Apelação Cível 1017763-27.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 86.591,79

Órgão julgador

Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Esp. Família e Sucessões de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Quinta Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

MARCOS SIQUEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

EDUARDO ANUNCIACAO DE MORAES

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

RERISON RODRIGO BABORA

OAB/MT 9578·CPF·Representa: Autor

IZONILDES PIO DA SILVA

OAB/MT 6486·CPF·Representa: Réu

ELISSON APARECIDO DE SOUZA ALMEIDA

OAB/MT 12937·CPF·Representa: Réu

AERLISON ALONSO DE SOUZA SILVA

OAB/MT 23786·CPF·Representa: Réu

RICARDO HENRIQUE COUTINHO DOS SANTOS

OAB/MT 12882·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MARCOS SIQUEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

EDUARDO ANUNCIACAO DE MORAES

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

EDUARDO ANUNCIACAO DE MORAES

Reu

REGINA CELIA DA ANUNCIACAO

CPF

Reu

REGINA CELIA DA ANUNCIACAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

13/02/2025, 14:39

Baixa Definitiva

13/02/2025, 14:39

Transitado em Julgado em 11/02/2025

13/02/2025, 14:39

Decorrido prazo de MARCOS SIQUEIRA DO NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:11

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2025, 16:10

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2025, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

21/01/2025, 01:09

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:09

Expedição de Outros documentos

19/01/2025, 20:55

Expedição de Outros documentos

19/01/2025, 20:55

Expedição de Outros documentos

19/01/2025, 20:55

Não conhecido o recurso de Apelação de MARCOS SIQUEIRA DO NASCIMENTO - CPF: 961.131.381-00 (APELANTE)

19/01/2025, 20:55

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 16:31

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos

29/08/2024, 16:54

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

13/02/2025, 14:39

Baixa Definitiva

13/02/2025, 14:39

Transitado em Julgado em 11/02/2025

13/02/2025, 14:39

Decorrido prazo de MARCOS SIQUEIRA DO NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:11

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Outros documentos

•05/02/2025, 16:10

Decisão

•19/01/2025, 20:55

05/02/2025, 16:10

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2025, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

21/01/2025, 01:09

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:09

Expedição de Outros documentos

19/01/2025, 20:55

Expedição de Outros documentos

19/01/2025, 20:55

Expedição de Outros documentos

19/01/2025, 20:55

Não conhecido o recurso de Apelação de MARCOS SIQUEIRA DO NASCIMENTO - CPF: 961.131.381-00 (APELANTE)

19/01/2025, 20:55

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 16:31

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos

29/08/2024, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 16:47

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 13:08

Conclusos para decisão

22/07/2024, 13:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/07/2024, 13:04

Juntada de Certidão

18/07/2024, 12:33

Juntada de Certidão

18/07/2024, 12:33

Recebidos os autos

15/07/2024, 12:58

Distribuído por sorteio

15/07/2024, 12:58

Decisão

•29/08/2024, 16:47

Ato ordinatório

•11/06/2024, 20:36

Despacho

•11/06/2024, 07:18

Despacho

•11/06/2024, 07:18

Recurso de sentença

•30/04/2024, 14:47

Decisão

•29/04/2024, 16:54

Decisão

•29/04/2024, 16:54

Ato ordinatório

•10/11/2023, 12:49

Despacho

•08/11/2023, 16:52

Petição

•14/08/2023, 14:17

Despacho

•04/07/2023, 16:24

Despacho

•17/10/2022, 13:58

Decisão

•13/12/2021, 18:44

Todos os documentos(22)

Outros documentos

•05/02/2025, 16:10

Decisão

•19/01/2025, 20:55

Decisão

•29/08/2024, 16:47

Ato ordinatório

•11/06/2024, 20:36

Despacho

•11/06/2024, 07:18

Despacho

•11/06/2024, 07:18

Recurso de sentença

•30/04/2024, 14:47

Decisão

•29/04/2024, 16:54

Decisão

•29/04/2024, 16:54

Ato ordinatório

•10/11/2023, 12:49

Despacho

•08/11/2023, 16:52

Petição

•14/08/2023, 14:17

Despacho

•04/07/2023, 16:24

Despacho

•17/10/2022, 13:58

Decisão

•13/12/2021, 18:44

Ato ordinatório

•09/08/2021, 17:36

Despacho

•23/04/2021, 15:03

Despacho

•02/02/2021, 13:36

Documento de comprovação

•17/08/2020, 12:25

Despacho

•13/08/2020, 11:45

Despacho

•10/03/2020, 08:41

Decisão

•30/04/2019, 18:16