Execução de Título Extrajudicial 0016115-39.2013.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2013

Valor da Causa

R$ 22.889,12

Órgão julgador

9ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Nona Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

13/11/2025, 15:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/09/2025, 12:09

Recebidos os autos

26/09/2025, 12:09

Decorrido prazo de JOAO EUGENIO GONCALVES PINHEIRO NETO em 18/08/2025 23:59

19/08/2025, 16:39

Decorrido prazo de HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA em 18/08/2025 23:59

19/08/2025, 16:39

Decorrido prazo de HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA em 15/08/2025 23:59

18/08/2025, 07:54

Decorrido prazo de JOAO EUGENIO GONCALVES PINHEIRO NETO em 08/08/2025 23:59

10/08/2025, 03:54

Publicado Sentença em 25/07/2025.

25/07/2025, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 17:40

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 20:34

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 19:13

Transitado em Julgado em 23/07/2025

23/07/2025, 19:12

Expedição de Outros documentos

23/07/2025, 19:03

Declarada decadência ou prescrição

23/07/2025, 19:03

Todas as movimentações(273)

Juntada de Certidão

13/11/2025, 15:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/09/2025, 12:09

Recebidos os autos

26/09/2025, 12:09

Decorrido prazo de JOAO EUGENIO GONCALVES PINHEIRO NETO em 18/08/2025 23:59

19/08/2025, 16:39

Decorrido prazo de HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA em 18/08/2025 23:59

Documentos

Sentença

•23/07/2025, 19:03

Sentença

•23/07/2025, 19:03

19/08/2025, 16:39

Decorrido prazo de HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA em 15/08/2025 23:59

18/08/2025, 07:54

Decorrido prazo de JOAO EUGENIO GONCALVES PINHEIRO NETO em 08/08/2025 23:59

10/08/2025, 03:54

Publicado Sentença em 25/07/2025.

25/07/2025, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 17:40

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 20:34

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 19:13

Transitado em Julgado em 23/07/2025

23/07/2025, 19:12

Expedição de Outros documentos

23/07/2025, 19:03

Declarada decadência ou prescrição

23/07/2025, 19:03

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos

22/07/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 13:30

Publicado Despacho em 17/07/2025.

17/07/2025, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 04:43

Expedição de Outros documentos

15/07/2025, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 19:25

Conclusos para decisão

18/06/2025, 14:03

Decorrido prazo de JOAO EUGENIO GONCALVES PINHEIRO NETO em 04/12/2024 23:59

05/12/2024, 02:29

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 14:19

Publicado Intimação em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos

07/11/2024, 19:29

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2024, 19:02

Conclusos para decisão

25/07/2024, 17:24

Processo Reativado

25/07/2024, 17:24

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 17:24

Decorrido prazo de JOAO EUGENIO GONCALVES PINHEIRO NETO em 24/07/2024 23:59

25/07/2024, 02:11

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 15:18

Publicado Intimação em 03/07/2024.

03/07/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 02:36

Expedição de Outros documentos

01/07/2024, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 18:59

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 11:34

Conclusos para decisão

30/06/2024, 12:03

Processo Reativado

30/06/2024, 11:58

Devolvidos os autos

30/06/2024, 11:58

Juntada de certidão

30/06/2024, 11:58

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

30/06/2024, 11:58

Juntada de decisão

30/06/2024, 11:58

Juntada de intimação

30/06/2024, 11:58

Juntada de embargos de declaração

30/06/2024, 11:58

Juntada de intimação

30/06/2024, 11:58

Juntada de impugnação aos embargos

30/06/2024, 11:58

Juntada de decisão

30/06/2024, 11:58

Juntada de intimação

30/06/2024, 11:58

Juntada de agravo interno

30/06/2024, 11:58

Juntada de intimação

30/06/2024, 11:58

Juntada de contrarrazões

30/06/2024, 11:58

Juntada de intimação de pauta

30/06/2024, 11:58

Juntada de intimação de pauta

30/06/2024, 11:58

Juntada de certidão

30/06/2024, 11:58

Juntada de acórdão

30/06/2024, 11:58

Juntada de intimação de acórdão

30/06/2024, 11:58

Juntada de certidão do trânsito em julgado

30/06/2024, 11:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

22/09/2023, 17:44

Cancelada a movimentação processual

22/09/2023, 17:42

Desentranhado o documento

22/09/2023, 17:42

Juntada de Petição de contrarrazões

22/09/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos

22/09/2023, 14:21

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 14:20

Juntada de Petição de recurso de sentença

22/09/2023, 12:43

Juntada de Alvará

13/09/2023, 14:46

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 04:54

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos

11/09/2023, 16:00

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 15:59

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 15:53

Cancelada a movimentação processual

04/09/2023, 18:35

Desentranhado o documento

04/09/2023, 18:35

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 18:30

Juntada de Ofício

01/09/2023, 17:55

Publicado Intimação em 29/08/2023.

29/08/2023, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 07:49

Expedição de Outros documentos

25/08/2023, 17:56

Declarada decadência ou prescrição

25/08/2023, 17:31

Conclusos para decisão

16/08/2023, 17:44

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 15:28

Publicado Intimação em 08/08/2023.

10/08/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

10/08/2023, 05:00

Publicado Intimação em 08/08/2023.

10/08/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

10/08/2023, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NONA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ ATO ORDINATÓRIO Processo: 0016115-39.2013.8.11.0041. EXEQUENTE: HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA EXECUTADO: JOAO EUGENIO GONCALVES PINHEIRO NETO ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação vigente, com fundamento na CNGC e no Provimento nº 56/2007 da CGJ, IMPULSIONO os autos com o objetivo de INTIMAR a parte exequente para manifestar sobre a impugnação colacionada aos autos pela parte executada, no prazo de 05 dias. Cuiabá-MT, 4 de agosto de 2023 (assinado digitalmente) Gestor(a) / Servidor(a) da 9ª Vara Cível Intimação -

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NONA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ ATO ORDINATÓRIO Processo: 0016115-39.2013.8.11.0041. EXEQUENTE: HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA EXECUTADO: JOAO EUGENIO GONCALVES PINHEIRO NETO ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação vigente, com fundamento na CNGC e no Provimento nº 56/2007 da CGJ, IMPULSIONO os autos com o objetivo de INTIMAR a parte exequente para manifestar sobre a impugnação colacionada aos autos pela parte executada, no prazo de 05 dias. Cuiabá-MT, 4 de agosto de 2023 (assinado digitalmente) Gestor(a) / Servidor(a) da 9ª Vara Cível Intimação -

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/08/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos

04/08/2023, 15:53

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 15:52

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 16:01

Publicado Intimação em 06/07/2023.

06/07/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a parte Exequente para que indique endereço para a intimação do Executado quanto à penhora deferida.

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/07/2023, 14:57

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 14:11

Juntada de Ofício

04/07/2023, 14:04

Decisão Interlocutória de Mérito

27/04/2023, 16:38

Conclusos para decisão

01/12/2022, 14:02

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 14:05

Publicado Certidão em 17/08/2022.

17/08/2022, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 04:33

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 14:31

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 14:31

Decorrido prazo de HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 12:43

Decorrido prazo de JOAO EUGENIO GONCALVES PINHEIRO NETO em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 12:42

Publicado Intimação em 30/05/2022.

30/05/2022, 04:07

Publicado Intimação em 30/05/2022.

30/05/2022, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

28/05/2022, 04:38

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 17:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/05/2022, 17:11

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

11/05/2022, 08:30

Conclusos para decisão

01/12/2021, 14:34

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 16:25

Publicado Certidão em 20/10/2021.

20/10/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 16:06

Expedição de Outros documentos.

17/10/2021, 19:50

Ato ordinatório praticado

17/10/2021, 19:50

Juntada de Petição de petição

11/10/2021, 10:51

Publicado Certidão em 05/10/2021.

05/10/2021, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 10:06

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 15:53

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2021, 15:24

Juntada de Petição de diligência

20/07/2021, 15:24

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 08:15

Publicado Intimação em 09/06/2021.

10/06/2021, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 11:03

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 01:06

Ato ordinatório praticado

04/06/2021, 01:05

Ato ordinatório praticado

04/06/2021, 01:04

Juntada de Petição de substabelecimento

18/10/2020, 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2020, 15:09

Expedição de Mandado.

31/08/2020, 14:23

Expedição de Mandado.

25/03/2020, 15:49

Ato ordinatório praticado

11/02/2020, 19:57

Remessa (Remessa para Redistribuicao (Com Baixa no Distribuidor))

03/02/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020, 13:10

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/12/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/12/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

12/12/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

11/12/2019, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

29/11/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

25/11/2019, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/11/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

07/11/2019, 00:00

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

06/11/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

08/10/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

26/09/2019, 00:00

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

17/09/2019, 00:00

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

13/09/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

12/09/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado Expedido)

11/09/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

26/03/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

22/03/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

19/03/2019, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/03/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

15/03/2019, 00:00

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

14/03/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

06/03/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

27/02/2019, 00:00

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

12/02/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

29/01/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado Expedido)

28/01/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

28/01/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

11/01/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

10/12/2018, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/11/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

26/11/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/11/2018, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

21/09/2018, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/09/2018, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

16/08/2018, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

07/08/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/08/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

06/08/2018, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/08/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

19/07/2018, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/07/2018, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/05/2018, 00:00

Juntada (Juntada de AR)

14/05/2018, 00:00

Juntada (Juntada de Oficio)

14/05/2018, 00:00

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

23/04/2018, 00:00

Expedição de documento (Documento Expedido)

23/04/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

23/04/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

23/04/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

10/01/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

10/01/2018, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/11/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

17/11/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/11/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

28/08/2017, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2017, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/07/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

11/07/2017, 00:00

Juntada (Juntada de AR)

06/07/2017, 00:00

Juntada (Juntada de AR)

29/06/2017, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

29/06/2017, 00:00

Petição (Juntada de Peticao)

29/06/2017, 00:00

Expedição de documento (Documento Expedido)

12/06/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

12/06/2017, 00:00

Expedição de documento (Documento Expedido)

12/06/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

12/06/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

12/06/2017, 00:00

Expedição de documento (Oficio Expedido)

09/06/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

09/06/2017, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/06/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

05/06/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

03/06/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

02/06/2017, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

15/05/2017, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/05/2017, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/04/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

12/04/2017, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

05/04/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

31/03/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

28/03/2017, 00:00

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

20/02/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Vista)

20/02/2017, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/02/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

03/02/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

02/02/2017, 00:00

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

08/12/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2016, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

26/09/2016, 00:00

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

18/09/2016, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

01/03/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

29/02/2016, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

08/01/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2015, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/12/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

02/06/2015, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/05/2015, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/04/2015, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/03/2015, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/03/2015, 00:00

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

17/03/2015, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

17/03/2015, 00:00

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

20/02/2015, 00:00

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

30/01/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

28/01/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

27/01/2015, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

28/11/2014, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/11/2014, 00:00

Requisição de Informações (Intimacao)

12/11/2014, 00:00

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

12/11/2014, 00:00

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

12/11/2014, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

12/11/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

26/06/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

09/04/2014, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/04/2014, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

09/04/2014, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

07/01/2014, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/12/2013, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

03/12/2013, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

02/12/2013, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/08/2013, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/08/2013, 00:00

Expedição de documento (Mandado Expedido)

13/06/2013, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

10/06/2013, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2013, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

26/04/2013, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

26/04/2013, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/04/2013, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

26/04/2013, 00:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

22/04/2013, 00:00

Despacho

•15/07/2025, 19:25

Despacho

•15/07/2025, 19:25

Decisão

•06/11/2024, 19:02

Decisão

•01/07/2024, 18:59

Intimação de Acórdão

•05/06/2024, 14:39

Acórdão

•05/06/2024, 14:23

Decisão

•30/01/2024, 16:10

Decisão

•19/12/2023, 14:14

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 14:20

Recurso de sentença

•22/09/2023, 12:43

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 15:59

Sentença

•25/08/2023, 17:31

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 15:52

Todos os documentos(29)

Sentença

•23/07/2025, 19:03

Sentença

•23/07/2025, 19:03

Despacho

•15/07/2025, 19:25

Despacho

•15/07/2025, 19:25

Decisão

•06/11/2024, 19:02

Decisão

•01/07/2024, 18:59

Intimação de Acórdão

•05/06/2024, 14:39

Acórdão

•05/06/2024, 14:23

Decisão

•30/01/2024, 16:10

Decisão

•19/12/2023, 14:14

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 14:20

Recurso de sentença

•22/09/2023, 12:43

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 15:59

Sentença

•25/08/2023, 17:31

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 15:52

Decisão

•27/04/2023, 16:38

Decisão

•13/05/2022, 17:11

Ato Ordinatório

•04/06/2021, 01:05

Ato Ordinatório

•04/06/2021, 01:04

Decisão

•16/01/2020, 13:11

Despacho

•16/01/2020, 13:10

Ato Ordinatório

•16/01/2020, 13:10

Decisão

•16/01/2020, 13:10

Decisão

•16/01/2020, 13:10

Decisão

•16/01/2020, 13:10

Decisão

•16/01/2020, 13:10

Decisão

•16/01/2020, 13:10

Despacho

•16/01/2020, 13:10

Decisão

•16/01/2020, 13:10