Agravo em Recurso Especial 0000050-75.2011.8.11.0093 - TJMT | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Vara Única de Feliz Natal 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

ALCIDES SOARES DE SOUZA NETO

CPF

Autor

LEANDRO MUSSI

CPF

Autor

PEDRO PINHEIRO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JIANCARLO LEOBET

OAB/MT 10718·CPF·Representa: Autor

ALCIR FERNANDO CESA

OAB/MT 17596·CPF·Representa: Autor

DARI LEOBET JUNIOR

OAB/MT 21919·CPF·Representa: Autor

CECILIA NOBRE TORRES

OAB/MT 17453·CPF·Representa: Autor

DAYANE CASTRO BOTELHO DE CARVALHO

OAB/MT 19437·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

JIANCARLO LEOBET

OAB/MT 10718·CPF·Representa: Autor

ALCIR FERNANDO CESA

OAB/MT 17596·CPF·Representa: Autor

DARI LEOBET JUNIOR

OAB/MT 21919·CPF·Representa: Autor

CECILIA NOBRE TORRES

OAB/MT 17453·CPF·Representa: Autor

DAYANE CASTRO BOTELHO DE CARVALHO

OAB/MT 19437·CPF·Representa: Autor

MARCOS DE MOURA HORTA

OAB/MT 9811·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

23/10/2025, 12:12

Transitado em Julgado em 23/10/2025

23/10/2025, 12:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025 Petição Nº 999721/2025 - DESIS

22/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0999721 - DESIS no AREsp 3016736 - Publicação prevista para 22/10/2025

20/10/2025, 18:50

Prejudicado o recurso de LEANDRO MUSSI - Petição Nº 2025/00999721 - DESIS no AREsp 3016736

20/10/2025, 18:50

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 999721/2025

16/10/2025, 20:31

Protocolizada Petição 999721/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 16/10/2025

16/10/2025, 20:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

09/10/2025, 11:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025

09/10/2025, 00:35

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 963043/2025

08/10/2025, 16:21

Protocolizada Petição 963043/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/10/2025

08/10/2025, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:11

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

07/10/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2025

07/10/2025, 15:00

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

23/10/2025, 12:12

Transitado em Julgado em 23/10/2025

23/10/2025, 12:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025 Petição Nº 999721/2025 - DESIS

22/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0999721 - DESIS no AREsp 3016736 - Publicação prevista para 22/10/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2025, 18:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/10/2025, 15:00

20/10/2025, 18:50

Prejudicado o recurso de LEANDRO MUSSI - Petição Nº 2025/00999721 - DESIS no AREsp 3016736

20/10/2025, 18:50

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 999721/2025

16/10/2025, 20:31

Protocolizada Petição 999721/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 16/10/2025

16/10/2025, 20:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

09/10/2025, 11:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025

09/10/2025, 00:35

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 963043/2025

08/10/2025, 16:21

Protocolizada Petição 963043/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/10/2025

08/10/2025, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:11

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

07/10/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2025

07/10/2025, 15:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 955417/2025

07/10/2025, 10:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 955397/2025

07/10/2025, 10:11

Protocolizada Petição 955417/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 07/10/2025

07/10/2025, 10:07

Protocolizada Petição 955397/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 07/10/2025

07/10/2025, 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

07/10/2025, 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

07/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2025, 06:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

22/09/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

22/09/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2025, 09:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/08/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

14/08/2025, 18:31

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/09/2025, 21:00

Decisão

•14/08/2025, 18:31

Recurso

•14/08/2025, 18:31

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 18:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/08/2025, 18:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/08/2025, 18:31

Documento de Comprovação

•14/08/2025, 18:31

Documento de Comprovação

•14/08/2025, 18:31

Documento de Comprovação

•14/08/2025, 18:31

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/08/2025, 18:31

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/08/2025, 18:31

Decisão

•14/08/2025, 18:31

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/08/2025, 18:31

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2025, 18:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/10/2025, 15:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/09/2025, 21:00

Decisão

•14/08/2025, 18:31

Recurso

•14/08/2025, 18:31

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 18:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/08/2025, 18:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/08/2025, 18:31

Documento de Comprovação

•14/08/2025, 18:31

Documento de Comprovação

•14/08/2025, 18:31

Documento de Comprovação

•14/08/2025, 18:31

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/08/2025, 18:31

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/08/2025, 18:31

Decisão

•14/08/2025, 18:31

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/08/2025, 18:31

Sentença

•14/08/2025, 18:31