Interdição/Curatela 1000822-45.2019.8.11.0059 - TJMT

Juntada de Certidão

13/09/2023, 14:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/09/2023, 01:02

Recebidos os autos

07/09/2023, 01:02

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 13:19

Transitado em Julgado em 03/08/2023

07/08/2023, 13:19

Decorrido prazo de ELIANE SILVIA MARQUES em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 02:12

Decorrido prazo de ELIANE SILVIA MARQUES em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 02:09

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

24/06/2023, 07:54

Publicado Intimação em 23/06/2023.

23/06/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 03:38

Publicado Sentença em 23/06/2023.

23/06/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 03:18

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1000822-45.2019.8.11.0059.. Intimação - SENTENÇA Trata-se de ação de interdição proposta por ELIANE SILVIA MARQUES objetivando a curatela de NÁTALY MARQUES SCHWERTZ, devidamente qualificados nos autos. Liminar deferida no id n. 20025254 e audiência para entrevista pessoal no id n. 20574752. Perícia médica designada no id n. 107051788, mas a interditanda não compareceu (id n. 117371845). Na sequência, o advogado da requerente postulou por sua intimação pessoal, haja vista a impossibilidade de estabelecer contato com a autora (id n. 118949012). O pedido supra foi deferido (id n. 118981698), mas a requerente não foi localizada pela oficiala de justiça (id n. 121166538). Vieram-me os autos conclusos. É o necessário. Decido. Com feito, reputam-se válidas as intimações expedidas aos endereços das partes informados nos autos, sendo delas o dever de mantê-los atualizados. No caso dos autos, resta evidente o desinteresse da parte autora na tramitação processual, eis que não praticou atos essenciais para o desenvolvimento válido do feito, especialmente quanto ao fornecimento do próprio endereço atualizado nos autos, inviabilizando, assim, o regular prosseguimento do feito, sendo, portanto, a extinção dos autos medida imperiosa. ANTE O EXPOSTO, sem maiores digressões, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, por conseguinte, revogo a liminar deferida no id n. 20025254. Condeno a requerente ao pagamento das custas processuais. Todavia, suspendo a exigibilidade nos termos do art. 98, §3º, do CPC. Outrossim, tendo em vista a nomeação de advogado dativa para a parte autora, condeno o Estado de Mato Grosso ao pagamento de 03 URH, em favor do advogado, Dr. Tiago da Silva Machado – OAB/MT 17.908-O. Expeça-se o necessário. Ciência ao MPE. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas necessárias. P.R.I. Porto Alegre do Norte/MT, 21 de junho de 2023. DANIEL DE SOUSA CAMPOS Juiz de Direito

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1000822-45.2019.8.11.0059.. Trata-se de ação de interdição proposta por ELIANE SILVIA MARQUES objetivando a curatela de NÁTALY MARQUES SCHWERTZ, devidamente qualificados nos autos. Liminar deferida no id n. 20025254 e audiência para entrevista pessoal no id n. 20574752. Perícia médica designada no id n. 107051788, mas a interditanda não compareceu (id n. 117371845). Na sequência, o advogado da requerente postulou por sua intimação pessoal, haja vista a impossibilidade de estabelecer contato com a autora (id n. 118949012). O pedido supra foi deferido (id n. 118981698), mas a requerente não foi localizada pela oficiala de justiça (id n. 121166538). Vieram-me os autos conclusos. É o necessário. Decido. Com feito, reputam-se válidas as intimações expedidas aos endereços das partes informados nos autos, sendo delas o dever de mantê-los atualizados. No caso dos autos, resta evidente o desinteresse da parte autora na tramitação processual, eis que não praticou atos essenciais para o desenvolvimento válido do feito, especialmente quanto ao fornecimento do próprio endereço atualizado nos autos, inviabilizando, assim, o regular prosseguimento do feito, sendo, portanto, a extinção dos autos medida imperiosa. ANTE O EXPOSTO, sem maiores digressões, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, por conseguinte, revogo a liminar deferida no id n. 20025254. Condeno a requerente ao pagamento das custas processuais. Todavia, suspendo a exigibilidade nos termos do art. 98, §3º, do CPC. Outrossim, tendo em vista a nomeação de advogado dativa para a parte autora, condeno o Estado de Mato Grosso ao pagamento de 03 URH, em favor do advogado, Dr. Tiago da Silva Machado – OAB/MT 17.908-O. Expeça-se o necessário. Ciência ao MPE. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas necessárias. P.R.I. Porto Alegre do Norte/MT, 21 de junho de 2023. DANIEL DE SOUSA CAMPOS Juiz de Direito

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/06/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 17:43

Expedição de Outros documentos

21/06/2023, 17:43

Expedição de Outros documentos

21/06/2023, 17:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/06/2023, 17:35

Conclusos para decisão

21/06/2023, 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2023, 15:51

Juntada de Petição de diligência

21/06/2023, 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2023, 14:41

Expedição de Mandado

29/05/2023, 12:45

Decisão Interlocutória de Mérito

29/05/2023, 12:34

Decorrido prazo de NATALY MARQUES SCHWERTZ em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 06:25

Conclusos para decisão

26/05/2023, 16:27

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 16:14

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2023.

12/05/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 02:33

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2023.

12/05/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPULSIONAMENTO Nos termos da legislação vigente e dos artigos 35, inciso XVI, da CNGC, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção.

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPULSIONAMENTO Nos termos da legislação vigente e dos artigos 35, inciso XVI, da CNGC, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção.

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 16:16

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 16:14

Decorrido prazo de ELIANE SILVIA MARQUES em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 18:33

Decorrido prazo de NATALY MARQUES SCHWERTZ em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 18:33

Decorrido prazo de NATALY MARQUES SCHWERTZ em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:55

Decorrido prazo de ELIANE SILVIA MARQUES em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 08:28

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

23/01/2023, 23:08

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

23/01/2023, 23:08

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

21/01/2023, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

21/01/2023, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Certidão de Designação de Perícia Certifico e dou fé, que em cumprimento a determinação judicial, entrei em contato com a Dra. Ariane Cozza Kochenborger - CRM/MT 13676, perita nomeada nestes autos, e lhe intimei da nomeação e do valor dos honorários perícias arbitrado por este Juízo, de R$ 500,00(quinhentos reais). A doutora aceitou o encargo e agendou a perícia para o dia 17/02/2023, às 17h40 mim (horário de Brasília), a ser realizada na sala nas dependências do Fórum desta Comarca, com endereç

17/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Certidão de Designação de Perícia Certifico e dou fé, que em cumprimento a determinação judicial, entrei em contato com a Dra. Ariane Cozza Kochenborger - CRM/MT 13676, perita nomeada nestes autos, e lhe intimei da nomeação e do valor dos honorários perícias arbitrado por este Juízo, de R$ 500,00(quinhentos reais). A doutora aceitou o encargo e agendou a perícia para o dia 17/02/2023, às 17h40 mim (horário de Brasília), a ser realizada na sala nas dependências do Fórum desta Comarca, com endereç

17/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

14/01/2023, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1000822-45.2019.8.11.0059.. Tendo em vista a necessidade de produção de prova pericial, nomeio a médica perita, Dra. Ariane Cozza Kochenborger – CRM/MT n.º 13.676, a qual deverá responder aos quesitos formulados. Deverá a Secretaria Judicial agendar, de acordo com a disponibilidade da expert nomeada, a data, horário e o local da perícia, impulsionando, por conseguinte, os autos. Para a efetivação do exame pe

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 15:15

Nomeado perito

09/01/2023, 15:15

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 18:57

Conclusos para decisão

31/03/2020, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2020, 10:33

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 10:09

Conclusos para decisão

04/02/2020, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2019, 15:26

Conclusos para decisão

13/08/2019, 18:40

Decorrido prazo de NATALY MARQUES SCHWERTZ em 18/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 11:47

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2019, 16:12

Publicado Despacho em 04/06/2019.

04/06/2019, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2019, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2019, 15:19

Decorrido prazo de ELIANE SILVIA MARQUES em 30/05/2019 23:59:59.

02/06/2019, 23:52

Decorrido prazo de ELIANE SILVIA MARQUES em 30/05/2019 23:59:59.

02/06/2019, 23:02

Expedição de Outros documentos.

31/05/2019, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2019, 17:10

Conclusos para despacho

31/05/2019, 17:04

Ato ordinatório praticado

29/05/2019, 12:50

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/05/2019, 13:59

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

27/05/2019, 13:59

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2019, 12:38

Publicado Intimação em 16/05/2019.

16/05/2019, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2019, 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2019, 15:00

Publicado Decisão em 15/05/2019.

15/05/2019, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2019, 21:41

Expedição de Outros documentos.

14/05/2019, 13:55

Expedição de Outros documentos.

14/05/2019, 13:55

Expedição de Mandado.

14/05/2019, 13:55

Expedição de Outros documentos.

14/05/2019, 13:55

Expedição de Outros documentos.

14/05/2019, 13:55

Expedição de Outros documentos.

10/05/2019, 19:00

Audiência entrevista designada para 28/05/2019 17:00 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE.

10/05/2019, 19:00

Concedida a Medida Liminar

10/05/2019, 18:59

Conclusos para decisão

08/05/2019, 14:49

Distribuído por sorteio

08/05/2019, 14:49

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/08/2023

Decorrido prazo de ELIANE SILVIA MARQUES em 20/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de ELIANE SILVIA MARQUES em 20/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

Publicado Intimação em 23/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

Publicado Sentença em 23/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(92)