Execução Fiscal 0010382-05.2015.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2015

Valor da Causa

R$ 972,15

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANA GONCALVES PEREIRA NERVO

OAB/MT 5368·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

ROBERTO DORNER

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E TRANSITO - SMST

Terceiro

MACUMBEIRA

ALCUNHA

AUZELIA FABIANO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

AUZELIA FABIANO DE OLIVEIRA 70081267193

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

14/11/2025, 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 17/06/2025 23:59

18/06/2025, 02:08

Recebidos os autos

24/04/2025, 17:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/04/2025, 17:57

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 17:57

Transitado em Julgado em 24/04/2025

24/04/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 17:38

Extinto os autos em razão de perda de objeto

24/04/2025, 17:38

Expedição de Outros documentos

24/04/2025, 17:38

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 17:20

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2025, 15:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 03/02/2025 23:59

04/02/2025, 02:04

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos

11/11/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 16:30

Todas as movimentações(66)

Juntada de Certidão

14/11/2025, 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 17/06/2025 23:59

18/06/2025, 02:08

Recebidos os autos

24/04/2025, 17:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/04/2025, 17:57

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•24/04/2025, 17:38

Sentença

•24/04/2025, 17:38

24/04/2025, 17:57

Transitado em Julgado em 24/04/2025

24/04/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 17:38

Extinto os autos em razão de perda de objeto

24/04/2025, 17:38

Expedição de Outros documentos

24/04/2025, 17:38

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 17:20

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2025, 15:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 03/02/2025 23:59

04/02/2025, 02:04

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos

11/11/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 16:30

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 18:04

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2023, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 10/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos

28/09/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 18:23

Expedição de Outros documentos

14/08/2023, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 18:23

Conclusos para decisão

08/08/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 18:19

Juntada de decisão

27/07/2023, 18:15

Juntada de intimação

27/07/2023, 18:15

Juntada de intimação

27/07/2023, 18:15

Juntada de certidão do trânsito em julgado

27/07/2023, 18:15

Juntada de certidão do trânsito em julgado

27/07/2023, 18:15

Devolvidos os autos

27/07/2023, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por todo o exposto, DOU PROVIMENTO ao recurso, nos termos do artigo 932, V, b, do Código de Processo Civil, para determinar o retorno dos autos à comarca de origem, para regular prosseguimento. Publique-se. Intime-se. Cuiabá, 3 de julho de 2023. Desa. Helena Maria Bezerra Ramos Relatora

04/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

05/06/2023, 17:19

Desentranhado o documento

05/06/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 16:37

Devolvidos os autos

13/04/2023, 08:59

Juntada de certidão

23/08/2022, 15:11

Juntada de preparo recursal / custas isentos

23/08/2022, 15:11

Juntada de decisão

23/08/2022, 15:11

Juntada de certidão

23/08/2022, 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/05/2022, 16:45

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 16:38

Juntada de Petição de recurso de sentença

04/05/2022, 15:28

Recebidos os autos

06/03/2022, 11:15

Expedição de #Não preenchido#.

06/03/2022, 11:12

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 22/11/2021.

22/11/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 02:45

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 15:26

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 14:44

Remessa (Remessa)

13/10/2021, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

22/09/2021, 01:54

Pronúncia de Decadência ou Prescrição (Com Resolucao do Merito->Pronuncia de Decadencia ou Prescricao)

22/09/2021, 01:54

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

08/09/2021, 01:46

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

01/09/2021, 02:11

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

01/09/2021, 02:03

Desarquivamento (Desarquivamento)

01/09/2021, 01:46

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/08/2015, 01:04

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

13/08/2015, 01:43

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/08/2015, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

13/08/2015, 00:40

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2015, 02:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/08/2015, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

06/08/2015, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

04/08/2015, 01:08

Distribuição (Distribuicao do Processo)

03/08/2015, 02:34

Documento de comprovação

•26/02/2025, 15:13

Despacho

•11/11/2024, 16:30

Despacho

•11/11/2024, 16:30

Despacho

•14/08/2023, 18:23

Decisão

•03/07/2023, 15:43

Decisão

•22/08/2022, 19:21

Recurso de sentença

•04/05/2022, 15:28