Cumprimento de sentença 1003036-55.2021.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 4.996,82

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 16:58

Decorrido prazo de RONEL COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - EPP em 11/03/2026 23:59

13/03/2026, 03:44

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 14:50

Expedição de Outros documentos

23/02/2026, 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 16:22

Conclusos para decisão

11/11/2025, 08:59

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2025, 13:28

Publicado Decisão em 13/10/2025.

13/10/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

12/10/2025, 06:16

Expedição de Outros documentos

09/10/2025, 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2025, 17:16

Conclusos para decisão

09/07/2025, 15:34

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2025, 15:14

Publicado Decisão em 03/07/2025.

03/07/2025, 05:34

Todas as movimentações(129)

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 16:58

Decorrido prazo de RONEL COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - EPP em 11/03/2026 23:59

13/03/2026, 03:44

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 14:50

Expedição de Outros documentos

23/02/2026, 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 16:22

Conclusos para decisão

11/11/2025, 08:59

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2025, 13:28

Publicado Decisão em 13/10/2025.

13/10/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

12/10/2025, 06:16

Expedição de Outros documentos

09/10/2025, 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2025, 17:16

Conclusos para decisão

09/07/2025, 15:34

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2025, 15:14

Publicado Decisão em 03/07/2025.

03/07/2025, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 05:34

Expedição de Outros documentos

01/07/2025, 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2025, 16:32

Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta)

12/05/2025, 02:35

Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta)

12/05/2025, 02:21

Conclusos para despacho

28/03/2025, 12:17

Decorrido prazo de POLYANA MORAIS NOLASSO em 24/01/2025 23:59

25/01/2025, 02:13

Juntada de Petição de outros documentos

17/01/2025, 17:18

Publicado Decisão em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 02:42

Expedição de Outros documentos

09/12/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos

09/12/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 16:51

Decisão Interlocutória de Mérito

09/12/2024, 16:51

Conclusos para decisão

25/10/2024, 17:18

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2024, 16:09

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

06/09/2024, 18:04

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2024, 19:19

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 02:13

Expedição de Outros documentos

22/08/2024, 16:01

Decorrido prazo de POLYANA MORAIS NOLASSO em 02/05/2024 23:59

03/05/2024, 01:04

Juntada de entregue (ecarta)

21/04/2024, 03:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/04/2024, 13:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/04/2024, 11:40

Conclusos para decisão

27/10/2023, 10:24

Recebimento do CEJUSC.

27/10/2023, 10:24

Audiência de conciliação realizada em/para 26/10/2023 15:20, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

27/10/2023, 10:23

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 10:22

Juntada de Outros documentos

27/10/2023, 09:35

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2023, 15:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC

23/10/2023, 17:13

Recebidos os autos.

23/10/2023, 17:13

Decorrido prazo de POLYANA MORAIS NOLASSO em 11/10/2023 23:59.

20/10/2023, 01:11

Juntada de Petição de certidão

04/10/2023, 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2023, 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2023, 17:34

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2023, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo n. 1003036-55.2021.8.11.0021 I N T I M A Ç Ã O Nos termos da legislação vigente e art. 14 do Provimento nº 15, de 10 de maio de 2020, impulsiono estes autos com a finalidade de INTIMAÇÃO do(a) Advogado do(a) RECONVINTE: ESLANI SANDRA DA CONCEICAO MENDES - MT24153-O, da data designada para audiência a ser realizada por meio de videoconferência, mediante o emprego de qualquer recurso tecnológico disponível de transmissão de sons e imagens em tempo real, inclusive o aparelho celular, devendo comunicar seu(ua) cliente. Tipo: Conciliação juizado Sala: NÚCLEO DOS JUIZADOS ESPECIAIS - SALA 02 Data: 26/10/2023 Hora: 15:20 (Horário de MT) LINK E QR CODE DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA A SER REALIZADA PELO SISTEMA MICROSOFT TEAMS: https://aud.tjmt.jus.br/ Canais de Atendimento CEJUSC Telefone: (65)3317-7400 E-mail: [email protected] Celular (das 13h às 19h): (65) 99262-6346 Celular (das 08h às 14h): (65) 99232-4969 ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1. Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo processante, por meio de petição, com 05 (cinco) dias de antecedência, contados da data da audiência, para fins de avaliação judicial. 2. O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o início da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, e estará sujeito à condenação ao pagamento das custas processuais (art. 51, § 2º da Lei nº 9.099/95 e art. 949, II, da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso). 3. Deverá(ão) o(a, s) intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais. CUIABÁ, 18 de agosto de 2023. Assinado eletronicamente por: MARIA ANTONIA RIBEIRO GUIMARAES 18/08/2023 12:23:34

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/08/2023, 12:23

Expedição de Mandado

18/08/2023, 12:22

Audiência de conciliação designada em/para 26/10/2023 15:20, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

18/08/2023, 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/08/2023, 16:27

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

01/08/2023, 16:27

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 20:23

Decorrido prazo de RONEL COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - EPP em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:05

Conclusos para decisão

17/07/2023, 15:05

Publicado Decisão em 20/06/2023.

20/06/2023, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 04:08

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2023, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ÁGUA BOA DECISÃO Processo: 1003036-55.2021.8.11.0021.. EXECUTADO: POLYANA MORAIS NOLASSO RECONVINTE: RONEL COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - EPP VISTOS. Intimada para satisfazer o débito (ID 105142735), a parte requerida permaneceu inerte até o momento, motivo pelo qual a parte autora pugnou pela penhora da importância correspondente a 40% do salário da requerida (ID 113968519). No entanto INDEFIRO tal requerimento, nesse momento, por se tratar de medida mais gravosa. Portanto, intime-se a parte credora para dar seguimento ao feito, a fim de satisfazer o débito, no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos. Às providências. Jorge Hassib Ibrahim Juiz de Direito

19/06/2023, 00:00

Bens não localizados

16/06/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos

16/06/2023, 17:28

Decisão Interlocutória de Mérito

16/06/2023, 17:28

Conclusos para decisão

23/05/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 15:23

Decorrido prazo de POLYANA MORAIS NOLASSO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:08

Decorrido prazo de RONEL COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - EPP em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:08

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 15:16

Publicado Despacho em 23/01/2023.

24/01/2023, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 15:49

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Água Boa Juizado Especial Cível e Criminal PJE nº 1003036-55.2021.8.11.0021 DESPACHO 1 – Consoante o disposto no art. 52, caput, da Lei nº 9.099/95, INTIME-SE a parte devedora para cumprimento da sentença – pagamento do valor da condenação atualizado, acrescido das custas, se houver – no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento), ex vi do artigo 523, caput e §1º do CPC, observado o disposto no Enunciado nº 97 d

20/01/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

19/01/2023, 17:56

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 13:56

Decorrido prazo de POLYANA MORAIS NOLASSO em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 01:44

Juntada de entregue (ecarta)

29/11/2022, 17:51

Conclusos para despacho

23/11/2022, 13:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/11/2022, 13:05

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2022, 17:41

Publicado Intimação em 10/11/2022.

10/11/2022, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

10/11/2022, 03:20

Expedição de Outros documentos

08/11/2022, 17:44

Transitado em Julgado em 22/03/2022

08/11/2022, 17:41

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 17:39

Cancelada a movimentação processual

01/11/2022, 14:45

Desentranhado o documento

01/11/2022, 14:45

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

31/10/2022, 13:39

Juntada de Petição de renúncia de mandato

19/10/2022, 16:18

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

07/08/2022, 03:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2022, 17:43

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 13:56

Juntada de correspondência devolvida

04/08/2022, 13:52

Desentranhado o documento

04/08/2022, 13:50

Cancelada a movimentação processual

04/08/2022, 13:50

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

29/04/2022, 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2022, 13:01

Decorrido prazo de POLYANA MORAIS NOLASSO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 18:00

Decorrido prazo de RONEL COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - EPP em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 18:00

Publicado Sentença em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 20:00

Juntada de Projeto de sentença

25/02/2022, 20:00

Julgado procedente em parte do pedido

25/02/2022, 20:00

Conclusos para julgamento

17/12/2021, 14:54

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 13:53

Audiência de Conciliação realizada em 17/12/2021 12:40 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ÁGUA BOA

17/12/2021, 12:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/12/2021, 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2021, 13:46

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2021, 09:49

Juntada de correspondência devolvida

26/10/2021, 14:49

Publicado Intimação em 22/10/2021.

22/10/2021, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021, 04:15

Publicado Intimação em 22/10/2021.

22/10/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021, 02:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2021, 18:08

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 18:08

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 14:53

Audiência Conciliação juizado designada para 17/12/2021 12:20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ÁGUA BOA.

20/10/2021, 14:53

Distribuído por sorteio

20/10/2021, 14:52

Documentos

Sentença

•25/02/2022, 20:00

Execução de cumprimento de sentença

•29/04/2022, 16:04

Manifestação

•29/04/2022, 16:04

Despacho

•19/01/2023, 13:56

Decisão

•16/06/2023, 17:28

Despacho

•31/07/2023, 20:23

Decisão

•02/04/2024, 11:40

Decisão

•09/12/2024, 16:51

Decisão

•09/12/2024, 16:51

Decisão

•01/07/2025, 16:32

Decisão

•01/07/2025, 16:32

Decisão

•09/10/2025, 17:16

Decisão

•09/10/2025, 17:16

Decisão

•23/02/2026, 16:22

Decisão

•23/02/2026, 16:22