Apelação Cível 1023651-35.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 51.478,87

Órgão julgador

Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Embargos à Execução · 5ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

CLEVERSON LUIZ MATTIUZZI

CPF

Autor

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS N S LTDA

CNPJ

Autor

ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SA

Terceiro

ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO FALCAO FERREIRA

OAB/MT 11242·CPF·Representa: Autor

JULIERME ROMERO

OAB/MT 6240·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

14/03/2026, 10:09

Baixa Definitiva

14/03/2026, 10:09

Transitado em Julgado em 14/03/2026

14/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS N S LTDA em 13/03/2026 23:59

14/03/2026, 02:03

Decorrido prazo de ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SA em 13/03/2026 23:59

14/03/2026, 02:03

Decorrido prazo de CLEVERSON LUIZ MATTIUZZI em 13/03/2026 23:59

14/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 02:13

Publicado Acórdão em 20/02/2026.

20/02/2026, 02:13

Baixa Definitiva

18/02/2026, 16:21

Expedição de Outros documentos

18/02/2026, 16:21

Expedição de Outros documentos

18/02/2026, 16:21

Conhecido o recurso de COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS N S LTDA - CNPJ: 02.283.811/0001-72 (APELANTE) e não-provido

18/02/2026, 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2026, 12:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento

13/02/2026, 12:36

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

14/03/2026, 10:09

Baixa Definitiva

14/03/2026, 10:09

Transitado em Julgado em 14/03/2026

14/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS N S LTDA em 13/03/2026 23:59

14/03/2026, 02:03

Decorrido prazo de ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SA em 13/03/2026 23:59

Documentos

Acórdão

•18/02/2026, 16:21

Ato ordinatório

•02/10/2025, 15:54

14/03/2026, 02:03

Decorrido prazo de CLEVERSON LUIZ MATTIUZZI em 13/03/2026 23:59

14/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 02:13

Publicado Acórdão em 20/02/2026.

20/02/2026, 02:13

Baixa Definitiva

18/02/2026, 16:21

Expedição de Outros documentos

18/02/2026, 16:21

Expedição de Outros documentos

18/02/2026, 16:21

Conhecido o recurso de COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS N S LTDA - CNPJ: 02.283.811/0001-72 (APELANTE) e não-provido

18/02/2026, 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2026, 12:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento

13/02/2026, 12:36

Decorrido prazo de COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS N S LTDA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:01

Decorrido prazo de CLEVERSON LUIZ MATTIUZZI em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:01

Decorrido prazo de ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:01

Decorrido prazo de COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS N S LTDA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:45

Decorrido prazo de CLEVERSON LUIZ MATTIUZZI em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:45

Decorrido prazo de ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 02:01

Publicado Intimação de pauta em 03/02/2026.

03/02/2026, 02:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2026, 20:01

Expedição de Outros documentos

29/01/2026, 23:50

Expedição de Outros documentos

29/01/2026, 23:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/01/2026, 15:46

Conclusos para decisão

05/11/2025, 11:11

Juntada de Certidão

04/11/2025, 14:57

Juntada de Certidão

04/11/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos

31/10/2025, 21:33

Recebidos os autos

31/10/2025, 21:33

Distribuído por sorteio

31/10/2025, 21:33

Recurso de sentença

•01/10/2025, 22:22

Decisão

•10/09/2025, 11:08

Decisão

•10/09/2025, 11:08

Ato ordinatório

•29/07/2025, 18:21

Sentença

•21/07/2025, 17:08

Sentença

•21/07/2025, 17:08

Ato ordinatório

•21/05/2024, 15:44

Decisão

•26/04/2024, 16:42

Decisão

•26/04/2024, 16:42

Decisão

•10/08/2023, 18:43

Despacho

•05/07/2023, 11:41