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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Cláudia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

13/04/2026, 13:33

Processo correicionado

13/04/2026, 13:33

Processo em correição

09/04/2026, 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2026, 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2026, 12:48

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 17:46

Expedição de Mandado

18/03/2026, 17:38

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2025, 12:31

Publicado Decisão em 26/06/2025.

26/06/2025, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 04:59

Expedição de Outros documentos

24/06/2025, 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2025, 16:13

Conclusos para decisão

14/03/2025, 15:46

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2024, 09:31

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2024, 09:15

Todas as movimentações(118)

Juntada de Certidão

13/04/2026, 13:33

Processo correicionado

13/04/2026, 13:33

Processo em correição

09/04/2026, 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2026, 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2026, 12:48

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 17:46

Expedição de Mandado

18/03/2026, 17:38

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2025, 12:31

Publicado Decisão em 26/06/2025.

26/06/2025, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 04:59

Expedição de Outros documentos

24/06/2025, 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2025, 16:13

Conclusos para decisão

14/03/2025, 15:46

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2024, 09:31

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2024, 09:15

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos

02/08/2024, 14:23

Juntada de Petição de contestação

02/08/2024, 14:10

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos

11/07/2024, 16:00

Decorrido prazo de PAULO CAMPOS em 18/06/2024 23:59

19/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de JOSÉ FERREIRA em 18/06/2024 23:59

19/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de TABAJARA DA SILVA FIRPO em 18/06/2024 23:59

19/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de JOÃO FRANCISCO DE LIMA em 18/06/2024 23:59

19/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de MANOEL GUALTER JORGE em 13/05/2024 23:59

14/05/2024, 01:13

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

06/05/2024, 06:04

Publicado Citação em 25/04/2024.

25/04/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 01:29

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos

23/04/2024, 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/04/2024, 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/04/2024, 14:32

Publicado Decisão em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos

17/04/2024, 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2024, 15:41

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

24/01/2024, 15:33

Conclusos para decisão

24/07/2023, 13:05

Decorrido prazo de DAVID BANCOW FILHO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2023, 10:41

Juntada de entregue (ecarta)

09/06/2023, 08:27

Juntada de Petição de impugnação à contestação

24/05/2023, 15:48

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2023.

08/05/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CLÁUDIA VARA ÚNICA Av. Gaspar Dutra, Quadra P3, Centro, Cláudia - MT - CEP: 78540-000 IMPULSIONAMENTO - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 147 da CNGC-TJ/MT, impulsiono estes autos a fim de intimar o advogado da parte autora para, querendo, impugnar a contestação (id. 115158842), no prazo legal. Cláudia/MT, 04/05/2023. (Assinado Digitalmente) Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela CNGC-GJ/TJ-MT

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 18:31

Juntada de Petição de contestação

14/04/2023, 10:56

Publicado Ato Ordinatório em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 00:45

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2023, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CLÁUDIA VARA ÚNICA Av. Gaspar Dutra, Quadra P3, Centro, Cláudia - MT - CEP: 78540-000 IMPULSIONAMENTO - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 147 da CNGC-TJ/MT, impulsiono estes autos a fim de intimar o advogado dos terceiros interessados Espólios de Oscar Herminio Ferreira Filho, Maria Amélia Ferreira, Oscar Herminio Ferreira Junior e Sylvia Ferreira para apresentar contestação, no prazo legal. Cláudia/MT, 27/03/2023. (Assinado Digitalmente) Ana

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/03/2023, 10:37

Publicado Decisão em 14/03/2023.

14/03/2023, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos. 1. Primeiramente, cadastre no sistema PJE como terceiros interessados as Procuradorias das Fazendas, observando que, com relação à União, o cadastro de ser feito em nome da AGU. 2. Retifique-se o polo passivo a fim de constar ESPÓLIO DE NORBERTO MARSON GHIRALDI, ante a certidão de óbito juntado aos autos, cabendo à parte Autora apresentar o nome e qualificação do inventariante ou herdeiros, no prazo de 15 (quinze) dias. INDEFIRO o pedido constante no ID. 108370395, eis que a parte autora

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/03/2023, 20:24

Decisão Interlocutória de Mérito

11/03/2023, 20:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/02/2023, 08:59

Conclusos para decisão

30/01/2023, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2023, 14:33

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

24/01/2023, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CLÁUDIA VARA ÚNICA Av. Gaspar Dutra, Quadra P3, Centro, Cláudia - MT - CEP: 78540-000 IMPULSIONAMENTO - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 148 da CNGC-TJ/MT, impulsiono estes autos a fim de intimar a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que de direito, considerando a informação do óbito do requerido (id.107707044), sob pena de extinção. Cláudia/MT, 19/01/2023. (Assinado Digitalmente) Analist

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 09:59

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2022, 14:20

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2022.

15/09/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

15/09/2022, 05:29

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 16:30

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

11/09/2022, 04:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2022, 18:34

Recebidos os autos

18/08/2022, 18:30

Processo Desarquivado

17/08/2022, 10:12

Arquivado Provisoriamente

11/02/2022, 10:12

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2022, 10:12

Ato ordinatório praticado

11/01/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 16:18

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

16/12/2021, 02:05

Movimento Legado (Vindos Diversos)

16/12/2021, 02:05

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/10/2021, 01:24

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/10/2021, 01:12

Remessa (Remessa)

15/05/2020, 00:06

Remessa (Remessa)

04/05/2020, 01:36

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

04/05/2020, 01:35

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

26/01/2018, 02:28

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

26/01/2018, 02:26

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

24/08/2017, 02:16

Recebimento (Vindos Gabinete)

17/08/2017, 01:25

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/08/2017, 01:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/08/2017, 01:23

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

15/06/2017, 01:13

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

31/01/2017, 00:48

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/01/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/12/2016, 01:13

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

12/12/2016, 01:18

Juntada (Juntada de Informacoes)

28/07/2016, 01:55

Juntada (Juntada de AR)

21/07/2016, 01:23

Juntada (Juntada de AR)

21/07/2016, 01:16

Petição (Juntada de Peticao)

18/07/2016, 02:38

Juntada (Juntada de AR)

08/07/2016, 02:37

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

22/06/2016, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Afixacao de Edital)

15/06/2016, 02:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

08/06/2016, 01:08

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

07/06/2016, 02:20

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

07/06/2016, 01:48

Expedição de documento (Edital Expedido)

31/05/2016, 01:23

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

31/05/2016, 01:16

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

31/05/2016, 01:16

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/03/2016, 01:08

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

22/03/2016, 01:01

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2016, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

21/03/2016, 01:58

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

18/03/2016, 02:14

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/03/2016, 02:02

Distribuição (Distribuicao do Processo)

18/03/2016, 02:02

Documentos

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 16:30

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 14:10

Decisão

•11/03/2023, 20:24

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 10:37

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 18:30

Decisão

•17/04/2024, 15:41

Decisão

•17/04/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 14:23

Decisão

•24/06/2025, 16:13

Decisão

•24/06/2025, 16:13