Agravo em Recurso Especial 1025203-06.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2026

Valor da Causa

R$ 190.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível de Cuiabá 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

DAVID LOPES ALCALDE

CPF

Autor

BELCHIOR FERNANDES BATISTA

CPF

Reu

RITA ALBERTINA BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL DE OLIVEIRA CORRÊA

OAB/MT 11327·CPF·Representa: Autor

FELIPE CARAPEBA ELIAS

OAB/MT 20995·CPF·Representa: Autor

IZONILDES PIO DA SILVA

OAB/MT 6486·CPF·Representa: Réu

RICARDO HENRIQUE COUTINHO DOS SANTOS

OAB/MT 12882·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026

19/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:01

Não conhecido o recurso de DAVID LOPES ALCALDE

15/05/2026, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

08/04/2026, 12:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/04/2026, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

25/03/2026, 15:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2026, 17:50

Acórdão

•25/03/2026, 15:16

Despacho

•25/03/2026, 15:16

Acórdão

•25/03/2026, 15:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/03/2026, 15:16

Decisão

•25/03/2026, 15:16

Despacho

•25/03/2026, 15:16

Despacho

•25/03/2026, 15:16

Decisão

•25/03/2026, 15:16

Decisão

•25/03/2026, 15:16

Decisão

•25/03/2026, 15:16

Decisão

•25/03/2026, 15:16

Decisão

•25/03/2026, 15:16

Sentença (Outras)

•25/03/2026, 15:16

Sentença (Outras)

•25/03/2026, 15:16

Todos os documentos(25)

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2026, 17:50

Acórdão

•25/03/2026, 15:16

Despacho

•25/03/2026, 15:16

Acórdão

•25/03/2026, 15:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/03/2026, 15:16

Decisão

•25/03/2026, 15:16

Despacho

•25/03/2026, 15:16

Despacho

•25/03/2026, 15:16

Decisão

•25/03/2026, 15:16

Decisão

•25/03/2026, 15:16

Decisão

•25/03/2026, 15:16

Decisão

•25/03/2026, 15:16

Decisão

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Sentença (Outras)

•25/03/2026, 15:16

Sentença (Outras)

•25/03/2026, 15:16

Sentença (Outras)

•25/03/2026, 15:16

Sentença (Outras)

•25/03/2026, 15:16

Recurso

•25/03/2026, 15:16

Despacho

•25/03/2026, 15:16

Decisão

•25/03/2026, 15:16

Documento de Comprovação

•25/03/2026, 15:16

Despacho

•25/03/2026, 15:16

Documento de Comprovação

•25/03/2026, 15:16

Despacho

•25/03/2026, 15:16

Decisão

•25/03/2026, 15:16