Agravo em Recurso Especial 0001147-22.2009.8.11.0048 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Vara Única de Juscimeira

Partes do Processo

DENER ARAUJO CHAVES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

06/09/2018, 14:22

Transitado em Julgado em 05/09/2018

06/09/2018, 14:22

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 438495/2018 (Juntada Automática)

15/08/2018, 14:34

Protocolizada Petição 438495/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2018

15/08/2018, 14:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2018

14/08/2018, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2018, 19:03

Não conhecido o recurso de DENER ARAÚJO CHAVES (Publicação prevista para 14/08/2018)

10/08/2018, 12:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

09/08/2018, 18:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/08/2018, 13:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

06/08/2018, 09:30

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/08/2018, 11:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

03/08/2018, 11:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

03/08/2018, 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) com encaminhamento ao NARER

29/06/2018, 18:12

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 368987/2018

29/06/2018, 17:50

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

06/09/2018, 14:22

Transitado em Julgado em 05/09/2018

06/09/2018, 14:22

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 438495/2018 (Juntada Automática)

15/08/2018, 14:34

Protocolizada Petição 438495/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2018

15/08/2018, 14:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2018

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/08/2018, 05:09

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/08/2018, 11:43

14/08/2018, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2018, 19:03

Não conhecido o recurso de DENER ARAÚJO CHAVES (Publicação prevista para 14/08/2018)

10/08/2018, 12:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

09/08/2018, 18:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/08/2018, 13:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

06/08/2018, 09:30

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/08/2018, 11:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

03/08/2018, 11:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

03/08/2018, 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) com encaminhamento ao NARER

29/06/2018, 18:12

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 368987/2018

29/06/2018, 17:50

Ato ordinatório praticado (Petição 368987/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

29/06/2018, 17:47

Protocolizada Petição 368987/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/06/2018

29/06/2018, 17:43

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 363572/2018 (Juntada Automática)

28/06/2018, 15:03

Protocolizada Petição 363572/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2018

28/06/2018, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2018

27/06/2018, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2018, 19:06

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte Recorrente para regularizar a representação processual, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso. (Publicação prevista para 27/06/2018)

26/06/2018, 11:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

26/06/2018, 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/06/2018, 16:04

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/06/2018, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMT - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

30/05/2018, 07:26

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/06/2018, 05:12