Petição Cível 1016012-73.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2017

Valor da Causa

R$ 37.480,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

DOUGLAS DUARTE DE ARRUDA

CPF

Autor

ALIANCA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO DE MELO ROSA

OAB/MT 10097·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

19/05/2026, 02:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/05/2026, 02:04

Recebidos os autos

19/05/2026, 02:04

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 13:35

Juntada de certidão de distribuição (aut)

12/03/2026, 13:25

Devolvidos os autos

12/03/2026, 13:25

Juntada de Certidão

09/01/2026, 23:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

09/01/2026, 23:35

Processo Desarquivado

09/01/2026, 16:02

Decorrido prazo de ALIANCA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA - ME em 09/12/2025 23:59

10/12/2025, 02:22

Juntada de Petição de recurso de sentença

28/11/2025, 13:51

Publicado Sentença em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:40

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos

11/11/2025, 10:01

Todas as movimentações(172)

Juntada de Certidão

19/05/2026, 02:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/05/2026, 02:04

Recebidos os autos

19/05/2026, 02:04

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 13:35

Juntada de certidão de distribuição (aut)

Documentos

Acórdão

•14/02/2026, 13:36

Recurso de sentença

•28/11/2025, 13:51

12/03/2026, 13:25

Devolvidos os autos

12/03/2026, 13:25

Juntada de Certidão

09/01/2026, 23:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

09/01/2026, 23:35

Processo Desarquivado

09/01/2026, 16:02

Decorrido prazo de ALIANCA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA - ME em 09/12/2025 23:59

10/12/2025, 02:22

Juntada de Petição de recurso de sentença

28/11/2025, 13:51

Publicado Sentença em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:40

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos

11/11/2025, 10:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/11/2025, 10:01

Conclusos para decisão

27/10/2025, 16:58

Decorrido prazo de ALIANCA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA - ME em 22/10/2025 23:59

24/10/2025, 02:33

Decorrido prazo de ALIANCA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA - ME em 16/10/2025 23:59

17/10/2025, 03:08

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 03:23

Expedição de Outros documentos

07/10/2025, 07:25

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 07:23

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 07:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/10/2025, 15:56

Publicado Sentença em 01/10/2025.

03/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

03/10/2025, 02:04

Expedição de Outros documentos

29/09/2025, 16:12

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 16:12

Julgado procedente em parte do pedido

29/09/2025, 16:12

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 19:09

Decorrido prazo de ALIANCA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA - ME em 29/08/2025 23:59

01/09/2025, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 08:53

Publicado Decisão em 07/08/2025.

07/08/2025, 08:53

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos

05/08/2025, 14:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/08/2025, 14:37

Conclusos para decisão

02/07/2025, 13:27

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2025, 12:31

Publicado Decisão em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 02:55

Expedição de Outros documentos

10/12/2024, 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2024, 16:10

Conclusos para decisão

23/07/2024, 19:12

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2023, 15:19

Decorrido prazo de ALIANCA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA - ME em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 05:23

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

28/08/2023, 10:43

Recebimento do CEJUSC.

28/08/2023, 10:43

Audiência de conciliação realizada em/para 28/08/2023 10:30, 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

28/08/2023, 10:43

Audiência de conciliação realizada em/para 28/08/2023 10:30, 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

28/08/2023, 10:43

Juntada de Termo de audiência

28/08/2023, 10:42

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2023, 10:31

Decorrido prazo de DOUGLAS DUARTE DE ARRUDA em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 09:36

Juntada de Petição de contestação

09/08/2023, 17:33

Juntada de Petição de contestação

09/08/2023, 17:30

Juntada de entregue (ecarta)

06/08/2023, 03:20

Decorrido prazo de DOUGLAS DUARTE DE ARRUDA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:48

Decorrido prazo de DOUGLAS DUARTE DE ARRUDA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 02:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC

24/07/2023, 12:51

Recebidos os autos.

24/07/2023, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2023, 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos

24/07/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 12:33

Audiência de conciliação designada em/para 28/08/2023 10:30, 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

07/07/2023, 13:25

Publicado Decisão em 06/07/2023.

06/07/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1016012-73.2017.8.11.0041 Vistos, etc. Determino a expedição do mandado de citação/intimação da parte requerida, a ser cumprido no endereço indicado no id 68948939, observada as formalidades legais. Designo audiência de conciliação para o dia 28/08/2023, às 10:30 horas, a ser realizada pela Central de Conciliação e Mediação da Capital, por videoconferência, mediante disponibilização de link para comparecimento. Intimem-se as partes para que compareçam devidamente acompanhadas de seus advogados, mediante as observâncias e advertências legais. Aguarde-se a realização da audiência designada. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1016012-73.2017.8.11.0041 Vistos, etc. Determino a expedição do mandado de citação/intimação da parte requerida, a ser cumprido no endereço indicado no id 68948939, observada as formalidades legais. Designo audiência de conciliação para o dia 28/08/2023, às 10:30 horas, a ser realizada pela Central de Conciliação e Mediação da Capital, por videoconferência, mediante disponibilização de link para comparecimento. Intimem-se as partes para que compareçam devidamente acompanhadas de seus advogados, mediante as observâncias e advertências legais. Aguarde-se a realização da audiência designada. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/07/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos

04/07/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 16:31

Decisão Interlocutória de Mérito

04/07/2023, 16:31

Conclusos para despacho

29/03/2023, 18:09

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2021, 12:58

Publicado Intimação em 21/10/2021.

21/10/2021, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 18:07

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 13:50

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 13:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/10/2021, 13:47

Juntada de Petição de substabelecimento

20/09/2021, 17:13

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 15:30

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 17:23

Decorrido prazo de ALIANCA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA - ME em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 07:50

Juntada de Petição de resposta

20/07/2021, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2021, 16:47

Publicado Intimação em 15/07/2021.

15/07/2021, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 04:24

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 14:29

Cancelada a movimentação processual

14/07/2021, 14:27

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 15:57

Audiência Conciliação designada para 20/09/2021 12:30 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

13/07/2021, 15:56

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 15:53

Audiência conciliação realizada para 30.06.2020 13:10 MICROSOFT TEAMS.

30/06/2020, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2020, 17:09

Ato ordinatório praticado

17/06/2020, 21:45

Juntada de Petição de resposta

27/03/2020, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 12:56

Publicado Intimação em 12/03/2020.

27/03/2020, 12:56

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2020, 14:52

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 14:52

Audiência Conciliação designada para 30/06/2020 13:00 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

10/03/2020, 14:50

Ato ordinatório praticado

10/03/2020, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2019, 16:00

Publicado Intimação em 15/08/2019.

16/08/2019, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2019, 01:11

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 17:01

Ato ordinatório praticado

13/08/2019, 17:01

Decorrido prazo de ALIANCA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA - ME em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 22:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/05/2019, 14:38

Juntada de Petição de substabelecimento

10/04/2019, 12:00

Audiência conciliação realizada para 09/04/2019 10:51 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE CUIABÁ.

09/04/2019, 10:51

Audiência conciliação realizada para 09/04/2019 - 10:30 CEJUSC CUIABÁ.

09/04/2019, 10:50

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2019, 14:10

Publicado Intimação em 01/04/2019.

01/04/2019, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2019, 00:52

Ato ordinatório praticado

28/03/2019, 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2019, 17:19

Expedição de Outros documentos.

28/03/2019, 17:19

Expedição de Outros documentos.

28/03/2019, 17:19

Audiência conciliação designada para 09/04/2019 10:30 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

28/03/2019, 17:18

Decorrido prazo de DOUGLAS DUARTE DE ARRUDA em 13/02/2019 23:59:59.

14/02/2019, 04:25

Decorrido prazo de DOUGLAS DUARTE DE ARRUDA em 11/02/2019 23:59:59.

12/02/2019, 07:45

Publicado Decisão em 23/01/2019.

29/01/2019, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2019, 02:12

Decisão Interlocutória de Mérito

21/01/2019, 15:44

Expedição de Outros documentos.

21/01/2019, 15:44

Expedição de Outros documentos.

21/01/2019, 15:44

Conclusos para decisão

04/12/2018, 10:35

Ato ordinatório praticado

30/11/2018, 18:38

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2018, 13:20

Publicado Intimação em 01/10/2018.

01/10/2018, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2018, 00:06

Expedição de Outros documentos.

27/09/2018, 14:29

Ato ordinatório praticado

27/09/2018, 14:28

Juntada de aviso de recebimento

28/06/2018, 12:43

Juntada de Petição de substabelecimento

19/06/2018, 17:40

Audiência conciliação realizada para 19/06/2018 as 08:00 Cejusc cuiabá.

19/06/2018, 08:55

Ato ordinatório praticado

22/05/2018, 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2018, 14:03

Decorrido prazo de ALIANCA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA - ME em 18/05/2018 23:59:59.

19/05/2018, 01:42

Audiência conciliação designada para 19/06/2018 08:00 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

18/05/2018, 16:21

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2018, 16:15

Publicado Despacho em 25/04/2018.

25/04/2018, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2018, 00:34

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2018, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2018, 17:02

Julgado procedente o pedido

20/04/2018, 17:02

Conclusos para decisão

10/04/2018, 13:10

Ato ordinatório praticado

10/04/2018, 13:09

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2017, 12:05

Ato ordinatório praticado

27/10/2017, 13:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/10/2017, 18:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/10/2017, 17:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/10/2017, 16:28

Decorrido prazo de ALIANCA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA - ME em 04/10/2017 23:59:59.

05/10/2017, 02:52

Audiência conciliação realizada para 26/09/2017 12:00 CEJUSC CUIABA.

26/09/2017, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2017, 00:03

Publicado Decisão em 13/09/2017.

13/09/2017, 00:03

Audiência conciliação designada para 26/09/2017 12:00 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

11/09/2017, 12:09

Ato ordinatório praticado

11/09/2017, 12:06

Ato ordinatório praticado

11/09/2017, 12:05

Ato ordinatório praticado

11/09/2017, 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2017, 11:58

Expedição de Outros documentos.

11/09/2017, 11:33

Decorrido prazo de DOUGLAS DUARTE DE ARRUDA em 28/06/2017 23:59:59.

08/07/2017, 10:38

Decorrido prazo de DOUGLAS DUARTE DE ARRUDA em 28/06/2017 23:59:59.

08/07/2017, 10:38

Concedida a Antecipação de tutela

02/06/2017, 15:51

Conclusos para decisão

23/05/2017, 09:42

Distribuído por sorteio

23/05/2017, 09:42

Sentença

•11/11/2025, 10:01

Sentença

•11/11/2025, 10:01

Sentença

•29/09/2025, 16:12

Sentença

•29/09/2025, 16:12

Decisão

•05/08/2025, 14:37

Decisão

•05/08/2025, 14:37

Decisão

•10/12/2024, 16:10

Decisão

•10/12/2024, 16:10

Decisão

•04/07/2023, 16:31

Decisão

•21/01/2019, 15:44

Despacho

•23/04/2018, 14:46

Decisão

•02/06/2017, 15:51