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Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 3 - Segunda Câmara Criminal 2° Grau · TJMT · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 3 - Segunda Câmara Criminal

Partes do Processo

BRUNO RAPHAEL SOUZA COSTA

CPF

Autor

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Partes do Processo(15)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 22/10/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 914991/2024

Protocolizada Petição 914991/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

Prejudicado o recurso de BRUNO RAPHAEL SOUZA COSTA (PRESO)

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1197734/2023

Protocolizada Petição 1197734/2023 (OF - OFÍCIO) em 11/12/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Juízo de primeiro grau.

Expedição de Ofício nº 123130/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 7ª Vara Criminal da Capital - Cuiabá - MT solicitando informações (reiteração)

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1068961/2023

Protocolizada Petição 1068961/2023 (OF - OFÍCIO) em 26/10/2023

Todas as movimentações(34)