Execução Fiscal 1002945-95.2020.8.11.0086 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 4.074,55

Órgão julgador

1ª Vara de Nova Mutum

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOVA MUTUM

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE NOVA MUTUM - MT

Autor

LEANDRO FELIX PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

RAFAEL VITOR MENDES DA CRUZ SANTOS 02793101109

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA CRISTINA MARTINS TREVISAN

OAB/MT 11955·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE NOVA MUTUM

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE NOVA MUTUM - MT

Autor

LEANDRO FELIX PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

RAFAEL VITOR MENDES DA CRUZ SANTOS 02793101109

CNPJ

Reu

RAFAEL VITOR MENDES DA CRUZ SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

22/01/2025, 16:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/01/2025, 17:06

Recebidos os autos

20/01/2025, 17:06

Transitado em Julgado em 22/01/2025

09/01/2025, 07:28

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 07:28

Expedição de Outros documentos

07/01/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 15:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/01/2025, 15:11

Conclusos para decisão

23/10/2024, 12:37

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2024, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos

07/05/2024, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2024, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2024, 13:15

Todas as movimentações(78)

Juntada de Certidão

22/01/2025, 16:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/01/2025, 17:06

Recebidos os autos

20/01/2025, 17:06

Transitado em Julgado em 22/01/2025

09/01/2025, 07:28

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 07:28

Documentos

Despacho

•15/10/2020, 17:29

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos

07/01/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 15:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/01/2025, 15:11

Conclusos para decisão

23/10/2024, 12:37

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2024, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos

07/05/2024, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2024, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2024, 13:15

Determinada Requisição de Informações

05/04/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 17:47

Expedição de Outros documentos

05/04/2024, 17:47

Conclusos para decisão

05/03/2024, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos

26/05/2023, 15:51

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

15/05/2023, 17:14

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 14:58

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 09:42

Decorrido prazo de RAFAEL VITOR MENDES DA CRUZ SANTOS 02793101109 em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 10:09

Decorrido prazo de RAFAEL VITOR MENDES DA CRUZ SANTOS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:08

Decorrido prazo de RAFAEL VITOR MENDES DA CRUZ SANTOS 02793101109 em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:08

Publicado Citação em 23/01/2023.

24/01/2023, 06:33

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 15:48

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE NOVA MUTUM 1ª VARA DE NOVA MUTUM RUA DAS HELICÔNIAS, 444N, TELEFONE: (65) 3308-3434, JARDIM DAS ORQUÍDEAS, NOVA MUTUM - MT - CEP: 78450-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO CASSIO LEITE DE BARROS NETTO PROCESSO n. 1002945-95.2020.8.11.0086 Valor da causa: R$ 4.074,55 ESPÉCIE: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS/ Imposto sobre Serviços]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome

20/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DECISÃO Processo: 1002945-95.2020.8.11.0086.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM - MT PROCURADOR: LUCIANA CRISTINA MARTINS TREVISAN EXECUTADO: RAFAEL VITOR MENDES DA CRUZ SANTOS 02793101109, RAFAEL VITOR MENDES DA CRUZ SANTOS Vistos, etc. Considerando que foram dirimidas integralmente as possibilidades de citação pessoal da parte Executada RAFAEL VITOR MENDES DA CRUZ SANTOS, satisfeito o requisito para realização da citação por edital d

20/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 15:04

Decisão Interlocutória de Mérito

19/01/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 13:52

Conclusos para decisão

18/01/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos

23/11/2022, 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2022, 14:50

Juntada de Petição de diligência

23/11/2022, 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2022, 13:54

Expedição de Mandado

22/11/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 07:28

Expedição de Outros documentos

21/11/2022, 07:28

Conclusos para decisão

01/08/2022, 14:14

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 18:35

Juntada de Petição de diligência

28/06/2022, 23:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2022, 23:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/06/2022, 20:49

Juntada de Petição de diligência

23/06/2022, 20:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2022, 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2022, 17:28

Expedição de Mandado.

22/06/2022, 14:30

Expedição de Mandado.

22/06/2022, 14:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM - MT em 28/03/2022 23:59.

30/03/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 15:09

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2021, 13:09

Juntada de Petição de diligência

08/07/2021, 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2021, 16:53

Expedição de Mandado.

04/07/2021, 16:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM - MT em 11/11/2020 23:59.

16/11/2020, 08:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM - MT em 11/11/2020 23:59.

16/11/2020, 02:29

Juntada de correspondência devolvida

10/11/2020, 14:01

Publicado Despacho em 19/10/2020.

09/11/2020, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020

09/11/2020, 13:41

Ato ordinatório praticado

27/10/2020, 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 17:29

Conclusos para decisão

14/10/2020, 17:59

Distribuído por sorteio

14/10/2020, 17:59

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 15:09

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 18:35

Despacho

•21/11/2022, 07:28

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 17:22

Decisão

•19/01/2023, 13:52

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 14:58

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 15:51

Despacho

•05/04/2024, 17:47

Despacho

•05/04/2024, 17:47

Despacho

•07/05/2024, 15:04

Sentença

•07/01/2025, 15:11

Sentença

•07/01/2025, 15:11