Agravo em Recurso Especial 1006673-14.2022.8.11.0042 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1006673-14.2022.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1006673142022811004220250911070523

11/09/2025, 07:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/09/2025 para recurso

10/09/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 742601/2025

18/08/2025, 15:06

Protocolizada Petição 742601/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

18/08/2025, 14:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 579225/2025 - EDcl no AgRg no

15/08/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0579225 - EDcl no AgRg no AREsp 2732441 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 15:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/08/2025, 10:52

Embargos de Declaração de FABIO COSTA DOS SANTOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº579225/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2732441

12/08/2025, 16:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 586288/2025

26/06/2025, 16:46

Protocolizada Petição 586288/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

26/06/2025, 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

25/06/2025, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 579225/2025

25/06/2025, 15:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 15:40

EMENTA / ACORDÃO

•23/06/2025, 17:50

—

Partes do Processo(17)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1006673142022811004220250911070523

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/09/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 742601/2025

Protocolizada Petição 742601/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 579225/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0579225 - EDcl no AgRg no AREsp 2732441 - Publicação prevista para 15/08/2025

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Embargos de Declaração de FABIO COSTA DOS SANTOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº579225/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2732441

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 586288/2025

Protocolizada Petição 586288/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 579225/2025

Todas as movimentações(47)

Todos os documentos(32)