Execução de Título Judicial 1022262-72.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2022

Valor da Causa

R$ 6.070,85

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR JE · TJMT · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juizado Especial da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

27/05/2024, 16:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/05/2024, 01:09

Recebidos os autos

20/05/2024, 01:09

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 16:14

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:09

Decorrido prazo de JOAO RICARDO JUVENAL GONCALVES em 20/02/2024 23:59.

25/02/2024, 03:25

Publicado Intimação em 26/01/2024.

26/01/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 03:41

Expedição de Outros documentos

24/01/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos

24/01/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos

24/01/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 11:13

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

19/01/2024, 18:41

Todas as movimentações(99)

Juntada de Certidão

27/05/2024, 16:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/05/2024, 01:09

Recebidos os autos

20/05/2024, 01:09

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 16:14

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 13/03/2024 23:59.

Documentos

Documento de comprovação

•08/03/2022, 17:35

Documento de comprovação

•08/03/2022, 17:35

15/03/2024, 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:09

Decorrido prazo de JOAO RICARDO JUVENAL GONCALVES em 20/02/2024 23:59.

25/02/2024, 03:25

Publicado Intimação em 26/01/2024.

26/01/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 03:41

Expedição de Outros documentos

24/01/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos

24/01/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos

24/01/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 11:13

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

19/01/2024, 18:41

Conclusos para julgamento

19/01/2024, 15:36

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

19/01/2024, 15:11

Juntada de Certidão

19/01/2024, 15:10

Processo Reativado

19/01/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 15:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/12/2023, 03:10

Recebidos os autos

26/12/2023, 03:10

Publicado Decisão em 27/11/2023.

27/11/2023, 03:29

Arquivado Definitivamente

25/11/2023, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 08:32

Expedição de Outros documentos

23/11/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos

23/11/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 16:03

Determinado o arquivamento

23/11/2023, 16:03

Conclusos para decisão

10/11/2023, 11:36

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 11:36

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2023, 12:17

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 03:07

Expedição de Outros documentos

05/10/2023, 11:21

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 11:20

Expedido alvará de levantamento

29/09/2023, 18:20

Conclusos para decisão

22/08/2023, 07:44

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 12:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:27

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2023, 17:13

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por João Ricardo Juvenal Gonçalves em desfavor do Estado de Mato Grosso onde foi expedido o RPV de Id. 107727770. Conforme consta nos autos, malgrado o Executado tenha sido intimado para realizar o pagamento, este deixou transcorrer o prazo in albis (Id. 114819339). A Secretaria Judicial realizou a atualização dos valores nos termos do art. 8 do Provimento n. 20/2020-CM do TJMT (Id. 115542910). A parte Exequente se manifesta em Id. 115807069 pedindo que os cálculos de atualização sigam os termos do RPV originário, onde se destacam os honorários contratuais fixados em 20% (Id. 115807069). Como a referida manifestação não discorda do montante encontrado, mas tão somente do destaque dos honorários contratuais, advirto que a Secretaria Judicial, após a realização do bloqueio dos valores e sua vinculação nos autos, realize o destaque dos honorários contratuais firmados em 20% em favor do patrono antes da expedição do Alvará. Assim, em atenção aos dispostos nos artigos 835 e 854 do CPC e ao disposto no art. 8º do Provimento n. 20/2020-CM do TMT, DETERMINO o bloqueio judicial via SISBAJUD no valor total de R$ 6.550,23 (seis mil quinhentos e cinquenta reais e vinte e três centavos), valor atualizado do PRV, em desfavor do Estado de Mato Grosso, com posterior transferência para a conta única do Poder Judiciário. Confirmado o bloqueio, expeça-se ofício ao Departamento de Conta Única do Tribunal de Justiça, para que proceda ao rastreamento e vinculação do valor aos presentes autos. Expeça-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data registrada no sistema. MARCIO APARECIDO GUEDES Juiz de Direito da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/05/2023, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos

22/05/2023, 09:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/05/2023, 15:55

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

18/05/2023, 08:43

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

17/05/2023, 08:35

Juntada de recibo (sisbajud)

15/05/2023, 14:09

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2023, 16:31

Conclusos para decisão

19/04/2023, 07:55

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 14:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:47

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2023, 17:20

Processo Desarquivado

30/01/2023, 10:31

Arquivado Definitivamente

23/01/2023, 09:55

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2023, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) DECISÃO Processo: 1022262-72.2022.8.11.0001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; Certidão Na forma do art. 6° do Provimento n° 20/2020-CM1 e, em cumprimento à decisão que determinou a expedição de requisição de pequeno valor - RPV, certifico que, nesta data, faço a juntada do cálculo at

20/01/2023, 00:00

Processo Desarquivado

19/01/2023, 13:53

Arquivado Definitivamente

19/01/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 13:52

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 13:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

09/09/2022, 11:03

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 29/08/2022 23:59.

31/08/2022, 23:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/08/2022 23:59.

31/08/2022, 23:17

Julgado procedente o pedido

29/08/2022, 15:50

Decorrido prazo de JOAO RICARDO JUVENAL GONCALVES em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 13:44

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 15:40

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 05:54

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 19:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 19:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/08/2022, 17:49

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 16:19

Declarada incompetência

17/08/2022, 15:42

Conclusos para decisão

17/08/2022, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2022, 15:30

Publicado Sentença em 02/08/2022.

02/08/2022, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 19:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2022, 17:22

Expedição de Outros documentos.

30/07/2022, 17:22

Julgado procedente o pedido

30/07/2022, 17:22

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 08:14

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 08:14

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 16:23

Decorrido prazo de JOAO RICARDO JUVENAL GONCALVES em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 12:50

Publicado Intimação em 19/04/2022.

19/04/2022, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 18:13

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 18:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

09/03/2022, 11:51

Distribuído por sorteio

08/03/2022, 17:35

Documento de comprovação

•08/03/2022, 17:35

Sentença

•30/07/2022, 17:22

Decisão

•17/08/2022, 15:41

Sentença

•29/08/2022, 15:50

Decisão

•19/05/2023, 15:55

Decisão

•29/09/2023, 18:20

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 11:20

Decisão

•23/11/2023, 16:03

Sentença

•19/01/2024, 18:41