Execução Fiscal 1001652-76.2019.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2019

Valor da Causa

R$ 5.612,61

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Diamantino

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Terceiro

PREFEITURA DE DIAMANTINO

ALCUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

ALCUNHA

TAUA BIODIESEL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

02/10/2023, 15:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/07/2023, 10:01

Recebidos os autos

28/07/2023, 10:01

Arquivado Definitivamente

28/07/2023, 10:01

Transitado em Julgado em 28/07/2023

28/07/2023, 10:00

Decorrido prazo de TAUA BIODIESEL LTDA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 02:11

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 16:18

Publicado Sentença em 06/07/2023.

06/07/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1001652-76.2019.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: TAUA BIODIESEL LTDA VISTOS ETC. Tendo em vista o adimplemento do débito exequendo, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, o que faço com fulcro no art. 924, II, do CPC. Honorários conforme pactuado. Sem custas em face a gratuidade. P. R. I. C. Decorrido o prazo para interposição de recurso, sem que este seja manejado, certifique-se o trânsito em julgado. Às providências. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/07/2023, 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2023, 16:10

Conclusos para julgamento

03/06/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 16:14

Todas as movimentações(31)

Juntada de Certidão

02/10/2023, 15:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/07/2023, 10:01

Recebidos os autos

28/07/2023, 10:01

Arquivado Definitivamente

28/07/2023, 10:01

Transitado em Julgado em 28/07/2023

28/07/2023, 10:00

Documentos

Sentença

•04/07/2023, 16:10

Sentença

•25/11/2019, 18:38

Decorrido prazo de TAUA BIODIESEL LTDA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 02:11

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 16:18

Publicado Sentença em 06/07/2023.

06/07/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1001652-76.2019.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: TAUA BIODIESEL LTDA VISTOS ETC. Tendo em vista o adimplemento do débito exequendo, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, o que faço com fulcro no art. 924, II, do CPC. Honorários conforme pactuado. Sem custas em face a gratuidade. P. R. I. C. Decorrido o prazo para interposição de recurso, sem que este seja manejado, certifique-se o trânsito em julgado. Às providências. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/07/2023, 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2023, 16:10

Conclusos para julgamento

03/06/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos

03/04/2023, 16:14

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 14:46

Processo Desarquivado

23/03/2023, 14:16

Baixa Administrativa

01/12/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/12/2021, 00:00

Arquivado Provisoriamente

20/11/2021, 07:40

Processo Desarquivado

19/11/2021, 19:13

Arquivado Definitivamente

28/10/2020, 10:31

Baixa Administrativa

28/10/2020, 10:31

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2019, 16:32

Arquivado Provisoramente

27/11/2019, 15:07

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 15:06

Homologada a Transação

25/11/2019, 18:38

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2019, 13:52

Distribuído por sorteio

08/10/2019, 10:25

Conclusos para decisão

08/10/2019, 10:25