Agravo em Recurso Especial 0020897-94.2010.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

SINDERLEY GASPAR LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA LETICIA OLIVEIRA VIDAL

OAB/MT 6224·CPF·Representa: Autor

SOFIA ALEXANDRA DE MOURA COELHO DE VILLAS BOAS DE MASCARENHA

OAB/MT 7102·CPF·Representa: Réu

JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA

OAB/MT 8312·CPF·Representa: Réu

COSME BOMFIM DE AZEVEDO JUNIOR

OAB/MT 17688·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

28/04/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 28/04/2023

28/04/2023, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2023

03/03/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/03/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2023

02/03/2023, 15:20

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

01/03/2023, 15:27

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

28/02/2023, 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO (Mandado nº 000021-2023-AJC-2T)

23/02/2023, 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000040-2023-AJC-2T)

17/02/2023, 20:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

14/02/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023, 19:32

Incluído em pauta para 28/02/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

13/02/2023, 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

08/03/2022, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

08/03/2022, 08:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/03/2022, 12:37

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

28/04/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 28/04/2023

28/04/2023, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2023

03/03/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/03/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2023

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•03/03/2023, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•02/03/2023, 15:20

02/03/2023, 15:20

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

01/03/2023, 15:27

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

28/02/2023, 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO (Mandado nº 000021-2023-AJC-2T)

23/02/2023, 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000040-2023-AJC-2T)

17/02/2023, 20:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

14/02/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023, 19:32

Incluído em pauta para 28/02/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

13/02/2023, 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

08/03/2022, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

08/03/2022, 08:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/03/2022, 12:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

07/03/2022, 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2021, 09:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2021, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

02/12/2021, 16:30