Apelação Cível 1016516-86.2023.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 131.125,39

Órgão julgador

Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis 1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

SILAMAR LOPES DE SOUZA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

AURELIO DIAS DOS SANTOS

OAB/MT 19925·CPF·Representa: Autor

WALEF CAIK CALIXTO FEITOSA

OAB/MT 21568·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

SILAMAR LOPES DE SOUZA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

05/11/2024, 17:40

Baixa Definitiva

05/11/2024, 17:40

Transitado em Julgado em 01/11/2024

05/11/2024, 17:39

Decorrido prazo de SILAMAR LOPES DE SOUZA em 01/11/2024 23:59

02/11/2024, 02:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/10/2024 23:59

24/10/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 02:03

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos

08/10/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos

08/10/2024, 15:51

Conhecido o recurso de SILAMAR LOPES DE SOUZA - CPF: 035.013.191-00 (APELANTE) e não-provido

08/10/2024, 15:31

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 10:41

Conclusos para decisão

21/08/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos

19/08/2024, 09:56

Juntada de Certidão

17/08/2024, 17:24

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

05/11/2024, 17:40

Baixa Definitiva

05/11/2024, 17:40

Transitado em Julgado em 01/11/2024

05/11/2024, 17:39

Decorrido prazo de SILAMAR LOPES DE SOUZA em 01/11/2024 23:59

02/11/2024, 02:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/10/2024 23:59

Documentos

Decisão

•08/10/2024, 15:31

Recurso de sentença

•20/06/2024, 13:10

24/10/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 02:03

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos

08/10/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos

08/10/2024, 15:51

Conhecido o recurso de SILAMAR LOPES DE SOUZA - CPF: 035.013.191-00 (APELANTE) e não-provido

08/10/2024, 15:31

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 10:41

Conclusos para decisão

21/08/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos

19/08/2024, 09:56

Juntada de Certidão

17/08/2024, 17:24

Juntada de Certidão

17/08/2024, 17:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/08/2024, 14:46

Recebidos os autos

13/08/2024, 14:41

Distribuído por sorteio

13/08/2024, 14:41

Sentença

•26/05/2024, 20:19

Sentença

•26/05/2024, 20:19

Despacho

•23/04/2024, 08:35

Despacho

•11/04/2024, 07:59

Despacho

•17/01/2024, 08:10

Despacho

•13/12/2023, 08:21

Despacho

•11/10/2023, 18:31

Decisão

•06/08/2023, 18:45

Decisão

•29/06/2023, 23:07