Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
05/02/2024, 14:37
Recebidos os Autos pela Contadoria
05/02/2024, 14:37
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
04/12/2023, 09:08
Recebidos os autos
04/12/2023, 09:08
Arquivado Definitivamente
04/12/2023, 09:07
Transitado em Julgado em 01/12/2023
04/12/2023, 09:07
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023, 21:52
Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023, 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
08/11/2023, 01:29
Expedição de Outros documentos
06/11/2023, 11:40
Decorrido prazo de APARECIDO DE JESUS PEREIRA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023, 09:12
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023, 09:12
Documentos
Sentença
•29/08/2023, 13:54
Acórdão
•19/07/2023, 11:27
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
04/12/2023, 09:08
Recebidos os autos
04/12/2023, 09:08
Arquivado Definitivamente
04/12/2023, 09:07
Transitado em Julgado em 01/12/2023
04/12/2023, 09:07
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023, 21:52
Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023, 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
08/11/2023, 01:29
Expedição de Outros documentos
06/11/2023, 11:40
Decorrido prazo de APARECIDO DE JESUS PEREIRA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023, 09:12
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023, 09:12
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023, 02:21
Decorrido prazo de APARECIDO DE JESUS PEREIRA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023, 02:21
Publicado Sentença em 31/08/2023.
31/08/2023, 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
31/08/2023, 02:57
Expedição de Outros documentos
29/08/2023, 13:54
Julgado procedente o pedido
29/08/2023, 13:54
Conclusos para julgamento
28/08/2023, 13:32
Juntada de certidão
15/08/2023, 12:46
Juntada de certidão
15/08/2023, 12:46
Juntada de intimação de pauta
15/08/2023, 12:46
Juntada de intimação de pauta
15/08/2023, 12:46
Juntada de certidão
15/08/2023, 12:46
Juntada de acórdão
15/08/2023, 12:46
Juntada de acórdão
15/08/2023, 12:46
Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)
15/08/2023, 12:46
Devolvidos os autos
15/08/2023, 12:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Acórdão - A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a). JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU PARCIALMENTE O RECURSO. E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL – CAUTELAR DE JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL – HOMOLOGAÇÃO POR SENTENÇA DA JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL – JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA – SENTENÇA QUE DECLAROU EXISTÊNCIA DE FATOS NARRADOS E SOBRE A QUAL INCIDIU A PROVA – INVIABILIDADE - VERIFICAÇÃO DE AFRONTA AO ARTIGO 861 DO CPC/1973 – SENTIDO EQUIVALENTE AO ARTIGO 381, § 5º DO CPC/2015 – MANUTENÇÃO APENAS DA HOMOLOGAÇÃO – SENTENÇA PARCIALMENTE PROVIDA. Deve ser reformada a sentença que, nos autos de Cautelar de Justificação Judicial, sob o manto do CPC/1973, que declarou a existência de fatos narrados e sobre a qual incidiu a prova, eis que a natureza da cautelar de justificação judicial não é declaratória, cabendo, assim, considerar apenas a parte final da sentença que homologou a cautelar em questão e determinou a entrega aos requerentes.
20/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 18 de Julho de 2023 a 20 de Julho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
06/07/2023, 00:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
16/03/2023, 17:34
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022, 15:06
Decorrido prazo de APARECIDO DE JESUS PEREIRA em 01/07/2022 23:59.
02/07/2022, 09:12
Publicado Intimação em 08/06/2022.
08/06/2022, 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
08/06/2022, 02:43
Expedição de Outros documentos.
06/06/2022, 13:32
Expedição de Outros documentos.
06/06/2022, 13:32
Recebidos os autos
06/06/2022, 13:20
Ato ordinatório praticado
06/06/2022, 13:20
Ato ordinatório praticado
06/06/2022, 13:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
31/05/2022, 07:58
Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 31/05/2022.
31/05/2022, 07:58
Expedição de Outros documentos.
27/05/2022, 15:01
Movimento Legado (Enviar para o Correio)
18/08/2020, 01:25
Expedição de documento (Certidao de Traslado de Documentos)
28/07/2020, 02:36
Expedição de documento (Oficio Expedido)
28/07/2020, 02:01
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
10/06/2020, 02:02
Entrega em carga/vista (Carga)
10/06/2020, 01:33
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
02/06/2020, 01:14
Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)
07/04/2020, 01:34
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
06/02/2020, 01:06
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
05/02/2020, 01:00
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
04/02/2020, 01:57
Movimento Legado (Vindos Diversos)
04/02/2020, 01:16
Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)
04/02/2020, 01:14
Remessa (Remessa para o Distribuidor/Contador/Partidor)
27/01/2020, 02:18
Expedição de documento (Certidao)
27/01/2020, 02:18
Expedição de documento (Certidao de tempestividade)