Execução Fiscal 0001021-05.2011.8.11.0079 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2011

Valor da Causa

R$ 13.729,45

Órgão julgador

Vara Única de Ribeirão Cascalheira

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VALTER DE SOUZA BARBOSA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 17:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

12/08/2024, 08:57

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2024, 19:18

Conclusos para decisão

18/06/2024, 17:14

Devolvidos os autos

14/06/2024, 13:46

Devolvidos os autos

15/01/2024, 18:40

Juntada de certidão

17/07/2023, 14:01

Juntada de decisão

17/07/2023, 14:01

Juntada de intimação

17/07/2023, 14:01

Juntada de certidão

17/07/2023, 14:01

Juntada de certidão

17/07/2023, 14:01

Juntada de certidão

17/07/2023, 14:01

Devolvidos os autos

17/07/2023, 14:01

Juntada de certidão

17/07/2023, 14:01

Todas as movimentações(127)

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 17:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

12/08/2024, 08:57

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2024, 19:18

Conclusos para decisão

18/06/2024, 17:14

Documentos

Decisão

•07/08/2024, 19:18

Decisão

•03/07/2023, 15:14

Devolvidos os autos

14/06/2024, 13:46

Devolvidos os autos

15/01/2024, 18:40

Juntada de certidão

17/07/2023, 14:01

Juntada de decisão

17/07/2023, 14:01

Juntada de intimação

17/07/2023, 14:01

Juntada de certidão

17/07/2023, 14:01

Juntada de certidão

17/07/2023, 14:01

Juntada de certidão

17/07/2023, 14:01

Devolvidos os autos

17/07/2023, 14:01

Juntada de certidão

17/07/2023, 14:01

Juntada de preparo recursal / custas sem pagamento

17/07/2023, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com essas considerações, hei por bem declarar a incompetência absoluta deste Tribunal para o processamento e julgamento do recurso, determinando a remessa imediata dos autos ao TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Às providências.

04/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

30/05/2023, 18:16

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 20:34

Decisão Interlocutória de Mérito

29/11/2022, 16:10

Expedição de Outros documentos

29/11/2022, 16:10

Conclusos para decisão

18/10/2022, 20:21

Juntada de Petição de recurso de sentença

12/07/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 08:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/06/2022, 08:49

Conclusos para julgamento

26/05/2022, 05:09

Decisão Interlocutória de Mérito

29/04/2022, 18:31

Conclusos para decisão

20/04/2022, 15:44

Recebidos os autos

11/04/2022, 13:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/04/2022, 13:03

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 14:58

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 08/10/2021.

08/10/2021, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 14:12

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

19/02/2021, 02:27

Juntada (Juntada de Embargos de Declaracao)

13/07/2020, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

23/06/2020, 02:41

Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)

23/06/2020, 02:41

Remessa (Remessa)

16/06/2020, 00:06

Remessa (Remessa)

05/06/2020, 01:39

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

05/06/2020, 01:39

Recebimento (Vindos Gabinete)

05/06/2020, 01:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição (Com Resolucao do Merito->Pronuncia de Decadencia ou Prescricao)

04/06/2020, 02:35

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

04/06/2020, 02:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/05/2020, 01:17

Expedição de documento (Certidao)

28/05/2020, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

30/01/2020, 02:31

Juntada (Juntada)

30/01/2020, 02:30

Remessa (Remessa)

20/12/2019, 00:06

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

11/12/2019, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/12/2019, 01:48

Remessa (Remessa)

09/12/2019, 01:39

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

09/12/2019, 01:39

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

09/12/2019, 01:38

Desarquivamento (Desarquivamento)

09/12/2019, 01:37

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

12/08/2018, 01:32

Desarquivamento (Desarquivamento)

12/08/2018, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

06/02/2018, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

15/01/2018, 01:28

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

17/07/2017, 02:34

Desarquivamento (Desarquivamento)

17/07/2017, 02:27

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

04/10/2016, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

09/07/2015, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

13/05/2015, 02:40

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/04/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/04/2015, 01:05

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

16/04/2015, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

16/04/2015, 01:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/04/2015, 02:45

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

04/06/2014, 02:37

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/04/2014, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

15/04/2014, 02:14

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

15/04/2014, 01:02

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/04/2014, 02:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/04/2014, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

14/04/2014, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

21/01/2014, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

03/12/2013, 02:21

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

25/11/2013, 02:30

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

21/05/2013, 02:17

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

22/04/2013, 01:31

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

15/04/2013, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

10/04/2013, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

18/03/2013, 01:43

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

06/03/2013, 02:10

Movimento Legado (Vindos Diversos)

05/03/2013, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

14/02/2013, 01:44

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

01/02/2013, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

22/06/2012, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

22/06/2012, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

29/02/2012, 02:34

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

29/02/2012, 02:03

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/02/2012, 01:28

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

28/02/2012, 01:13

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

28/02/2012, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

28/02/2012, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

08/02/2012, 02:34

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Procurador da Uniao)

03/02/2012, 01:54

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

03/02/2012, 01:53

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

03/02/2012, 01:16

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

02/02/2012, 01:34

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

02/02/2012, 01:06

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

31/01/2012, 02:08

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

30/01/2012, 01:44

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

29/11/2011, 01:14

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

25/11/2011, 02:05

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

17/11/2011, 01:08

Juntada (Juntada de AR)

17/11/2011, 01:08

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

11/11/2011, 02:38

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

27/10/2011, 01:48

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

25/10/2011, 02:04

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

25/10/2011, 01:56

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

11/10/2011, 00:19

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

10/10/2011, 01:20

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

06/10/2011, 02:11

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

06/10/2011, 01:09

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

22/09/2011, 02:13

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

12/09/2011, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

09/09/2011, 01:30

Despacho (Despacho)

09/09/2011, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

08/09/2011, 02:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/09/2011, 01:52

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

07/09/2011, 00:33

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

31/08/2011, 02:06

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

31/08/2011, 01:55

Distribuição (Distribuicao do Processo)

26/08/2011, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

26/08/2011, 01:05

Decisão

•29/11/2022, 16:10

Recurso de sentença

•12/07/2022, 09:23

Sentença

•29/06/2022, 08:49

Decisão

•29/04/2022, 18:31