Cumprimento de sentença 0000107-75.2011.8.11.0099 - TJMT

Cumprimento de sentença 0000107-75.2011.8.11.0099 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

25/06/2025, 16:12

Processo Desarquivado

25/06/2025, 16:11

Decorrido prazo de ADEMAR GRINCHPUM ARRUDA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:50

Publicado Intimação em 06/07/2023.

06/07/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE COTRIGUAÇU VARA ÚNICA Av. Angelin Saia, 59, Tel: 66 3555-1873/1586, Jardim Vitória Régia, COTRIGUAÇU - MT - CEP: 78330-000 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, por meio do seu advogado, nos termos da legislação vigente e art. 35, XVI, da CNGC, para ciência do pronunciamento judicial a seguir transcrito. DECISÃO: Vistos, etc. Nova digitalização a partir de ID. 122045337 - Pág. 1. Diante da inércia da parte exequente em indicar bens para penhora, SUSPENDO A EXECUÇÃO pelo prazo de um ano, a contar desta data, suspensa a prescrição, com fundamento no art. 921, §1º do CPC, intimando-se a parte exequente acerca desta decisão, mediante publicação no DJe ou no sistema PJe. Decorrido o prazo acima sem movimentação, desde logo ordeno o arquivamento provisório do processo, sem baixa no distribuidor, retomando o curso do prazo prescricional, independente de despacho judicial (art. 921, §§ 2º a 4º, do CPC e Recurso Especial nº 1.604.412/SC). Caso já exista determinação anterior de suspensão e arquivamento provisório da execução, consigno que esta decisão não tem o condão de interromper ou renovar o prazo prescricional, que flui independentemente de decisão judicial e somente se interrompe nas hipóteses legais. Por oportuno, ressalto a possibilidade de protesto da sentença líquida, no Cartório de Protestos, sem custo para o credor, conforme art. 591, §3º da CNGC Extrajudicial, bastando a parte exequente apresentar certidão de teor da decisão (art. 517, §§ 1º e 2º do CPC e art. 591, §1º da CNGCE), a qual pode ser obtida na Secretaria da Vara independentemente de determinação judicial. Intimem-se. Cotriguaçu/MT, datado e assinado digitalmente. RAIANE SANTOS ARTEMAN Juíza Substituta. COTRIGUAÇU, 4 de julho de 2023. CARLOS ROBERTO BERTUCINI Técnico(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça

05/07/2023, 00:00

Arquivado Provisoriamente

04/07/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos

04/07/2023, 13:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/07/2023, 19:08

Conclusos para decisão

03/07/2023, 07:54

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 19:15

Conclusos para despacho

12/06/2023, 18:22

Decorrido prazo de ADEMAR GRINCHPUM ARRUDA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 07:36

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2022.

04/02/2022, 01:46

Documentos

Decisão

•03/07/2023, 19:08

Despacho

•12/06/2023, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE COTRIGUAÇU VARA ÚNICA Av. Angelin Saia, 59, Tel: 66 3555-1873/1586, Jardim Vitória Régia, COTRIGUAÇU - MT - CEP: 78330-000 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, por meio do seu advogado, nos termos da legislação vigente e art. 35, XVI, da CNGC, para ciência do pronunciamento judicial a seguir transcrito. DECISÃO: Vistos, etc. Nova digitalização a partir de ID. 122045337 - Pág. 1. Diante da inércia da parte exequente em indicar bens para penhora, SUSPENDO A EXECUÇÃO pelo prazo de um ano, a contar desta data, suspensa a prescrição, com fundamento no art. 921, §1º do CPC, intimando-se a parte exequente acerca desta decisão, mediante publicação no DJe ou no sistema PJe. Decorrido o prazo acima sem movimentação, desde logo ordeno o arquivamento provisório do processo, sem baixa no distribuidor, retomando o curso do prazo prescricional, independente de despacho judicial (art. 921, §§ 2º a 4º, do CPC e Recurso Especial nº 1.604.412/SC). Caso já exista determinação anterior de suspensão e arquivamento provisório da execução, consigno que esta decisão não tem o condão de interromper ou renovar o prazo prescricional, que flui independentemente de decisão judicial e somente se interrompe nas hipóteses legais. Por oportuno, ressalto a possibilidade de protesto da sentença líquida, no Cartório de Protestos, sem custo para o credor, conforme art. 591, §3º da CNGC Extrajudicial, bastando a parte exequente apresentar certidão de teor da decisão (art. 517, §§ 1º e 2º do CPC e art. 591, §1º da CNGCE), a qual pode ser obtida na Secretaria da Vara independentemente de determinação judicial. Intimem-se. Cotriguaçu/MT, datado e assinado digitalmente. RAIANE SANTOS ARTEMAN Juíza Substituta. COTRIGUAÇU, 4 de julho de 2023. CARLOS ROBERTO BERTUCINI Técnico(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça

05/07/2023, 00:00

—

Arquivado Provisoriamente

Processo Desarquivado

Decorrido prazo de ADEMAR GRINCHPUM ARRUDA em 27/07/2023 23:59.

Publicado Intimação em 06/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

Arquivado Provisoriamente

Expedição de Outros documentos

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ADEMAR GRINCHPUM ARRUDA em 25/02/2022 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2022.

Todas as movimentações(180)