Procedimento Comum Cível 1048276-41.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2020

Valor da Causa

R$ 67.486,30

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Décima Primeira Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

RODRIGO MODA GUERREIRO 01701267144

CNPJ

Autor

RAECON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAIS CAROLINE OLIVEIRA PINTO

OAB/MT 23370·CPF·Representa: Autor

LUAN CAMPOS NEVES

OAB/MT 31876·CPF·Representa: Autor

NELLO AUGUSTO DOS SANTOS NOCCHI

OAB/MT 14913·CPF·Representa: Réu

CASSIANO PIRES VILAS BOAS

OAB/MG 154853·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de recurso de sentença

01/04/2026, 13:07

Processo Desarquivado

01/04/2026, 13:07

Juntada de comprovante de pagamento - guia de recurso

19/03/2026, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2026, 08:34

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 03:49

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 16:12

Expedição de Outros documentos

09/03/2026, 15:22

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 15:22

Expedição de Outros documentos

09/03/2026, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 15:22

Julgado improcedente o pedido

09/03/2026, 15:22

Juntada de comprovante de pagamento - guia de distribuição

05/03/2026, 10:01

Juntada de comprovante de pagamento - guia de distribuição

10/02/2026, 09:45

Juntada de comprovante de pagamento - guia de distribuição

06/01/2026, 01:17

Todas as movimentações(166)

Juntada de Petição de recurso de sentença

01/04/2026, 13:07

Processo Desarquivado

01/04/2026, 13:07

Juntada de comprovante de pagamento - guia de recurso

19/03/2026, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2026, 08:34

Publicado Sentença em 11/03/2026.

Documentos

Recurso de sentença

•01/04/2026, 13:07

Sentença

•09/03/2026, 15:22

11/03/2026, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 03:49

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 16:12

Expedição de Outros documentos

09/03/2026, 15:22

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 15:22

Expedição de Outros documentos

09/03/2026, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 15:22

Julgado improcedente o pedido

09/03/2026, 15:22

Juntada de comprovante de pagamento - guia de distribuição

05/03/2026, 10:01

Juntada de comprovante de pagamento - guia de distribuição

10/02/2026, 09:45

Juntada de comprovante de pagamento - guia de distribuição

06/01/2026, 01:17

Conclusos para despacho

11/12/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 21:17

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2025, 09:55

Publicado Despacho em 13/11/2025.

13/11/2025, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 04:36

Expedição de Outros documentos

11/11/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos

11/11/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 15:30

Conclusos para decisão

03/11/2025, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2025, 18:32

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 13:01

Publicado Decisão em 30/09/2025.

30/09/2025, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 06:21

Expedição de Outros documentos

28/09/2025, 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2025, 15:50

Conclusos para despacho

16/09/2025, 15:53

Decorrido prazo de RAECON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - EPP em 05/09/2025 23:59

07/09/2025, 04:19

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2025, 22:18

Publicado Decisão em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos

13/08/2025, 10:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/08/2025, 10:41

Conclusos para decisão

04/07/2025, 08:51

Decorrido prazo de RODRIGO MODA GUERREIRO 01701267144 em 27/06/2025 23:59

28/06/2025, 03:02

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2025, 08:42

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:56

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 02:56

Expedição de Outros documentos

16/06/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos

16/06/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 11:27

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 17:34

Juntada de Petição de resposta

17/02/2025, 06:37

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2025, 14:36

Publicado Decisão em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos

23/01/2025, 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 18:31

Conclusos para despacho

14/11/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 07:48

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2024, 10:48

Decorrido prazo de RODRIGO MODA GUERREIRO 01701267144 em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 03:00

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2024, 12:14

Publicado Decisão em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 07:30

Expedição de Outros documentos

06/12/2023, 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2023, 14:24

Conclusos para despacho

18/10/2023, 18:34

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2023, 20:21

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2023, 08:55

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

22/08/2023, 09:53

Recebimento do CEJUSC.

22/08/2023, 09:53

Audiência de conciliação realizada em/para 22/08/2023 09:30, 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

22/08/2023, 09:53

Juntada de Termo de audiência

22/08/2023, 09:52

Decorrido prazo de RODRIGO MODA GUERREIRO 01701267144 em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 06:39

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2023, 08:59

Decorrido prazo de RODRIGO MODA GUERREIRO 01701267144 em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 02:17

Decorrido prazo de RODRIGO MODA GUERREIRO 01701267144 em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 02:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC

19/07/2023, 17:54

Recebidos os autos.

19/07/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos

19/07/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos

19/07/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 17:54

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 17:52

Audiência de conciliação designada em/para 22/08/2023 09:30, 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

19/07/2023, 17:51

Audiência de conciliação cancelada em/para 28/08/2023 10:00, 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

19/07/2023, 17:48

Audiência de conciliação cancelada em/para 17/05/2021 09:30, 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

19/07/2023, 17:47

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2023, 11:20

Audiência de conciliação designada em/para 28/08/2023 10:00, 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

06/07/2023, 17:49

Publicado Decisão em 06/07/2023.

06/07/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 02:51

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2023, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1048276-41.2020.8.11.0041 Vistos, etc. Considerando a manifestação das partes quanto ao interesse na realização da audiência de conciliação. Designo audiência de conciliação para o dia 22/08/2023, às 09:30 horas, a ser realizada pela Central de Conciliação e Mediação da Capital, por videoconferência, mediante disponibilização de link para comparecimento. Intimem-se as partes para que compareçam devidamente acompanhadas de seus advogados, mediante as observâncias e advertências legais. Aguarde-se a realização da audiência. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/07/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos

04/07/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 16:24

Decisão Interlocutória de Mérito

04/07/2023, 16:24

Conclusos para despacho

23/06/2023, 18:37

Processo Desarquivado

22/06/2023, 05:36

Arquivado Provisoriamente

02/12/2022, 05:36

Decorrido prazo de RODRIGO MODA GUERREIRO 01701267144 em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 05:36

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2022, 09:22

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 14:47

Publicado Decisão em 21/11/2022.

21/11/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

19/11/2022, 01:06

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2022, 14:41

Expedição de Outros documentos

17/11/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos

17/11/2022, 14:28

Decisão Interlocutória de Mérito

17/11/2022, 14:28

Conclusos para despacho

11/10/2022, 09:51

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2022, 20:37

Decorrido prazo de RODRIGO MODA GUERREIRO 01701267144 em 06/10/2022 23:59.

08/10/2022, 11:44

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2022, 12:44

Publicado Decisão em 19/09/2022.

19/09/2022, 02:45

Publicado Decisão em 19/09/2022.

19/09/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 03:26

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 14:21

Decisão Interlocutória de Mérito

15/09/2022, 14:21

Conclusos para despacho

13/09/2022, 18:21

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 16:45

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2022, 14:20

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2022, 11:44

Publicado Decisão em 22/07/2022.

22/07/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 03:36

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 10:06

Decisão Interlocutória de Mérito

20/07/2022, 10:06

Conclusos para decisão

10/02/2022, 16:15

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 13:35

Juntada de Petição de impugnação à contestação

06/12/2021, 14:21

Processo Desarquivado

04/12/2021, 15:02

Arquivado Provisoriamente

30/07/2021, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2021, 15:02

Juntada de Petição de contestação

27/05/2021, 15:05

Recebimento do CEJUSC.

17/05/2021, 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

17/05/2021, 09:53

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 09:52

Decorrido prazo de RODRIGO MODA GUERREIRO 01701267144 em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 04:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC

06/05/2021, 15:21

Recebidos os autos.

06/05/2021, 15:21

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 15:18

Ato ordinatório praticado

06/05/2021, 15:16

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2021, 15:33

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 14:41

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC redesignada para 17/05/2021 09:30 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

22/03/2021, 14:41

Decisão Interlocutória de Mérito

18/03/2021, 14:41

Conclusos para decisão

17/03/2021, 17:55

Ato ordinatório praticado

17/03/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/03/2021, 15:23

Decorrido prazo de RAECON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - EPP em 12/02/2021 23:59.

13/02/2021, 15:02

Publicado Decisão em 22/01/2021.

28/01/2021, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

28/01/2021, 18:59

Conclusos para decisão

15/01/2021, 14:36

Ato ordinatório praticado

15/01/2021, 14:35

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 16:35

Decisão Interlocutória de Mérito

08/01/2021, 16:35

Conclusos para decisão

09/12/2020, 17:21

Ato ordinatório praticado

03/12/2020, 17:26

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2020, 22:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/10/2020, 21:33

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 17:17

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 01/12/2020 13:00 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

22/10/2020, 17:16

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/10/2020, 17:08

Conclusos para decisão

05/10/2020, 20:01

Distribuído por sorteio

05/10/2020, 20:01

Sentença

•09/03/2026, 15:22

Despacho

•11/11/2025, 15:30

Despacho

•11/11/2025, 15:30

Decisão

•28/09/2025, 15:50

Decisão

•28/09/2025, 15:50

Decisão

•13/08/2025, 10:41

Decisão

•13/08/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 17:34

Decisão

•23/01/2025, 13:49

Decisão

•23/01/2025, 13:49

Decisão

•06/12/2023, 14:24

Decisão

•04/07/2023, 16:24

Decisão

•17/11/2022, 14:28

Todos os documentos(21)

Recurso de sentença

•01/04/2026, 13:07

Sentença

•09/03/2026, 15:22

Sentença

•09/03/2026, 15:22

Despacho

•11/11/2025, 15:30

Despacho

•11/11/2025, 15:30

Decisão

•28/09/2025, 15:50

Decisão

•28/09/2025, 15:50

Decisão

•13/08/2025, 10:41

Decisão

•13/08/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 17:34

Decisão

•23/01/2025, 13:49

Decisão

•23/01/2025, 13:49

Decisão

•06/12/2023, 14:24

Decisão

•04/07/2023, 16:24

Decisão

•17/11/2022, 14:28

Decisão

•15/09/2022, 14:21

Decisão

•20/07/2022, 10:06

Decisão

•18/03/2021, 14:41

Sentença

•10/03/2021, 15:23

Decisão

•08/01/2021, 16:35

Decisão

•22/10/2020, 17:08