Cumprimento de sentença 1000300-36.2017.8.11.0108 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 14.055,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais

Partes do Processo

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA

CNPJ

Autor

CLARO TV

Terceiro

CLARO

Terceiro

CLARO TELEFONIA

Terceiro

JORGE LUIZ DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AOTORY DA SILVA SOUZA

OAB/MT 14994·CPF·Representa: Autor

MARCELO YUJI YASHIRO

OAB/MT 16250·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

03/09/2025, 18:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/02/2025, 02:05

Recebidos os autos

17/02/2025, 02:05

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A, em 28/01/2025 23:59

29/01/2025, 02:11

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 02:14

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos

18/12/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 14:56

Transitado em Julgado em 19/11/2024

18/12/2024, 14:53

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE ALMEIDA em 19/11/2024 23:59

20/11/2024, 02:11

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A, em 19/11/2024 23:59

20/11/2024, 02:11

Publicado Sentença em 04/11/2024.

04/11/2024, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos

31/10/2024, 13:27

Todas as movimentações(81)

Juntada de Certidão

03/09/2025, 18:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/02/2025, 02:05

Recebidos os autos

17/02/2025, 02:05

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A, em 28/01/2025 23:59

29/01/2025, 02:11

Publicado Intimação em 21/01/2025.

Documentos

Sentença

•31/10/2024, 13:27

Sentença

•31/10/2024, 13:27

21/01/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 02:14

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos

18/12/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 14:56

Transitado em Julgado em 19/11/2024

18/12/2024, 14:53

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE ALMEIDA em 19/11/2024 23:59

20/11/2024, 02:11

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A, em 19/11/2024 23:59

20/11/2024, 02:11

Publicado Sentença em 04/11/2024.

04/11/2024, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos

31/10/2024, 13:27

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

31/10/2024, 13:27

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 14:48

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE ALMEIDA em 09/08/2024 23:59

10/08/2024, 02:48

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2024, 14:59

Publicado Decisão em 19/07/2024.

19/07/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 02:35

Expedição de Outros documentos

17/07/2024, 13:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/07/2024, 13:34

Conclusos para decisão

11/07/2024, 12:14

Juntada de Petição de pedido de penhora

03/07/2024, 17:51

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A, em 01/07/2024 23:59

02/07/2024, 02:16

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE ALMEIDA em 01/07/2024 23:59

02/07/2024, 02:16

Publicado Decisão em 24/06/2024.

24/06/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos

20/06/2024, 16:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/06/2024, 16:51

Conclusos para decisão

21/02/2024, 09:10

Juntada de Petição de pedido de penhora

15/02/2024, 16:50

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A, em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:23

Publicado Intimação em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 02:58

Expedição de Outros documentos

29/01/2024, 12:34

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE ALMEIDA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 03:51

Publicado Intimação em 07/07/2023.

07/07/2023, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Certidão Processo: 1000300-36.2017.8.11.0108. Intimação - Certifico que nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte EXECUTADA para que no prazo de 15 dias efetue o pagamento voluntário do débito, sob pena de incidência de multa de 10%, consoante art. 523, § 1º, c/c art. 1046, §§ 2º e 4º, do NCPC, bem como de EXECUÇÃO FORÇADA, na forma da lei. CUIABÁ, 5 de julho de 2023 MARILUCIA RODRIGUES DA SILVA Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS E INFORMAÇÕES: RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 TELEFONE: ( )

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/07/2023, 12:43

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 12:40

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

05/07/2023, 12:16

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

05/07/2023, 12:16

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 12:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/07/2023, 12:13

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

04/07/2023, 15:43

Processo Desarquivado

04/07/2023, 15:43

Juntada de Certidão

04/07/2023, 15:43

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2020, 12:56

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2019, 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/10/2019, 13:46

Recebidos os autos

16/10/2019, 13:46

Baixa Definitiva

16/10/2019, 13:46

Arquivado Definitivamente

16/10/2019, 13:46

Transitado em Julgado em 16/10/2019

16/10/2019, 13:46

Decorrido prazo de MARCELO YUJI YASHIRO em 30/08/2019 23:59:59.

31/08/2019, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2019, 00:06

Publicado Intimação em 15/08/2019.

15/08/2019, 00:06

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019, 19:02

Não recebido o recurso de #Não preenchido#.

13/07/2019, 09:03

Conclusos para despacho

12/04/2019, 16:44

Ato ordinatório praticado

12/04/2019, 16:44

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A, em 26/03/2019 23:59:59.

27/03/2019, 07:55

Juntada de Petição de recurso inominado

21/03/2019, 14:09

Publicado Sentença em 28/02/2019.

28/02/2019, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2019, 02:01

Expedição de Outros documentos.

26/02/2019, 18:43

Conclusos para julgamento

11/10/2018, 16:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/06/2018, 12:55

Juntada de Petição de impugnação à contestação

27/04/2018, 20:14

Juntada de Petição de contestação

20/04/2018, 14:46

Audiência conciliação realizada para 17/04/2018 14:200 sala de audiência.

19/04/2018, 15:24

Decorrido prazo de MARCELO YUJI YASHIRO em 09/04/2018 23:59:59.

10/04/2018, 06:50

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2018.

03/04/2018, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/04/2018, 01:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2018, 17:43

Audiência conciliação redesignada para 17/04/2018 14:20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TAPURAH.

08/01/2018, 14:14

Audiência conciliação designada para 13/02/2018 16:40 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TAPURAH.

18/11/2017, 00:17

Distribuído por sorteio

18/11/2017, 00:17

Decisão

•17/07/2024, 13:34

Decisão

•17/07/2024, 13:34

Decisão

•20/06/2024, 16:51

Decisão

•20/06/2024, 16:51

Decisão

•13/07/2019, 09:03

Sentença

•26/02/2019, 18:43

Ato Ordinatório

•27/03/2018, 17:42