Execução Fiscal 0001079-16.2014.8.11.0107 - TJMT | JusConsulta

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Contribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2014

Valor da Causa

R$ 2.113,38

Órgão julgador

Vara Única de Nova Ubiratã

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOVA UBIRATA

CNPJ

Autor

NELSON ANTONIO HEUERT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

08/08/2024, 14:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/06/2024, 01:12

Recebidos os autos

13/06/2024, 01:12

Transitado em Julgado em 09/04/2024

05/06/2024, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2024, 12:46

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 18:00

Expedição de Outros documentos

09/04/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2024, 16:14

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 18:17

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos

14/03/2024, 09:09

Juntada de despacho

13/03/2024, 19:25

Juntada de intimação

13/03/2024, 19:25

Todas as movimentações(112)

Juntada de Certidão

08/08/2024, 14:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/06/2024, 01:12

Recebidos os autos

13/06/2024, 01:12

Transitado em Julgado em 09/04/2024

05/06/2024, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Sentença

•09/04/2024, 16:14

Sentença

•09/04/2024, 16:14

04/06/2024, 12:46

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 18:00

Expedição de Outros documentos

09/04/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2024, 16:14

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 18:17

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos

14/03/2024, 09:09

Juntada de despacho

13/03/2024, 19:25

Juntada de intimação

13/03/2024, 19:25

Juntada de intimação

13/03/2024, 19:25

Juntada de intimação

13/03/2024, 19:25

Juntada de manifestação

13/03/2024, 19:25

Juntada de certidão

13/03/2024, 19:25

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

13/03/2024, 19:25

Juntada de intimação de pauta

13/03/2024, 19:25

Juntada de intimação de pauta

13/03/2024, 19:25

Juntada de comunicações

13/03/2024, 19:25

Juntada de certidão

13/03/2024, 19:25

Juntada de acórdão

13/03/2024, 19:25

Juntada de acórdão

13/03/2024, 19:25

Juntada de acórdão

13/03/2024, 19:24

Juntada de certidão do trânsito em julgado

13/03/2024, 19:24

Processo Reativado

13/03/2024, 19:24

Devolvidos os autos

13/03/2024, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - (...) Com a digitalização, intimem-se as partes para manifestarem-se em relação à conformidade do processo eletrônico no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Portaria n. 933/2021-PRES. No mesmo ato, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal. Às providências. Edson Dias Reis Juiz de Direito Convocado

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vistos etc., Cumpra-se integralmente a decisão retro com a intimação da das partes em relação à conformidade da digitalização, bem como para apresentar contrarrazões ao recurso. Às providências. Edson Dias Reis Juiz de Direito Convocado

04/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

01/02/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 10:36

Juntada de certidão

31/01/2023, 13:00

Juntada de preparo recursal / custas isentos

31/01/2023, 13:00

Juntada de decisão

31/01/2023, 13:00

Juntada de certidão

31/01/2023, 13:00

Juntada de despacho

31/01/2023, 13:00

Juntada de certidão

31/01/2023, 13:00

Devolvidos os autos

31/01/2023, 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/01/2022, 10:26

Recebidos os autos

09/06/2021, 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/06/2021, 17:19

Juntada de Ofício

09/06/2021, 17:19

Cancelada a movimentação processual

09/06/2021, 13:55

Cancelada a movimentação processual

09/06/2021, 13:44

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 13:38

Processo Desarquivado

10/05/2021, 18:26

Juntada de Certidão

10/05/2021, 18:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/05/2021, 17:53

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 17:49

Recebidos os autos

02/05/2021, 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/05/2021, 08:08

Arquivado Definitivamente

02/05/2021, 08:08

Recebidos os autos

02/05/2021, 08:07

Transitado em Julgado em 30/04/2021

02/05/2021, 08:06

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 07/04/2021.

07/04/2021, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 12:05

Ato ordinatório praticado

02/04/2021, 16:01

Expedição de Outros documentos.

02/04/2021, 14:06

Remessa (Remessa)

05/02/2021, 00:06

Remessa (Remessa)

25/01/2021, 01:34

Recebimento (Vindos Gabinete)

25/01/2021, 01:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (Com Resolucao do Merito->Extincao da execucao ou do cumprimento da sentenca)

22/01/2021, 02:05

Movimento Legado (Vindos Diversos)

12/01/2021, 02:25

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

12/01/2021, 01:09

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

12/01/2021, 01:09

Remessa (Remessa)

18/10/2020, 00:06

Remessa (Remessa)

07/10/2020, 02:38

Recebimento (Vindos Gabinete)

07/10/2020, 01:50

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/10/2020, 01:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/10/2020, 01:15

Movimento Legado (Vindos Diversos)

06/10/2020, 01:15

Expedição de documento (Certidao)

06/10/2020, 01:15

Remessa (Remessa)

25/08/2020, 00:06

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

14/08/2020, 01:37

Remessa (Remessa)

14/08/2020, 01:31

Recebimento (Vindos Gabinete)

08/06/2020, 01:50

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

08/06/2020, 01:45

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/06/2020, 02:02

Provisório (Suspensao do Processo)

17/10/2019, 02:10

Recebimento (Vindos Gabinete)

26/09/2019, 02:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/09/2019, 00:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/09/2019, 02:42

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

02/09/2019, 01:29

Juntada (Juntada de AR)

23/08/2019, 02:25

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

06/08/2019, 02:15

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

30/07/2019, 01:35

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

30/07/2019, 01:22

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

04/06/2019, 01:07

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

13/05/2019, 01:44

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

13/05/2019, 01:44

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

09/05/2019, 00:21

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

04/04/2019, 02:02

Expedição de documento (Certidao da Central de Mandados)

04/04/2019, 01:24

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

04/04/2019, 01:22

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

02/04/2019, 02:28

Juntada (Juntada de AR)

18/03/2019, 02:37

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

12/03/2019, 02:34

Recebimento (Vindos Gabinete)

14/05/2018, 02:15

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/05/2018, 02:12

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/05/2018, 01:45

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

17/09/2017, 01:17

Expedição de documento (Mandado Expedido)

08/07/2016, 02:05

Recebimento (Vindos Gabinete)

15/02/2016, 01:02

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

11/02/2016, 01:01

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/02/2016, 02:33

Recebimento (Vindos Gabinete)

30/01/2015, 01:50

Admissão (Decisao->Admissao)

29/01/2015, 02:23

Distribuição (Distribuicao do Processo)

08/01/2015, 01:58

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/01/2015, 01:58

Acórdão

•16/02/2024, 15:09

Acórdão

•16/02/2024, 15:09

Acórdão

•16/02/2024, 13:09

Despacho

•29/06/2023, 15:15

Despacho

•30/01/2023, 17:35

Decisão

•13/01/2023, 14:53

Ato Ordinatório

•02/04/2021, 16:01