Petição Criminal 1015426-52.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALPetição Criminal

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 2 - Primeira Câmara Criminal

Partes do Processo

MIGUEL ARAUJO ALVES NETO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

MIGUEL ARAUJO ALVES NETO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

MIGUEL NETO

Terceiro

NETO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JUIZO DA 2 VARA DE PARANATINGA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

RODRIGO DE CARVALHO FERREIRA PENCO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 15:00

Transitado em Julgado em 24/07/2023

25/07/2023, 15:00

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo

25/07/2023, 15:00

Decorrido prazo de SILVERIO SOARES DE MORAES em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 01:01

Publicado Intimação em 19/07/2023.

19/07/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "(...),não conheço do agravo de instrumento interposto. Intime-se."

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/07/2023, 15:50

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MIGUEL ARAUJO ALVES NETO - CPF: 034.970.471-63 (REQUERENTE)

17/07/2023, 15:20

Conclusos para decisão

04/07/2023, 14:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/07/2023, 14:00

Juntada de Certidão

04/07/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 13:53

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para PETIÇÃO (1727)

04/07/2023, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Informação - Certifico que o Processo nº 1015426-52.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA. NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO.

04/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(17)

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 15:00

Transitado em Julgado em 24/07/2023

25/07/2023, 15:00

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo

25/07/2023, 15:00

Decorrido prazo de SILVERIO SOARES DE MORAES em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

Documentos

Decisão

•17/07/2023, 15:20

Documento de comprovação

•03/07/2023, 17:44

19/07/2023, 01:01

Publicado Intimação em 19/07/2023.

19/07/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "(...),não conheço do agravo de instrumento interposto. Intime-se."

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/07/2023, 15:50

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MIGUEL ARAUJO ALVES NETO - CPF: 034.970.471-63 (REQUERENTE)

17/07/2023, 15:20

Conclusos para decisão

04/07/2023, 14:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/07/2023, 14:00

Juntada de Certidão

04/07/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 13:53

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para PETIÇÃO (1727)

04/07/2023, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Informação - Certifico que o Processo nº 1015426-52.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA. NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO.

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/07/2023, 17:44

Distribuído por sorteio

03/07/2023, 17:44

Documento de comprovação

•03/07/2023, 17:44