Procedimento Comum Cível 0016165-40.2017.8.11.0004 - TJMT

Procedimento Comum Cível 0016165-40.2017.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

22/12/2025, 17:19

Devolvidos os autos

18/12/2025, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Decisão: (...) Ante o exposto, inadmito o recurso especial, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Desembargadora Maria Erotides Kneip Vice-Presidente do Tribunal de Justiça

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) GILVANIO FRANCO para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROPÓSITO EXCLUSIVO DE PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DESPROVIDO Para que seja cabível os embargos de declaração, é necessário haver conexão entre a matéria arguida e os requisitos ensejadores, conforme preconizam os artigos 1.022 e 489, §1º, do CPC. Os embargos de declaração é o meio adequado para o simples objetivo de prequestionar matéria como pressuposto para interpor recurso à instância superior. Embargos rejeitados.

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Fevereiro de 2023 a 24 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjm

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ADMINISTRABEM PARTICIPACOES LTDA EMBARGADO: GILVANIO FRANCO INTIMAÇÃO ao(s) partrono(s) do(s) EMBARGADO: GILVANIO FRANCO para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar(em) resposta aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)0016165-40.2017.8.11.0004

26/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIA PAGA E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS – EXISTÊNCIA DE PENHORA ADVINDA DE EXECUÇÃO FISCAL – VENDA INDEVIDA – RESCISÃO POR CULPA DA VENDEDORA – DEVOLUÇÃO INTEGRAL DAS QUANTIAS PAGAS – SÚMULA 543/STJ – CLÁUSULA PENAL DEVIDA – JUROS DE MORA A PARTIR DA CITAÇÃO – CORREÇÃO MONETÁRIA – TERMO INICIAL – A PARTIR DE CADA DESEMBOLSO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. Os contratos de compra e venda, com o

02/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/09/2022, 15:46

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 10:03

Decorrido prazo de GILVANIO FRANCO em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 19:19

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 06:46

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 17:35

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 17:33

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2021, 19:53

Sentença

•04/02/2022, 14:23

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