Execução Fiscal 0019945-96.2014.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2014

Valor da Causa

R$ 5.963,40

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ

Autor

JORGE LUIZ PIRES DE CAMPOS

Reu

LUCILENE DONIZETE PIRANI MENDONCA

CPF

Reu

JORGE LUIZ PIRES DE CAMPOS

CPF

Reu

SOTRAC - RECUPERADORA DE MAQUINAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ VICTOR PARENTE SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ VICTOR PARENTE SENA

OAB/MT 11789·CPF·Representa: Autor

FREDERICO LEONCIO GAIVA NETO

OAB/MT 13537·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ

Autor

JORGE LUIZ PIRES DE CAMPOS

Reu

LUCILENE DONIZETE PIRANI MENDONCA

CPF

Reu

JORGE LUIZ PIRES DE CAMPOS

CPF

Reu

SOTRAC - RECUPERADORA DE MAQUINAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

LUCILENE DONIZETE PIRANI MENDONCA

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

08/02/2025, 22:31

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2024, 09:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/07/2024, 12:11

Recebidos os autos

19/07/2024, 12:11

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 12:11

Transitado em Julgado em 19/04/2024

19/07/2024, 12:10

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 18/07/2024 23:59

19/07/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos

27/05/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 11:33

Publicado Intimação em 27/05/2024.

27/05/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos

23/05/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 16:27

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 12:06

Todas as movimentações(134)

Juntada de Certidão

08/02/2025, 22:31

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2024, 09:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/07/2024, 12:11

Recebidos os autos

19/07/2024, 12:11

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 12:11

Documentos

Sentença

•12/04/2024, 16:40

Decisão

•13/03/2024, 15:09

Transitado em Julgado em 19/04/2024

19/07/2024, 12:10

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 18/07/2024 23:59

19/07/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos

27/05/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 11:33

Publicado Intimação em 27/05/2024.

27/05/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos

23/05/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 16:27

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 12:06

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 17:21

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 17:18

Recebidos os autos

16/04/2024, 16:30

Juntada de certidão da contadoria

16/04/2024, 16:29

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

15/04/2024, 13:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/04/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 17:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/04/2024, 16:40

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2024, 13:21

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 03/04/2024 23:59

04/04/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos

14/03/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 13:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/03/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 09:33

Conclusos para decisão

20/09/2023, 17:06

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2023, 15:05

Decorrido prazo de LUIZ VICTOR PARENTE SENA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 05:16

Publicado Intimação em 06/07/2023.

06/07/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vistos. Certifique-se nos autos se o Agravo de Instrumento interposto pela exequente já foi julgado (fl. 39). Pendente o julgamento, aguarde-se em Cartório. Havendo julgamento, proceda-se com a juntada da decisão/acórdão aos autos. Após, intime-se a parte exequente, por intermédio de seu(sua) advogado(a), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se nos autos, requerendo o que entender de direito, suprindo a falta que impede o seu regular prosseguimento. Por fim, façam-me os autos conclusos. Cumpra-se. Várzea Grande/MT, data registrada no Sistema. Wladys Roberto Freire do Amaral Juiz de Direito

05/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos

04/07/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos

04/07/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 15:03

Conclusos para decisão

07/02/2023, 07:15

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 15:24

Conclusos para despacho

03/08/2021, 07:25

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2021, 13:28

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 17:58

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 17:57

Recebidos os autos

14/07/2021, 17:56

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 25/06/2021.

25/06/2021, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 04:41

Juntada de Petição de expediente

24/06/2021, 14:07

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 15:37

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

23/11/2020, 01:47

Juntada (Juntada de Informacoes)

23/11/2020, 01:37

Juntada (Juntada de Informacoes)

23/11/2020, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

30/09/2020, 01:17

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

05/03/2020, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

03/03/2020, 02:45

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/03/2020, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

21/02/2020, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

31/01/2020, 01:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/01/2020, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

08/01/2020, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2019, 01:07

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/12/2019, 02:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/12/2019, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

07/11/2019, 02:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/11/2019, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

06/09/2019, 01:59

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

23/08/2019, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

31/07/2019, 02:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/07/2019, 01:29

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

13/05/2019, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

10/05/2019, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

02/04/2019, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

29/03/2019, 02:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/12/2018, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2018, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2018, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

21/11/2018, 01:08

Expedição de documento (Certidao)

12/11/2018, 02:09

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

12/11/2018, 01:15

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

09/11/2018, 01:18

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

08/11/2018, 01:13

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

31/10/2018, 02:03

Expedição de documento (Mandado Expedido)

30/10/2018, 02:34

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/10/2018, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

05/10/2018, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

27/08/2018, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

29/05/2018, 01:40

Movimento Legado (Decisao->Requisicao de informacoes)

09/05/2018, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

19/04/2018, 01:34

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/04/2018, 00:35

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

03/04/2018, 00:11

Entrega em carga/vista (Carga)

26/03/2018, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

02/10/2017, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

06/07/2017, 01:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/07/2017, 02:44

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

05/07/2017, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

05/07/2017, 01:39

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo (Suspensao))

23/05/2017, 02:15

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

30/03/2017, 01:07

Provisório (Suspensao do Processo)

16/01/2017, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2017, 01:59

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/01/2017, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2016, 01:51

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/10/2016, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

01/07/2016, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

27/06/2016, 00:52

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

04/12/2015, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

01/12/2015, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

13/10/2015, 01:27

Entrega em carga/vista (Vista)

13/10/2015, 01:26

Expedição de documento (Certidao)

22/09/2015, 02:23

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

22/09/2015, 02:16

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

27/11/2014, 01:27

Juntada (Juntada de AR)

26/11/2014, 01:46

Juntada (Juntada de AR)

26/11/2014, 01:43

Juntada (Juntada de AR)

26/11/2014, 01:41

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

03/10/2014, 01:04

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

02/10/2014, 02:08

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

02/10/2014, 02:08

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

02/10/2014, 02:08

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

02/10/2014, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

01/10/2014, 00:50

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

30/09/2014, 01:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/09/2014, 02:26

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

29/09/2014, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

29/09/2014, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

29/09/2014, 01:30

Distribuição (Distribuicao do Processo)

26/09/2014, 02:00

Documento de comprovação

•04/07/2023, 13:04

Despacho

•24/05/2023, 15:03

Despacho

•18/10/2022, 15:24