Agravo em Recurso Especial 1014143-82.2023.8.11.0003 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1014143-82.2023.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

05/03/2026, 15:08

Transitado em Julgado em 26/02/2026

05/03/2026, 15:08

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 131674/2026

20/02/2026, 10:41

Protocolizada Petição 131674/2026 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2026

20/02/2026, 10:13

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/01/2026, 14:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/01/2026

26/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2026, 01:00

Conhecido o recurso de RONDONOPOLIS 32 INCORPORACOES SPE LTDA e não-provido

22/01/2026, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/01/2026

22/01/2026, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

27/09/2024, 17:37

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

27/09/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/09/2024, 15:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado

27/09/2024, 15:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

27/09/2024, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2024, 16:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/01/2026, 12:40

•26/08/2024, 19:33

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