Procedimento Comum Cível 1009474-28.2019.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR 2° Grau · TJMT · Remessa Necessária Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Remessa Necessária Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

ANTONIA BENEDITA FONTES DE ALMEIDA

CPF

Autor

PERITO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCILENE LINS FAGUNDES

OAB/MT 14970·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ANTONIA BENEDITA FONTES DE ALMEIDA

CPF

Autor

PERITO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

JOAO LEOPOLDO BACAN

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

08/04/2025, 18:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/01/2025, 02:06

Recebidos os autos

26/01/2025, 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/12/2024 23:59

06/12/2024, 02:47

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 14:12

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2024, 13:41

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 03:15

Expedição de Outros documentos

19/11/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos

19/11/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 16:22

Devolvidos os autos

19/11/2024, 15:05

Processo Reativado

12/11/2024, 16:06

Devolvidos os autos

12/11/2024, 16:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

17/09/2024, 10:29

Todas as movimentações(103)

Juntada de Certidão

08/04/2025, 18:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/01/2025, 02:06

Recebidos os autos

26/01/2025, 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/12/2024 23:59

06/12/2024, 02:47

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•12/11/2024, 15:07

Sentença

•21/05/2024, 13:58

26/11/2024, 14:12

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2024, 13:41

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 03:15

Expedição de Outros documentos

19/11/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos

19/11/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 16:22

Devolvidos os autos

19/11/2024, 15:05

Processo Reativado

12/11/2024, 16:06

Devolvidos os autos

12/11/2024, 16:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

17/09/2024, 10:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/09/2024 23:59

17/09/2024, 02:07

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2024, 18:51

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:44

Expedição de Outros documentos

02/08/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 18:49

Expedição de Outros documentos

02/08/2024, 18:49

Alterado o assunto processual

02/08/2024, 18:49

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 09:59

Julgado improcedente o pedido

21/05/2024, 13:58

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/05/2024, 11:38

Conclusos para julgamento

21/05/2024, 11:38

Decorrido prazo de ANTONIA BENEDITA FONTES DE ALMEIDA em 20/05/2024 23:59

21/05/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 14:23

Publicado Intimação em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos

24/04/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos

24/04/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 14:47

Juntada de Petição de alvará

24/04/2024, 14:45

Juntada de Petição de laudo pericial

24/04/2024, 14:27

Decorrido prazo de JOAO LEOPOLDO BACAN em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:33

Expedição de Outros documentos

09/01/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 12:33

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2023, 19:00

Publicado Intimação em 05/09/2023.

05/09/2023, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 04:49

Expedição de Outros documentos

01/09/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 14:05

Decorrido prazo de JOAO LEOPOLDO BACAN em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 04:13

Publicado Intimação em 06/07/2023.

06/07/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE AV. AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 - (65) 36888400 Numeração única: 1009474-28.2019.8.11.0002 CERTIDÃO Nos termos da legislação vigente e em cumprimento ao art. 203, §4º do CPC, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar o PERITO JUDICIAL para, no prazo de 5 (cinco)[i] dias, apresentar o referido laudo pericial e informar os dados bancários a fim de possibilitar a expedição do alvará para levantamento de valores. VÁRZEA GRANDE, 4 de julho de 2023. MELRIANE JANE LIMA DA SILVA Estagiária de Direito [i] Observada a eventual contagem do prazo em dobro prevista nos artigos 180, 183, 186 e 226, todos, do CPC, assim como os demais casos previstos em lei.

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/07/2023, 16:59

Processo Desarquivado

02/07/2023, 18:45

Arquivado Provisoriamente

22/10/2022, 18:45

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 19:06

Conclusos para decisão

07/04/2021, 19:03

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 13:08

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 18:53

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 18:08

Decisão Interlocutória de Mérito

09/12/2020, 18:23

Conclusos para decisão

02/10/2020, 13:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 07:08

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 18:30

Ato ordinatório praticado

15/09/2020, 18:30

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 17:22

Ato ordinatório praticado

14/07/2020, 17:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 04:59

Decorrido prazo de ANTONIA BENEDITA FONTES DE ALMEIDA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 11:44

Juntada de Petição de laudo pericial

14/05/2020, 17:18

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2020

17/04/2020, 00:34

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 16:09

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 16:09

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 16:09

Nomeado perito

15/04/2020, 15:21

Conclusos para decisão

09/04/2020, 16:47

Ato ordinatório praticado

08/04/2020, 19:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2019 23:59:59.

20/12/2019, 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2019 23:59:59.

17/12/2019, 11:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2019 23:59:59.

16/12/2019, 20:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2019 23:59:59.

16/12/2019, 20:19

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 11:13

Publicado Intimação em 08/11/2019.

08/11/2019, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2019, 01:03

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 15:57

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 15:56

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 15:56

Ato ordinatório praticado

06/11/2019, 15:56

Decorrido prazo de ANTONIA BENEDITA FONTES DE ALMEIDA em 08/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 05:17

Publicado Intimação em 16/09/2019.

23/09/2019, 11:22

Juntada de Petição de impugnação à contestação

20/09/2019, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2019, 00:33

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 15:47

Ato ordinatório praticado

12/09/2019, 15:47

Decorrido prazo de ANTONIA BENEDITA FONTES DE ALMEIDA em 09/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 06:52

Juntada de Petição de Prevenção e retificação

16/08/2019, 10:50

Publicado Intimação em 16/08/2019.

16/08/2019, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2019, 03:30

Expedição de Outros documentos.

14/08/2019, 15:11

Expedição de Outros documentos.

14/08/2019, 15:11

Expedição de Outros documentos.

14/08/2019, 15:11

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/08/2019, 13:55

Conclusos para decisão

08/08/2019, 11:03

Distribuído por sorteio

08/08/2019, 11:03

Despacho

•21/07/2022, 19:06

Decisão

•09/12/2020, 18:23

Decisão

•15/04/2020, 15:21

Decisão

•13/08/2019, 14:08

Documento de comprovação

•08/08/2019, 11:03