Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1001600-06.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2018

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 09:51

Juntada de Certidão

19/03/2025, 12:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/02/2025, 02:03

Recebidos os autos

05/02/2025, 02:03

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 15:43

Publicado Sentença em 06/11/2024.

06/11/2024, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos

04/11/2024, 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos

04/11/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 13:56

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/11/2024, 14:04

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 12:39

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2024, 16:52

Publicado Despacho em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:21

Todas as movimentações(126)

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 09:51

Juntada de Certidão

19/03/2025, 12:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/02/2025, 02:03

Recebidos os autos

05/02/2025, 02:03

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 15:43

Documentos

Sentença

•04/11/2024, 13:56

Sentença

•04/11/2024, 13:56

Publicado Sentença em 06/11/2024.

06/11/2024, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos

04/11/2024, 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos

04/11/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 13:56

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/11/2024, 14:04

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 12:39

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2024, 16:52

Publicado Despacho em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos

04/09/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos

04/09/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 15:01

Conclusos para decisão

17/04/2024, 10:41

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 10:40

Processo correicionado

30/01/2024, 12:55

Juntada de Certidão

30/01/2024, 12:55

Processo em correição

25/01/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 13:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/09/2023 23:59.

22/09/2023, 17:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/09/2023 23:59.

22/09/2023, 02:29

Decorrido prazo de CLAUDIO VICTOR FREESZ em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 14:45

Publicado Despacho em 23/08/2023.

23/08/2023, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1001600-06.2018.8.11.0041.. EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO RECONVINTE: CLAUDIO VICTOR FREESZ Vistos; Conforme manifestado pelo exequente no ID 124454238, de que esta ação principal é conexa com o cumprimento provisório de sentença n. 1026340- 86.2022.811.0041, associem-se os autos e aguarde o retorno daquele processo da contadoria judicial, bem como as manifestações das partes. Cumpra-se. FLÁVIO MIRAGLIA FERNANDES Juiz de Direito

22/08/2023, 00:00

Apensado ao processo 1026340-86.2022.8.11.0041

21/08/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 14:42

Conclusos para decisão

02/08/2023, 12:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/08/2023, 12:34

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2023, 11:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 02:04

Decorrido prazo de CLAUDIO VICTOR FREESZ em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 03:09

Publicado Intimação em 07/07/2023.

07/07/2023, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1001600-06.2018.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do retorno dos autos, do trânsito em julgado, bem como para, no prazo de 5 dias, querendo, requerer o que de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Cuiabá, 16 de junho de 2023. Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

06/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos

05/07/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos

05/07/2023, 11:13

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 17:08

Juntada de certidão

16/06/2023, 17:00

Juntada de intimação

16/06/2023, 17:00

Juntada de contrarrazões

16/06/2023, 17:00

Juntada de decisão

16/06/2023, 17:00

Juntada de certidão

16/06/2023, 17:00

Juntada de certidão

16/06/2023, 17:00

Juntada de certidão do trânsito em julgado

16/06/2023, 17:00

Devolvidos os autos

16/06/2023, 17:00

Juntada de acórdão

16/06/2023, 16:59

Juntada de acórdão

16/06/2023, 16:59

Juntada de recurso especial

16/06/2023, 16:59

Juntada de petição

16/06/2023, 16:59

Juntada de certidão

16/06/2023, 16:59

Juntada de intimação

16/06/2023, 16:59

Juntada de contrarrazões

16/06/2023, 16:59

Juntada de petição

16/06/2023, 16:59

Juntada de certidão

16/06/2023, 16:59

Juntada de certidão

16/06/2023, 16:59

Juntada de decisão

16/06/2023, 16:59

Juntada de intimação

16/06/2023, 16:59

Juntada de intimação

16/06/2023, 16:59

Juntada de agravo ao stj

16/06/2023, 16:59

Juntada de preparo recursal / custas isentos

16/06/2023, 16:59

Juntada de certidão

16/06/2023, 16:59

Juntada de preparo recursal / custas sem pagamento

16/06/2023, 16:59

Juntada de vista ao mp

16/06/2023, 16:59

Juntada de petição

16/06/2023, 16:59

Juntada de intimação de pauta

16/06/2023, 16:59

Juntada de intimação de pauta

16/06/2023, 16:59

Juntada de intimação de pauta

16/06/2023, 16:59

Juntada de intimação de pauta

16/06/2023, 16:59

Juntada de intimação de pauta

16/06/2023, 16:59

Juntada de intimação de pauta

16/06/2023, 16:59

Juntada de certidão

16/06/2023, 16:59

Juntada de ementa

16/06/2023, 16:59

Juntada de acórdão

16/06/2023, 16:59

Juntada de certidão

16/06/2023, 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/02/2021, 09:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/10/2020 23:59.

20/11/2020, 21:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/10/2020 23:59.

20/11/2020, 10:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/08/2020 23:59.

17/11/2020, 07:13

Juntada de Petição de contrarrazões

03/09/2020, 15:09

Ato ordinatório praticado

28/08/2020, 13:00

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 13:12

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 19:11

Ato ordinatório praticado

21/08/2020, 19:09

Juntada de Petição de recurso de sentença

21/08/2020, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2020

13/08/2020, 00:23

Publicado Intimação em 13/08/2020.

13/08/2020, 00:23

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020, 06:48

Ato ordinatório praticado

11/08/2020, 06:46

Juntada de Petição de recurso de sentença

10/08/2020, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2020

04/08/2020, 00:52

Publicado Sentença em 04/08/2020.

04/08/2020, 00:52

Ato ordinatório praticado

01/08/2020, 18:04

Expedição de Outros documentos.

01/08/2020, 18:03

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 21:44

Julgado procedente o pedido

30/07/2020, 21:44

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 21:44

Ato ordinatório praticado

15/06/2020, 07:14

Juntada de Petição de impugnação à contestação

03/06/2020, 13:58

Juntada de Petição de contestação

17/07/2019, 15:35

Conclusos para decisão

04/07/2019, 15:41

Decorrido prazo de MATO GROSSO em 02/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 03:08

Decorrido prazo de CLAUDIO VICTOR FREESZ em 26/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 13:09

Publicado Intimação em 17/06/2019.

19/06/2019, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2019, 01:20

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019, 14:23

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019, 14:23

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019, 14:23

Conclusos para decisão

22/02/2018, 16:11

Juntada de Petição de petição

21/02/2018, 14:47

Expedição de Outros documentos.

08/02/2018, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2018, 15:51

Conclusos para decisão

26/01/2018, 17:57

Distribuído por sorteio

26/01/2018, 17:57

Despacho

•04/09/2024, 15:01

Despacho

•04/09/2024, 15:01

Despacho

•21/08/2023, 14:42

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 17:08

Certidão

•14/06/2023, 16:55

Decisão

•02/03/2023, 15:43

Decisão

•26/10/2022, 15:27

Documento de comprovação

•02/06/2022, 15:17

Acórdão

•10/05/2022, 16:28

Acórdão

•10/05/2022, 16:28

Acórdão

•10/05/2022, 16:08

Ato Ordinatório

•28/08/2020, 13:00

Recurso de sentença

•21/08/2020, 11:50

Todos os documentos(19)

Sentença

•04/11/2024, 13:56

Sentença

•04/11/2024, 13:56

Despacho

•04/09/2024, 15:01

Despacho

•04/09/2024, 15:01

Despacho

•21/08/2023, 14:42

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 17:08

Certidão

•14/06/2023, 16:55

Decisão

•02/03/2023, 15:43

Decisão

•26/10/2022, 15:27

Documento de comprovação

•02/06/2022, 15:17

Acórdão

•10/05/2022, 16:28

Acórdão

•10/05/2022, 16:28

Acórdão

•10/05/2022, 16:08

Ato Ordinatório

•28/08/2020, 13:00

Recurso de sentença

•21/08/2020, 11:50

Recurso de sentença

•10/08/2020, 16:20

Sentença

•30/07/2020, 21:44

Decisão

•30/05/2019, 18:17

Despacho

•06/02/2018, 15:51