Execução Fiscal 1028930-41.2019.8.11.0041 - TJMT

Execução Fiscal 1028930-41.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

19/03/2024, 18:06

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 17:57

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 13:57

Decorrido prazo de DEIDINEY LEONEL DA COSTA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 07:02

Decorrido prazo de DEIDINEY LEONEL DA COSTA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 02:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/07/2023, 12:49

Recebidos os autos

17/07/2023, 12:49

Arquivado Definitivamente

11/07/2023, 10:50

Transitado em Julgado em 03/07/2023

11/07/2023, 09:53

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 10:24

Publicado Sentença em 05/07/2023.

05/07/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: DEIDINEY LEONEL DA COSTA 1028930-41.2019.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Custas processuais à cargo da parte executada. Determino as providencias necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação, com a consequente expedição de alvará em favor da parte executada. Homologo a desistência do prazo recursal, quando expressamente manifestada. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as baixas e anotações de estilo. Publique-se, Intimem-se e cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/07/2023, 17:27

Documentos

Sentença

•03/07/2023, 17:26

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 14:20

—

Partes do Processo(25)

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de manifestação

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de DEIDINEY LEONEL DA COSTA em 26/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de DEIDINEY LEONEL DA COSTA em 26/07/2023 23:59.

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/07/2023

Ato ordinatório praticado

Publicado Sentença em 05/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

Expedição de Outros documentos

Todas as movimentações(47)