Apelação Cível 0000668-93.2012.8.11.0025 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2022

Valor da Causa

R$ 8.708,00

Órgão julgador

Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Juína 1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Primeira Vara - Comarca de Juína - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 28 - Desa. Helena Maria Bezerra Ramos - SDCR

Partes do Processo

LUIZ BALBINO DE ARAUJO

CPF

Autor

NIRLEI DE FATIMA FRANCO

CPF

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

NIRLEI DE FATIMA FRANCO

OAB/MT 5389·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

LUIZ BALBINO DE ARAUJO

CPF

Autor

NIRLEI DE FATIMA FRANCO

CPF

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZ BALBINO DE ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Extinto o processo por desistência

26/10/2022, 21:06

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 07:58

Conclusos para decisão

08/09/2022, 09:26

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 20:36

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 20:44

Juntada de Certidão

20/07/2022, 18:16

Juntada de Certidão

20/07/2022, 15:51

Recebidos os autos

20/07/2022, 14:28

Distribuído por sorteio

20/07/2022, 14:28

Documentos

Decisão

•26/10/2022, 21:06

Recurso de sentença

•07/04/2022, 23:11

Sentença

•15/03/2022, 14:43

Despacho

•22/11/2021, 17:56

Execução de cumprimento de sentença

•17/09/2021, 20:07

Outros Documentos

•17/09/2021, 20:07

Expediente

•03/08/2021, 17:53