Execução de Título Extrajudicial 1044011-48.2022.8.11.0001 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1044011-48.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

12/03/2024, 19:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/08/2023, 01:23

Recebidos os autos

11/08/2023, 01:23

Arquivado Definitivamente

11/07/2023, 13:02

Publicado Sentença em 06/07/2023.

06/07/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1044011-48.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO MORRO DE SANTO ANTONIO EXECUTADO: BERCINEI DIAS DE AMORIM, MARINETE RIBEIRO DA SILVA AMORIM SENTENÇA Vistos. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO formada pelas partes acima indicadas. Deixo de relatar os fatos, nos termos do artigo 38, da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e Decido. O credor manifestou pela extinção do feito. Compulsando os autos, constato que a pretensão do exequente merece prosperar. O Enunciado n. 90 do FONAJE dispõe que é possível conceder o pedido de desistência no Juizado Especial a qualquer momento, exceto no caso de litigância de má-fé ou de lide temerária. No caso, inexistem indícios de irregularidade praticada pelo credor. Posto isso, a concessão do pleito é medida que se impõe para que produza seus efeitos, nos termos do artigo 200, do Código de Processo Civil. Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e, por corolário, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação nas custas e honorários, nos termos do artigo 54, da Lei n. 9.099/1995. Após as baixas e anotações de estilo, remeta-se o feito ao arquivo definitivo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Dr. Júlio César Molina Duarte Monteiro Juiz de direito

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/07/2023, 16:44

Extinto o processo por desistência

04/07/2023, 16:44

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 17:55

Juntada de entregue (ecarta)

12/01/2023, 05:10

Juntada de entregue (ecarta)

12/01/2023, 05:09

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 13:26

Documentos

Sentença

•04/07/2023, 16:44

Decisão

•28/09/2022, 17:25

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Publicado Sentença em 06/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

Expedição de Outros documentos

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos

Juntada de entregue (ecarta)

Juntada de entregue (ecarta)

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(44)