Execução Fiscal 1001594-10.2018.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2019

Valor da Causa

R$ 6.607,60

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Diamantino

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Terceiro

PREFEITURA DE DIAMANTINO

ALCUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

ALCUNHA

TAUA BIODIESEL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

11/09/2025, 15:34

Decorrido prazo de TAUA BIODIESEL LTDA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 03:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2024, 11:33

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/03/2024, 11:33

Juntada de Certidão

01/03/2024, 14:49

Juntada de Certidão

01/03/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 14:28

Juntada de Petição de diligência

13/11/2023, 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2023, 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2023, 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2023, 17:49

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 17:46

Expedição de Mandado

01/11/2023, 17:44

Expedição de Mandado

01/11/2023, 17:42

Todas as movimentações(83)

Juntada de Certidão

11/09/2025, 15:34

Decorrido prazo de TAUA BIODIESEL LTDA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 03:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2024, 11:33

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/03/2024, 11:33

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença

•04/07/2023, 16:14

Sentença

•16/01/2020, 10:37

01/03/2024, 14:49

Juntada de Certidão

01/03/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 14:28

Juntada de Petição de diligência

13/11/2023, 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2023, 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2023, 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2023, 17:49

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 17:46

Expedição de Mandado

01/11/2023, 17:44

Expedição de Mandado

01/11/2023, 17:42

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 17:39

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/09/2023, 15:10

Recebidos os autos

04/09/2023, 15:10

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 15:09

Transitado em Julgado em 31/07/2023

04/09/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 15:07

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 12:30

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

19/08/2023, 14:29

Decorrido prazo de TAUA BIODIESEL LTDA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 02:12

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/07/2023, 08:52

Publicado Sentença em 06/07/2023.

06/07/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1001594-10.2018.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: TAUA BIODIESEL LTDA VISTOS ETC. Tendo em vista o adimplemento do débito exequendo, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, o que faço com fulcro no art. 924, II, do CPC. Condeno a parte executada nas custas e despesas processuais devidas, pois deu causa à demanda e o adimplemento do débito ocorreu apenas após o ajuizamento. P. R. I. C. Decorrido o prazo para interposição de recurso, sem que este seja manejado, certifique-se o trânsito em julgado. Após, intime-se a parte executada para o recolhimento das custas e despesas processuais, no prazo de 5 (cinco) dias. Caso não haja a respectiva quitação, arquivem-se os autos fazendo constar a pendência no registro da Distribuição, devendo a secretaria proceder conforme disposto na CNGC. Às providências. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/07/2023, 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2023, 16:14

Conclusos para julgamento

03/06/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos

03/04/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 14:46

Processo Desarquivado

23/03/2023, 14:16

Baixa Administrativa

01/12/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/12/2021, 00:00

Arquivado Provisoriamente

20/11/2021, 07:40

Processo Desarquivado

19/11/2021, 19:13

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 11:08

Arquivado Provisoriamente

27/09/2021, 05:24

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 19:14

Processo Desarquivado

13/09/2021, 19:10

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 19:09

Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 07:53

Arquivado Definitivamente

28/10/2020, 10:31

Baixa Administrativa

28/10/2020, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 20/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 23:59

Arquivado Provisoriamente

20/01/2020, 14:01

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020, 14:01

Homologada a Transação

16/01/2020, 10:37

Conclusos para despacho

23/10/2019, 14:18

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2019, 13:38

Ato ordinatório praticado

29/08/2019, 16:14

Ato ordinatório praticado

29/08/2019, 16:01

Decorrido prazo de TAUA BIODIESEL LTDA em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 02:07

Ato ordinatório praticado

16/07/2019, 14:26

Publicado Despacho em 16/07/2019.

16/07/2019, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2019, 00:42

Ato ordinatório praticado

15/07/2019, 15:34

Processo Desarquivado

12/07/2019, 17:50

Arquivado Provisoramente

12/07/2019, 17:50

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2019, 16:22

Expedição de Outros documentos.

12/07/2019, 15:02

Expedição de Outros documentos.

12/07/2019, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2019, 15:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 22/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 18:57

Conclusos para despacho

25/03/2019, 13:18

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2019, 15:17

Expedição de Outros documentos.

18/03/2019, 18:52

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

18/03/2019, 16:11

Juntada de Petição de diligência

18/03/2019, 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2019, 17:51

Expedição de Mandado.

27/02/2019, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2019, 17:50

Expedição de Outros documentos.

26/02/2019, 17:50

Conclusos para despacho

25/01/2019, 17:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

25/01/2019, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2019, 14:18

Distribuído por sorteio

17/12/2018, 16:16

Conclusos para decisão

17/12/2018, 16:16

Despacho

•12/07/2019, 15:02

Despacho

•26/02/2019, 17:50

Despacho

•22/01/2019, 14:18