2021 23:59.

28/01/2021, 01:21

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 22:17

Juntada de Petição de recurso de sentença

22/01/2021, 23:07

Publicado Sentença em 30/11/2020.

30/11/2020, 19:44

Publicado Sentença em 30/11/2020.

30/11/2020, 19:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2020, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

28/11/2020, 17:49

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 13:28

Julgado improcedente o pedido

26/11/2020, 13:28

Decorrido prazo de TECNODUTOS DO BRASIL INDUSTRIA DE DUTOS LTDA - EPP em 14/10/2020 23:59.

15/11/2020, 02:14

Decorrido prazo de LEANDRO PORTO DE FIGUEIREDO em 14/10/2020 23:59.

15/11/2020, 02:14

Conclusos para julgamento

18/10/2020, 11:10

Decorrido prazo de TECNODUTOS DO BRASIL INDUSTRIA DE DUTOS LTDA - EPP em 03/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2020

22/09/2020, 01:57

Publicado Decisão em 22/09/2020.

22/09/2020, 01:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2020, 10:51

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 16:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/09/2020, 16:43

Conclusos para decisão

05/08/2020, 08:43

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2020, 23:05

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 16:28

Publicado Intimação em 20/07/2020.

20/07/2020, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2020

18/07/2020, 00:27

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 10:34

Juntada de Petição de impugnação à contestação

15/07/2020, 21:25

Publicado Despacho em 24/06/2020.

24/06/2020, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2020

24/06/2020, 01:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2020, 13:31

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 10:58

Juntada de Petição de contestação

17/06/2020, 16:10

Conclusos para despacho

15/06/2020, 11:16

Ato ordinatório praticado

29/05/2020, 09:33

Decorrido prazo de LEANDRO PORTO DE FIGUEIREDO em 12/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 06:40

Decorrido prazo de LEANDRO PORTO DE FIGUEIREDO em 29/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 07:40

Decorrido prazo de LEANDRO PORTO DE FIGUEIREDO em 29/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 07:44

Publicado Despacho em 17/02/2020.

27/03/2020, 07:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2020, 14:19

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 15:29

Audiência Conciliação designada para 01/06/2020 10:30 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

13/02/2020, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 14:50

Conclusos para despacho

10/02/2020, 09:36

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2020, 18:53

Publicado Despacho em 09/12/2019.

10/12/2019, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2019, 21:24

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019, 13:39

Conclusos para decisão

29/11/2019, 00:41

Distribuído por sorteio

29/11/2019, 00:41

Despacho

•03/07/2023, 14:29

Despacho

•08/03/2021, 09:34

Recurso de sentença

•22/01/2021, 23:07

Documento de comprovação

•22/01/2021, 23:07

Sentença

•26/11/2020, 13:28

Decisão

•18/09/2020, 16:43

Despacho

•22/06/2020, 10:58

Despacho

•13/02/2020, 14:50

Despacho

•05/12/2019, 13:38