Procedimento Comum Cível 1002146-82.2022.8.11.0021 - TJMT

Juntada de Certidão

13/03/2025, 13:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/04/2024, 10:24

Recebidos os autos

27/04/2024, 10:24

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 14:52

Transitado em Julgado em 26/02/2024

01/03/2024, 14:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:05

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:30

Expedição de Outros documentos

07/12/2023, 17:32

Expedição de Outros documentos

07/12/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 17:32

Julgado improcedente o pedido

07/12/2023, 17:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 10:09

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 06:26

Conclusos para julgamento

31/07/2023, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Água Boa 2ª Vara Cível PJE n. 1002146-82.2022.8.11.0021 TERMO DE AUDIÊNCIA PJE: 1002146-82.2022.8.11.0021 DATA/HORA: 26 de julho de 2023 às 13h30min (MT). FINALIDADE: instrução e julgamento. PRESENTES: Exmo. Dr. Jean Paulo Leão Rufino, MM. Juiz de Direito, a parte requerente Maria Aparecida acompanhada da Advogada Dra. Vanessa Conceição Leite, OAB/MT n. 26097-O. AUSENTES: o réu. ABERTA A AUDIÊNCIA: a conciliação restou prejudicada ante a ausência do requerido. Dessa forma, passou-se à instrução. Antes de iniciar a audiência de instrução e julgamento, o MM. Juiz de Direito noticiou, que iria proceder à gravação dos(s) depoimentos de acordo com o Provimento n. 038/2007 da Corregedoria Geral da Justiça e art. 405, §§ 1º e 2º, do CPP, ressaltando que se qualquer causa impeditiva da gravação ocorrer no curso da audiência, os depoimentos serão colhidos pelo sistema de digitação. As partes também foram advertidas da vedação da divulgação não autorizada dos registros fonográficos a pessoas estranhas do processo (artigo 2º VI, Provimento 38/2007-CGJ). Registra-se que as gravações permanecerão em arquivo digital em computador (servidor e no HD local) deste juízo para a segurança dos dados, podendo ser enviadas ainda, mediante requerimento, ao Ministério Público e aos advogados das partes, no endereço eletrônico cadastrado no Apolo. Foram inquiridas 03 (três) testemunhas (Sra. Maria Auxiliadora Dias, Sr. Antonio da Silva, Sra. Maria Jose) pelo sistema de gravação digital. A requerente apresentou alegações finais remissivas a inicial. DELIBERAÇÕES A seguir foi proferida a seguinte Decisão: 1. Não havendo requerimentos de diligências, sendo inquiridas as testemunhas mencionadas, este Juízo DECLARA o encerramento da fase instrutória. 2. Após, venham os autos conclusos para prolação da sentença. 3. CUMPRA-SE. Nada mais foi dito e nem perguntado, razão por que se encerrou a presente audiência, cujo termo, após lido e achado, vai devidamente assinado por este Magistrado. JEAN PAULO LEÃO RUFINO Juiz de Direito

28/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos

27/07/2023, 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos

27/07/2023, 15:56

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 26/07/2023 13:30, 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA

26/07/2023, 16:07

Conclusos para despacho

26/07/2023, 14:18

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2023, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: Intimação da parte autora, para que observe os itens 03 e 04 da decisão de ID121279218, a seguir transcristos: 3 – Nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil incumbe ao advogado (a) da parte informar ou intimar a testemunha a ser inquirida, que deverá ser realizada através de carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado (a) juntar aos autos com antecedência pelo menos de 03 (três) dias da audiência agendada a cópia do comprovante da correspondência e da intimação (art. 455, §1º do CPC). Não sendo realizada essa providência, presume-se a desistência na oitiva (art. 455, §3º do CPC). 4 – Saliente-se que a providência acima quanto à necessidade de comprovação da intimação poderá ser dispensada na hipótese de a parte comprometer-se a levar a testemunha a ser inquirida, presumindo-se, caso ela não compareça, a desistência na sua oitiva, conforme a orientação do art. 455, §2º do Código de Processo Civil.

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/07/2023, 17:00

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2023, 11:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 03:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:53

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2023, 14:58

Publicado Intimação em 07/07/2023.

07/07/2023, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: A intimação do advogado da parte autora da designação da audiência de instrução e julgamento nos presentes autos para o dia 26 de julho de 2023 às 13h30min (MT), na modalidade presencial, a ser realizada na sala de audiências da Segunda Vara Cível desta Comarca, com a finalidade de colher a oitiva das testemunhas arroladas, devendo apresentar rol de testemunhas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Havendo solicitação por qualquer das partes para realização na forma tele presencial (artigo 3º da Resolução n. 354/2020 CNJ), este Juízo CONSIGNA que será realizada desta forma, conforme o link indicado nos autos, nos termos da decisão de ID nº 121279218.

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/07/2023, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos

05/07/2023, 09:02

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 26/07/2023 13:30, 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA

04/07/2023, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Água Boa 2ª Vara PJE n. 1002146-82.2022.8.11.0021 DECISÃO 1 – DESIGNA-SE audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de julho de 2023 às 13h30min (MT), na modalidade presencial, a ser realizada na sala de audiências da Segunda Vara Cível desta Comarca. 2 – INTIMEM-SE as partes para apresentarem o rol de testemunhas, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. 3 – Nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil incumbe ao advogado (a) da parte informar ou intimar a testemunha a ser inquirida, que deverá ser realizada através de carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado (a) juntar aos autos com antecedência pelo menos de 03 (três) dias da audiência agendada a cópia do comprovante da correspondência e da intimação (art. 455, §1º do CPC). Não sendo realizada essa providência, presume-se a desistência na oitiva (art. 455, §3º do CPC). 4 – Saliente-se que a providência acima quanto à necessidade de comprovação da intimação poderá ser dispensada na hipótese de a parte comprometer-se a levar a testemunha a ser inquirida, presumindo-se, caso ela não compareça, a desistência na sua oitiva, conforme a orientação do art. 455, §2º do Código de Processo Civil. 5 – Havendo solicitação por qualquer das partes para realização na forma tele presencial (artigo 3º da Resolução n. 354/2020 CNJ), este Juízo CONSIGNA que será realizada desta forma, conforme o link abaixo: CLIQUE AQUI PARA INGRESSAR NA REUNIÃO 6 – Na eventual hipótese de uma das partes se oporem a realização de audiência na modalidade tele presencial/videoconferência quando a outra tenha pleiteado desta forma nos moldes do item “2”, tal impossibilidade deverá ocorrer de maneira fundamentada, conforme §2º do artigo 3º da Resolução n. 354/2020 CNJ. Em sintonia com o princípio da celeridade, da eficiência e da economicidade, este Juízo consigna que eventual alegação fática de a parte, advogado ou testemunha residir nesta Comarca de Água Boa/MT não será considerado como motivo razoável para inviabilizar a realização de audiência na forma tele presencial, havendo requerimento nesse sentido. 7– ATENTE-SE o procurador da parte autora quanto ao teor do artigo 462 do Código de Processo Civil, para que seja preservado a incomunicabilidade das testemunhas, sob pena de ser inviabilizada sua oitiva. 8 – CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. Água Boa/MT, 03 de julho de 2023. JEAN PAULO LEÃO RUFINO Juiz de Direito

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/07/2023, 20:21

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2023, 20:21

Expedição de Outros documentos

03/07/2023, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 20:21

Conclusos para decisão

22/03/2023, 13:12

Juntada de Petição de impugnação à contestação

23/11/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos

10/11/2022, 10:57

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 10:49

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2022, 19:04

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 17:06

Conclusos para decisão

17/08/2022, 14:19

Juntada de Certidão

17/08/2022, 14:18

Juntada de Certidão

17/08/2022, 14:18

Juntada de Certidão

17/08/2022, 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

17/08/2022, 09:52

Recebido pelo Distribuidor

17/08/2022, 09:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/08/2022, 09:52

Distribuído por sorteio

17/08/2022, 09:52

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/02/2024

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 01/02/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado improcedente o pedido

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 18/08/2023 23:59.

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(55)