Procedimento Comum Cível 0032077-97.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2016

Valor da Causa

R$ 817.453,68

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quinta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONST COM E IND LTDA em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48398063

30/04/2026, 02:21

Juntada de Petição de recurso de sentença

29/04/2026, 20:33

Conclusos para decisão

23/04/2026, 13:56

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2026, 21:02

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2026.

14/04/2026, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 03:08

Expedição de Outros documentos

10/04/2026, 13:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2026, 17:22

Publicado Sentença em 01/04/2026.

01/04/2026, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:44

Expedição de Outros documentos

30/03/2026, 12:02

Embargos de Declaração Acolhidos

30/03/2026, 12:02

Conclusos para decisão

23/02/2026, 17:43

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2026, 15:58

Decorrido prazo de NARDINI PISOS E REVESTIMENTOS LTDA. em 10/02/2026 23:59

11/02/2026, 02:18

Todas as movimentações(256)

Decorrido prazo de EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONST COM E IND LTDA em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48398063

30/04/2026, 02:21

Juntada de Petição de recurso de sentença

29/04/2026, 20:33

Conclusos para decisão

23/04/2026, 13:56

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2026, 21:02

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2026.

Documentos

Despacho

•30/03/2021, 12:27

Decisão

•13/12/2021, 16:13

14/04/2026, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 03:08

Expedição de Outros documentos

10/04/2026, 13:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2026, 17:22

Publicado Sentença em 01/04/2026.

01/04/2026, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:44

Expedição de Outros documentos

30/03/2026, 12:02

Embargos de Declaração Acolhidos

30/03/2026, 12:02

Conclusos para decisão

23/02/2026, 17:43

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2026, 15:58

Decorrido prazo de NARDINI PISOS E REVESTIMENTOS LTDA. em 10/02/2026 23:59

11/02/2026, 02:18

Expedição de Outros documentos

10/02/2026, 13:09

Juntada de Petição de outros documentos

28/01/2026, 14:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2026, 22:55

Publicado Sentença em 19/12/2025.

19/12/2025, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 21:53

Expedição de Outros documentos

17/12/2025, 17:37

Embargos de Declaração Acolhidos

17/12/2025, 17:37

Conclusos para decisão

28/11/2025, 09:09

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2025, 07:36

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2025.

18/11/2025, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos

14/11/2025, 06:22

Decorrido prazo de EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONST COM E IND LTDA em 13/11/2025 23:59

14/11/2025, 02:18

Decorrido prazo de NARDINI PISOS E REVESTIMENTOS LTDA. em 13/11/2025 23:59

14/11/2025, 02:18

Decorrido prazo de NARDINI PISOS E REVESTIMENTOS LTDA. em 07/11/2025 23:59

11/11/2025, 13:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/10/2025, 21:58

Publicado Decisão em 21/10/2025.

21/10/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 03:07

Expedição de Outros documentos

17/10/2025, 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2025, 12:47

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 16/10/2025 15:15, 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

16/10/2025, 17:30

Conclusos para despacho

16/10/2025, 12:58

Publicado Sentença em 15/10/2025.

15/10/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 06:11

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 16/10/2025 15:15, 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

13/10/2025, 18:24

Expedição de Outros documentos

13/10/2025, 17:54

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

13/10/2025, 17:54

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2025, 15:00

Conclusos para decisão

23/06/2025, 13:25

Decorrido prazo de EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONST COM E IND LTDA em 09/06/2025 23:59

10/06/2025, 03:11

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2025, 13:44

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.

02/06/2025, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

02/06/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos

29/05/2025, 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/05/2025, 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/05/2025, 15:41

Publicado Sentença em 22/05/2025.

22/05/2025, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos

20/05/2025, 17:51

Julgado procedente em parte do pedido

20/05/2025, 17:51

Juntada de Certidão

27/01/2025, 16:29

Processo correicionado

27/01/2025, 16:29

Processo em correição

23/01/2025, 08:33

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 13:21

Decorrido prazo de EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONST COM E IND LTDA em 26/08/2024 23:59

27/08/2024, 02:07

Decorrido prazo de NARDINI PISOS E REVESTIMENTOS LTDA. em 26/08/2024 23:59

27/08/2024, 02:07

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2024, 22:57

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2024, 08:42

Publicado Decisão em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 02:52

Expedição de Outros documentos

24/07/2024, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos

24/07/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 18:38

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2024, 15:54

Conclusos para decisão

14/02/2024, 14:20

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2024, 22:22

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2024, 16:39

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2023.

19/12/2023, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 04:22

Expedição de Outros documentos

15/12/2023, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2023, 09:26

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 07:40

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2023, 17:45

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2023, 17:02

Juntada de Alvará

21/11/2023, 15:42

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2023.

13/11/2023, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 07:59

Expedição de Outros documentos

08/11/2023, 10:00

Decorrido prazo de NARDINI PISOS E REVESTIMENTOS LTDA. em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:22

Decorrido prazo de EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONST COM E IND LTDA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:22

Decorrido prazo de NARDINI PISOS E REVESTIMENTOS LTDA. em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:05

Decorrido prazo de EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONST COM E IND LTDA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:05

Juntada de Petição de laudo pericial

06/11/2023, 17:21

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2023.

26/10/2023, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 15:23

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos

24/10/2023, 11:24

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 17:05

Decisão Interlocutória de Mérito

30/08/2023, 16:08

Conclusos para decisão

17/08/2023, 15:44

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 07:53

Decorrido prazo de EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONST COM E IND LTDA em 07/08/2023 23:59.

11/08/2023, 05:04

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2023, 19:50

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2023, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2023, 10:12

Publicado Certidão em 07/07/2023.

07/07/2023, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 0032077-97.2016.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação das partes para manifestarem acerca do laudo pericial juntado aos autos pelo perito, no prazo de 15 (quinze) dias. Cuiabá, 5 de julho de 2023. RUBIA GRACIELA DE MORAIS CAMPOS Assinado Digitalmente

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/07/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos

05/07/2023, 12:24

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 12:24

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2023, 08:31

Decorrido prazo de EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONST COM E IND LTDA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:08

Decorrido prazo de NARDINI PISOS E REVESTIMENTOS LTDA. em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 09:40

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 15:35

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2023, 11:24

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2023.

30/05/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 01:17

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 17:19

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 0032077-97.2016.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação das partes para que fiquem cientes de que foi designado o dia 23/06/2023 às 13:00h no local do depósito que a requerente diz que os pisos cerâmicos estão localizados. Certifico ainda que, conorme solicitação do perito id 118324344, solicito que as partes informem o endereço do depósito nos autos, para dar início aos trabalhos periciais, no prazo de 05 dias. Cuiabá, 25/05/2023. MONNYQUE LILIAN SPINOLA CARVALHO BORGES Assinado Digitalmente

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/05/2023, 15:03

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2023, 08:40

Publicado Certidão em 10/05/2023.

10/05/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 0032077-97.2016.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos encaminhando intimação as partes para que, em 15 (quinze) dias, apresentem os quesitos a serem formulados ao perito designado, bem como indiquem os assistentes técnicos, se houver. CUIABÁ-MT, 8 de maio de 2023. RUBIA GRACIELA DE MORAIS CAMPOS Assinado Digitalmente

09/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 08:18

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 08:18

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 08:18

Juntada de Petição de petição

01/05/2023, 08:35

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 12:18

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2023, 13:56

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2023.

24/02/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 0032077-97.2016.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação da parte autora para que manifeste-se acerca da proposta de honorários juntada aos autos pelo perito, no prazo de 15 (quinze) dias. Cuiabá, 22 de fevereiro de 2023. RUBIA GRACIELA DE MORAIS CAMPOS Assinado Digitalmente

23/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 06:32

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2023, 09:35

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

24/01/2023, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 0032077-97.2016.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação da parte requerida, para que manifestem acerca da proposta de honorários juntada aos autos pelo perito, no prazo de 15 (quinze) dias. Cuiabá, 19 de janeiro de 2023. MARIO ROBERTO FARO DORILEO JUNIOR Assinado Digitalmente

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 14:07

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 14:00

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2022, 19:01

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2022, 09:28

Decisão Interlocutória de Mérito

21/09/2022, 10:57

Conclusos para decisão

20/09/2022, 17:28

Decorrido prazo de EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONST COM E IND LTDA em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 07:30

Decorrido prazo de EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONST COM E IND LTDA em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 18:30

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2022, 13:46

Publicado Certidão em 10/08/2022.

10/08/2022, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 07:00

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 20:16

Cancelada a movimentação processual

08/08/2022, 20:09

Desentranhado o documento

08/08/2022, 20:09

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 20:05

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 20:05

Decisão Interlocutória de Mérito

30/05/2022, 08:04

Conclusos para decisão

25/03/2022, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2022, 10:50

Decorrido prazo de NARDINI PISOS E REVESTIMENTOS LTDA. em 14/02/2022 23:59.

17/02/2022, 05:29

Decorrido prazo de EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONST COM E IND LTDA em 14/02/2022 23:59.

17/02/2022, 05:29

Decorrido prazo de NARDINI PISOS E REVESTIMENTOS LTDA. em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 07:25

Decorrido prazo de EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONST COM E IND LTDA em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 07:25

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2022, 13:14

Publicado Certidão em 24/01/2022.

24/01/2022, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 21:05

Ato ordinatório praticado

19/01/2022, 21:05

Publicado Decisão em 15/12/2021.

15/12/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 16:13

Decisão Interlocutória de Mérito

13/12/2021, 16:13

Conclusos para despacho

22/06/2021, 17:30

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2021, 17:21

Decorrido prazo de NARDINI PISOS E REVESTIMENTOS LTDA. em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 05:17

Decorrido prazo de EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONST COM E IND LTDA em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 05:17

Decorrido prazo de NARDINI PISOS E REVESTIMENTOS LTDA. em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 02:58

Decorrido prazo de EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONST COM E IND LTDA em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 02:58

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2021, 15:57

Decorrido prazo de EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONST COM E IND LTDA em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 05:11

Decorrido prazo de EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONST COM E IND LTDA em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 05:11

Decorrido prazo de NARDINI PISOS E REVESTIMENTOS LTDA. em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 05:11

Decorrido prazo de NARDINI PISOS E REVESTIMENTOS LTDA. em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 05:11

Publicado Certidão em 20/04/2021.

20/04/2021, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 19:34

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 19:34

Publicado Despacho em 12/04/2021.

12/04/2021, 05:24

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021

01/04/2021, 02:56

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 12:27

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 12:27

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2020, 22:29

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 05/11/2020.

11/11/2020, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020

11/11/2020, 23:10

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 16:03

Conclusos para decisão

03/11/2020, 16:02

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

20/10/2020, 01:29

Expedição de documento (Certidao)

25/09/2020, 01:53

Recebimento (Vindos Gabinete)

25/09/2020, 01:43

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/06/2020, 01:30

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/06/2020, 01:06

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:41

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

03/04/2019, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

27/11/2018, 01:59

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/11/2018, 02:18

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

23/11/2018, 02:17

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/08/2018, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

08/08/2018, 02:32

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/08/2018, 02:03

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

08/08/2018, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

10/01/2018, 01:55

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/01/2018, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2017, 02:42

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/12/2017, 02:10

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/08/2017, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

01/08/2017, 02:08

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

06/07/2017, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

12/05/2017, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

11/05/2017, 02:21

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

11/05/2017, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/05/2017, 01:23

Expedição de documento (Certidao)

09/05/2017, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

09/05/2017, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

08/05/2017, 01:18

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/05/2017, 01:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

03/05/2017, 02:34

Expedição de documento (Certidao)

02/05/2017, 02:34

Expedição de documento (Certidao)

02/05/2017, 02:30

Expedição de documento (Certidao)

02/05/2017, 02:27

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

02/05/2017, 01:20

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

02/05/2017, 01:13

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/03/2017, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/03/2017, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

06/03/2017, 02:29

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

02/03/2017, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

16/02/2017, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

15/02/2017, 01:46

Entrega em carga/vista (Vista)

13/01/2017, 02:22

Juntada (Juntada de Contestacao)

13/12/2016, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

21/11/2016, 01:55

Entrega em carga/vista (Vista)

18/11/2016, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

10/11/2016, 01:36

Audiência (Audiencia Realizada)

10/11/2016, 00:49

Entrega em carga/vista (Carga)

10/11/2016, 00:39

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

10/11/2016, 00:27

Juntada (Juntada de AR)

24/10/2016, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

14/09/2016, 02:12

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

08/09/2016, 01:10

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

06/09/2016, 01:52

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/09/2016, 01:44

Expedição de documento (Documento Expedido)

05/09/2016, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

05/09/2016, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

05/09/2016, 01:25

Audiência (Audiencia Designada)

02/09/2016, 01:09

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2016, 01:07

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/09/2016, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

26/08/2016, 01:54

Distribuição (Distribuicao do Processo)

26/08/2016, 01:37

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

26/08/2016, 01:21

Decisão

•30/05/2022, 08:04

Decisão

•21/09/2022, 10:57

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 14:07

Ato Ordinatório

•22/02/2023, 06:31

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 15:03

Decisão

•30/08/2023, 16:08

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 15:58

Decisão

•24/07/2024, 18:38

Decisão

•24/07/2024, 18:38

Sentença

•20/05/2025, 17:51

Sentença

•20/05/2025, 17:51

Todos os documentos(28)

Despacho

•30/03/2021, 12:27

Decisão

•13/12/2021, 16:13

Decisão

•30/05/2022, 08:04

Decisão

•21/09/2022, 10:57

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 14:07

Ato Ordinatório

•22/02/2023, 06:31

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 15:03

Decisão

•30/08/2023, 16:08

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 15:58

Decisão

•24/07/2024, 18:38

Decisão

•24/07/2024, 18:38

Sentença

•20/05/2025, 17:51

Sentença

•20/05/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 16:41

Sentença

•13/10/2025, 17:54

Sentença

•13/10/2025, 17:54

Decisão

•17/10/2025, 12:47

Decisão

•17/10/2025, 12:47

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 06:22

Sentença

•17/12/2025, 17:37

Sentença

•17/12/2025, 17:37

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 13:08

Sentença

•30/03/2026, 12:02

Sentença

•30/03/2026, 12:02

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 13:26

Recurso de sentença

•29/04/2026, 20:33