Ação Penal - Procedimento Sumário 0036301-70.2019.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

10ª Vara Criminal de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete 3 - Terceira Câmara Criminal

Partes do Processo

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

DELEGACIA DE CHAPADA DOS GUIMARAES

Terceiro

DELEGACIA DE POLICIA DE CAMPO VERDE

Terceiro

Advogados / Representantes

DIOGO EGIDIO SACHS

CPF·Representa: Réu

GRYONE MARANA CARDOSO

OAB/MT 22772·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

DELEGACIA DE CHAPADA DOS GUIMARAES

Terceiro

DELEGACIA DE POLICIA DE CAMPO VERDE

Terceiro

AUTORIDADE POLICIAL DA COMARCA DE MARCELANDIA

Terceiro

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSS

Terceiro

MPMT- PROMOTORIA DE JUSTICA DE CHAPADA DOS GUIMARAES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE

Terceiro

KARLAINE JUSTINO CAMPOS

Terceiro

ISAC AZEVEDO MAGALHAES

Terceiro

FABIO CALMON

Terceiro

CLENIA GORETH SILVA E SOUZA

Terceiro

DIOGO EGIDIO SACHS

CPF

Reu

GRYONE MARANA CARDOSO

CPF

Reu

EZEQUIEL BORGES DE CAMPOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE

OUTROS_PARTICIPANTES

KARLAINE JUSTINO CAMPOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ISAC AZEVEDO MAGALHAES

OUTROS_PARTICIPANTES

FABIO CALMON

OUTROS_PARTICIPANTES

CLENIA GORETH SILVA E SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

13/02/2026, 00:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

13/02/2026, 00:01

Recebidos os autos

12/02/2026, 08:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/02/2026, 08:59

Conclusos para despacho

26/01/2026, 15:08

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 15:07

Juntada de Petição de recurso de sentença

26/01/2026, 13:53

Juntada de Petição de recurso de sentença

26/01/2026, 08:45

Juntada de Petição de ciência

21/01/2026, 15:48

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2026, 12:27

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos

20/01/2026, 09:43

Recebidos os autos

20/01/2026, 09:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/01/2026, 09:43

Expedição de Outros documentos

20/01/2026, 09:43

Todas as movimentações(243)

Juntada de Certidão

13/02/2026, 00:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

13/02/2026, 00:01

Recebidos os autos

12/02/2026, 08:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/02/2026, 08:59

Conclusos para despacho

26/01/2026, 15:08

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 08:59

Recurso de sentença

•26/01/2026, 13:53

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 15:07

Juntada de Petição de recurso de sentença

26/01/2026, 13:53

Juntada de Petição de recurso de sentença

26/01/2026, 08:45

Juntada de Petição de ciência

21/01/2026, 15:48

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2026, 12:27

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos

20/01/2026, 09:43

Recebidos os autos

20/01/2026, 09:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/01/2026, 09:43

Expedição de Outros documentos

20/01/2026, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 09:43

Conclusos para decisão

09/01/2026, 18:36

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

18/12/2025, 23:47

Expedição de Outros documentos

16/12/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 15:58

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 15/12/2025 23:59

16/12/2025, 02:55

Recebidos os autos

10/12/2025, 17:22

Expedição de Outros documentos

10/12/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 17:22

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 17:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/11/2025, 22:00

Conclusos para decisão

28/11/2025, 12:57

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 12:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/11/2025, 11:09

Publicado Sentença em 28/11/2025.

28/11/2025, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 04:34

Expedição de Outros documentos

26/11/2025, 16:59

Recebidos os autos

26/11/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 16:59

Julgado procedente o pedido

26/11/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos

26/11/2025, 16:59

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 16:13

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2025, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 05:24

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos

19/11/2025, 17:10

Juntada de Petição de emissão de certidão de objeto e pé

19/11/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

16/11/2025, 19:30

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

06/11/2025, 23:43

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 22/09/2025 23:59

24/09/2025, 08:35

Decorrido prazo de CLÊNIA GORETH SILVA E SOUZA em 01/09/2025 23:59

02/09/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos

31/08/2025, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2025, 21:03

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/08/2025, 20:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2025, 20:07

Recebidos os autos

28/08/2025, 18:37

Decisão Interlocutória de Mérito

28/08/2025, 18:37

Juntada de Termo de audiência

28/08/2025, 18:13

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 28/08/2025 15:25, 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ

28/08/2025, 17:56

Conclusos para despacho

27/08/2025, 17:33

Processo Desarquivado

27/08/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 19:13

Decorrido prazo de FÁBIO CALMON em 21/08/2025 23:59

22/08/2025, 07:08

Arquivado Provisoriamente

21/08/2025, 17:44

Arquivado Provisoriamente

21/08/2025, 17:44

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/08/2025, 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2025, 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2025, 14:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/08/2025, 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2025, 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2025, 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2025, 14:56

Expedição de Mandado

18/08/2025, 13:33

Expedição de Mandado

18/08/2025, 13:31

Expedição de Mandado

18/08/2025, 13:28

Recebidos os autos

16/08/2025, 15:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/08/2025, 15:36

Conclusos para decisão

15/08/2025, 22:59

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

14/08/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos

13/08/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 17:24

Recebidos os autos

13/08/2025, 17:21

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 28/08/2025 15:25, 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ

13/08/2025, 17:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/08/2025, 17:20

Juntada de Termo de audiência

13/08/2025, 17:18

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 13/08/2025 14:00, 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ

13/08/2025, 17:15

Conclusos para despacho

12/08/2025, 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2025, 17:54

Juntada de Petição de diligência

08/08/2025, 17:54

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 17:40

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/08/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos

04/08/2025, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 09:54

Decorrido prazo de DIOGO EGIDIO SACHS em 01/08/2025 23:59

02/08/2025, 03:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2025, 09:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

31/07/2025, 09:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/07/2025, 22:47

Decorrido prazo de EZEQUIEL BORGES DE CAMPOS em 14/07/2025 23:59

15/07/2025, 05:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2025, 18:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/07/2025, 18:42

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2025, 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2025, 16:17

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/07/2025, 15:38

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/07/2025, 22:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2025, 22:43

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

04/07/2025, 21:52

Juntada de Petição de diligência

04/07/2025, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2025, 12:00

Juntada de Petição de diligência

04/07/2025, 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2025, 11:25

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 04:44

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 04:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2025, 15:44

Expedição de Mandado

03/07/2025, 14:11

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 14:11

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 17:20

Juntada de Ofício

02/07/2025, 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/07/2025, 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/07/2025, 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/07/2025, 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/07/2025, 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/07/2025, 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/07/2025, 16:13

Expedição de Mandado

02/07/2025, 16:08

Expedição de Mandado

02/07/2025, 16:08

Expedição de Mandado

02/07/2025, 16:08

Expedição de Mandado

02/07/2025, 16:08

Expedição de Mandado

02/07/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos

02/07/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos

02/07/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos

02/07/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 15:44

Processo Desarquivado

02/07/2025, 15:37

Decorrido prazo de GRYONE MARANA CARDOSO em 30/06/2025 23:59

01/07/2025, 10:45

Decorrido prazo de DIOGO EGIDIO SACHS em 30/06/2025 23:59

01/07/2025, 10:45

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 04:24

Arquivado Provisoriamente

23/06/2025, 18:01

Arquivado Provisoriamente

23/06/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos

23/06/2025, 18:00

Recebidos os autos

23/06/2025, 13:36

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 13/08/2025 14:00, 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ

23/06/2025, 13:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/06/2025, 13:29

Conclusos para decisão

18/06/2025, 16:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/06/2025, 16:42

Processo Desarquivado

18/06/2025, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2025, 00:00

Arquivado Provisoriamente

16/05/2025, 17:35

Arquivado Provisoriamente

16/05/2025, 17:35

Recebidos os autos

15/05/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 13:54

Conclusos para decisão

15/05/2025, 13:30

Devolvidos os autos

15/05/2025, 08:53

Juntada de certidão

15/05/2025, 08:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

23/10/2024, 13:51

Recebidos os autos

23/10/2024, 12:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/10/2024, 12:57

Conclusos para decisão

23/10/2024, 11:59

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

23/10/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos

08/10/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 14:28

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 07/10/2024 23:59

08/10/2024, 02:11

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos

17/09/2024, 12:17

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 12:15

Juntada de Petição de recurso ordinário

16/09/2024, 20:55

Recebidos os autos

02/09/2024, 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2024, 16:30

Conclusos para decisão

27/08/2024, 15:55

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

27/08/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos

01/08/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 14:44

Recebidos os autos

01/08/2024, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 13:24

Conclusos para decisão

01/08/2024, 12:47

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 12:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/08/2024, 12:10

Recebidos os autos

30/07/2024, 16:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/07/2024, 16:05

Conclusos para decisão

25/04/2024, 11:48

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

24/04/2024, 20:08

Expedição de Outros documentos

18/04/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 09:50

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 17/04/2024 23:59

18/04/2024, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos

19/03/2024, 08:32

Recebidos os autos

18/03/2024, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 18:47

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

13/11/2023, 21:16

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:34

Conclusos para decisão

01/11/2023, 16:29

Decorrido prazo de DIOGO EGIDIO SACHS em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 03:47

Juntada de Petição de resposta

27/10/2023, 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2023, 10:58

Juntada de Petição de diligência

18/10/2023, 10:58

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 12:56

Cancelada a movimentação processual

09/10/2023, 12:55

Desentranhado o documento

09/10/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos

09/10/2023, 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2023, 11:19

Juntada de Petição de diligência

09/10/2023, 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2023, 14:03

Expedição de Mandado

27/09/2023, 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2023, 13:57

Expedição de Mandado

27/09/2023, 13:56

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

27/09/2023, 13:07

Recebidos os autos

27/09/2023, 12:39

Recebida a denúncia contra DIOGO EGIDIO SACHS - CPF: 601.090.330-00 (INDICIADO)

27/09/2023, 12:39

Conclusos para decisão

27/09/2023, 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/09/2023, 09:58

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

27/09/2023, 09:58

Juntada de Petição de outros documentos

26/09/2023, 11:34

Juntada de Petição de denúncia

22/09/2023, 20:05

Expedição de Outros documentos

20/09/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 18:44

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 18:37

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos

12/09/2023, 18:10

Recebidos os autos

11/09/2023, 13:48

Decisão Interlocutória de Mérito

11/09/2023, 13:48

Conclusos para decisão

06/09/2023, 19:19

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

06/09/2023, 19:19

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 09/08/2023 23:59.

11/08/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos

13/07/2023, 17:44

Recebidos os autos

11/07/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 12:19

Conclusos para decisão

10/07/2023, 18:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/07/2023, 18:52

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

10/07/2023, 18:52

Recebidos os autos

10/07/2023, 18:51

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 18:51

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 01:16

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 06/07/2023.

06/07/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0036301-70.2019.8.11.0042 - Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279), em trâmite na 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/07/2023, 19:15

Entrega em carga/vista (Carga)

04/10/2019, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

26/09/2019, 01:45

Distribuição (Distribuicao do Processo)

24/09/2019, 02:24

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

24/09/2019, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

24/09/2019, 01:08

Recurso de sentença

•26/01/2026, 08:45

Ciência

•21/01/2026, 15:48

Documento de comprovação

•21/01/2026, 09:19

Documento de comprovação

•21/01/2026, 09:19

Sentença

•20/01/2026, 09:43

Sentença

•20/01/2026, 09:43

Despacho

•10/12/2025, 17:22

Despacho

•10/12/2025, 17:22

Sentença

•26/11/2025, 16:59

Sentença

•26/11/2025, 16:59

Decisão

•28/08/2025, 18:37

Decisão

•16/08/2025, 15:36

Decisão

•13/08/2025, 17:20

Todos os documentos(35)

Decisão

•12/02/2026, 08:59

Recurso de sentença

•26/01/2026, 13:53

Recurso de sentença

•26/01/2026, 08:45

Ciência

•21/01/2026, 15:48

Documento de comprovação

•21/01/2026, 09:19

Documento de comprovação

•21/01/2026, 09:19

Sentença

•20/01/2026, 09:43

Sentença

•20/01/2026, 09:43

Despacho

•10/12/2025, 17:22

Despacho

•10/12/2025, 17:22

Sentença

•26/11/2025, 16:59

Sentença

•26/11/2025, 16:59

Decisão

•28/08/2025, 18:37

Decisão

•16/08/2025, 15:36

Decisão

•13/08/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 17:20

Decisão

•23/06/2025, 13:29

Despacho

•15/05/2025, 13:54

Petição

•30/04/2025, 11:24

Acórdão

•25/04/2025, 16:07

Despacho

•24/03/2025, 18:45

Petição

•21/03/2025, 08:43

Acórdão

•20/03/2025, 15:10

Decisão

•23/10/2024, 12:57

Sentença

•02/09/2024, 16:30

Despacho

•01/08/2024, 13:24

Decisão

•30/07/2024, 16:05

Despacho

•18/03/2024, 18:47

Decisão

•27/09/2023, 12:39

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 18:37

Outros documentos

•20/09/2023, 18:37

Decisão

•11/09/2023, 13:48

Despacho

•11/07/2023, 12:19