Apelação Cível 1009790-75.2018.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 38.200,00

Órgão julgador

Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande 1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

GIOVANDO MAYK DE CAMPOS FLORES

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO CESAR GOMES DO CARMO

OAB/MT 16409·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

GIOVANDO MAYK DE CAMPOS FLORES

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

HUMBERTO RESENDE COSTA

Terceiro

MP MT

Terceiro

PERITO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO LEOPOLDO BACAN

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

08/05/2025, 16:59

Baixa Definitiva

08/05/2025, 16:59

Transitado em Julgado em 05/05/2025

08/05/2025, 16:58

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/05/2025, 16:55

Decorrido prazo de GIOVANDO MAYK DE CAMPOS FLORES em 05/05/2025 23:59

06/05/2025, 02:01

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:02

Publicado Acórdão em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:02

Expedição de Outros documentos

01/04/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos

01/04/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos

01/04/2025, 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/04/2025, 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2025, 21:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento

31/03/2025, 21:03

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

08/05/2025, 16:59

Baixa Definitiva

08/05/2025, 16:59

Transitado em Julgado em 05/05/2025

08/05/2025, 16:58

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/05/2025, 16:55

Decorrido prazo de GIOVANDO MAYK DE CAMPOS FLORES em 05/05/2025 23:59

Documentos

Acórdão

•01/04/2025, 14:36

Acórdão

•11/02/2025, 16:27

06/05/2025, 02:01

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:02

Publicado Acórdão em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:02

Expedição de Outros documentos

01/04/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos

01/04/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos

01/04/2025, 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/04/2025, 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2025, 21:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento

31/03/2025, 21:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2025 23:59

19/03/2025, 02:01

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2025, 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2025, 10:55

Publicado Intimação de pauta em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

15/03/2025, 02:02

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos

13/03/2025, 19:24

Expedição de Outros documentos

13/03/2025, 19:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/03/2025, 17:29

Conclusos para despacho

24/02/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos

18/02/2025, 14:40

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/02/2025, 14:38

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

16/02/2025, 06:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/02/2025, 10:50

Publicado Acórdão em 13/02/2025.

13/02/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 02:22

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos

11/02/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos

11/02/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos

11/02/2025, 16:27

Conhecido o recurso de GIOVANDO MAYK DE CAMPOS FLORES - CPF: 045.047.651-01 (APELANTE) e não-provido

11/02/2025, 16:27

Juntada de Petição de certidão

07/02/2025, 18:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2025, 18:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/01/2025 23:59

23/01/2025, 02:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/01/2025, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

20/12/2024, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 02:05

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos

18/12/2024, 17:57

Expedição de Outros documentos

18/12/2024, 17:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/12/2024, 17:23

Conclusos para decisão

25/11/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos

18/11/2024, 12:07

Juntada de Certidão

13/11/2024, 13:36

Juntada de Certidão

13/11/2024, 13:35

Recebidos os autos

11/11/2024, 07:48

Distribuído por sorteio

11/11/2024, 07:48

Recurso de sentença

•23/08/2024, 17:02

Sentença

•12/08/2024, 15:06

Sentença

•12/08/2024, 15:06

Decisão

•06/03/2024, 14:09

Decisão

•19/09/2023, 16:44

Despacho

•04/07/2023, 13:38

Decisão

•29/07/2022, 13:44

Despacho

•13/04/2020, 13:50

Despacho

•30/10/2018, 13:42

Documento de comprovação

•29/10/2018, 17:17