Execução de Título Extrajudicial 0000956-25.2018.8.11.0027 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2018

Valor da Causa

R$ 118.887,62

Órgão julgador

Vara Única de Itiquira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA em 11/02/2026 23:59

14/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:11

Decorrido prazo de MARIA JOSE GARCIA DA SILVA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:11

Decorrido prazo de ATALIBA GARCIAS DE SOUSA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:11

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 18:19

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 11:37

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 11:06

Expedição de Outros documentos

12/01/2026, 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2026, 15:06

Conclusos para decisão

08/01/2026, 13:51

Processo Desarquivado

08/01/2026, 13:50

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2025, 09:10

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2025, 11:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/12/2025 23:59

07/12/2025, 02:11

Todas as movimentações(243)

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA em 11/02/2026 23:59

14/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:11

Decorrido prazo de MARIA JOSE GARCIA DA SILVA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:11

Decorrido prazo de ATALIBA GARCIAS DE SOUSA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:11

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 18:19

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 11:37

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 11:06

Expedição de Outros documentos

12/01/2026, 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2026, 15:06

Conclusos para decisão

08/01/2026, 13:51

Processo Desarquivado

08/01/2026, 13:50

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2025, 09:10

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2025, 11:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/12/2025 23:59

07/12/2025, 02:11

Decorrido prazo de ATALIBA GARCIAS DE SOUSA em 04/12/2025 23:59

06/12/2025, 02:17

Decorrido prazo de UEDER ATALIBA DA SILVA em 04/12/2025 23:59

06/12/2025, 02:17

Decorrido prazo de JOAO NETO DA SILVA em 04/12/2025 23:59

05/12/2025, 12:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/12/2025 23:59

05/12/2025, 12:18

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA em 04/12/2025 23:59

05/12/2025, 12:18

Decorrido prazo de LUCIMARIA GARCIA DA SILVA em 04/12/2025 23:59

05/12/2025, 12:18

Decorrido prazo de MARIA JOSE GARCIA DA SILVA em 04/12/2025 23:59

05/12/2025, 12:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/12/2025 23:59

04/12/2025, 02:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 02:18

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 10:11

Publicado Decisão em 11/11/2025.

12/11/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

12/11/2025, 14:59

Arquivado Provisoriamente

10/11/2025, 13:18

Arquivado Provisoriamente

10/11/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos

07/11/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 18:41

Determinado o arquivamento

07/11/2025, 18:41

Bens não localizados

07/11/2025, 18:41

Expedição de Outros documentos

07/11/2025, 18:41

Conclusos para despacho

07/11/2025, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos

04/11/2025, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2025, 12:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/10/2025 23:59

30/10/2025, 02:57

Conclusos para decisão

29/10/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos

17/10/2025, 16:06

Conclusos para decisão

17/10/2025, 12:20

Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 10/10/2025 23:59

11/10/2025, 01:28

Decorrido prazo de SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS em 10/10/2025 23:59

11/10/2025, 01:28

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2025, 09:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/10/2025 23:59

06/10/2025, 13:00

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA CAMPOS FILHO em 19/09/2025 23:59

22/09/2025, 09:16

Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 19/09/2025 23:59

22/09/2025, 09:16

Decorrido prazo de SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS em 19/09/2025 23:59

22/09/2025, 09:16

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 08:04

Expedição de Outros documentos

16/09/2025, 09:01

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 19:36

Publicado Decisão em 11/09/2025.

12/09/2025, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 17:38

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

10/09/2025, 02:27

Expedição de Outros documentos

10/09/2025, 02:27

Expedição de Outros documentos

09/09/2025, 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2025, 16:22

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 16:15

Juntada de Alvará

05/09/2025, 09:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/08/2025 23:59

25/08/2025, 16:39

Decorrido prazo de ATALIBA GARCIAS DE SOUSA em 22/08/2025 23:59

25/08/2025, 16:39

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA em 22/08/2025 23:59

25/08/2025, 16:39

Decorrido prazo de MARIA JOSE GARCIA DA SILVA em 22/08/2025 23:59

25/08/2025, 16:39

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2025, 19:23

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 18:42

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 18:18

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

02/08/2025, 01:39

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

01/08/2025, 01:54

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

01/08/2025, 01:49

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

01/08/2025, 01:34

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

01/08/2025, 01:28

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

01/08/2025, 01:23

Publicado Decisão em 31/07/2025.

31/07/2025, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 14:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/07/2025 23:59

30/07/2025, 01:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/07/2025 23:59

30/07/2025, 01:32

Decorrido prazo de ATALIBA GARCIAS DE SOUSA em 29/07/2025 23:59

30/07/2025, 01:32

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA em 29/07/2025 23:59

30/07/2025, 01:32

Decorrido prazo de MARIA JOSE GARCIA DA SILVA em 29/07/2025 23:59

30/07/2025, 01:32

Decorrido prazo de LUCIMARIA GARCIA DA SILVA em 29/07/2025 23:59

30/07/2025, 01:32

Decorrido prazo de JOAO NETO DA SILVA em 29/07/2025 23:59

30/07/2025, 01:32

Decorrido prazo de UEDER ATALIBA DA SILVA em 29/07/2025 23:59

30/07/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos

29/07/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos

29/07/2025, 10:54

Expedido alvará de levantamento

29/07/2025, 10:54

Conclusos para decisão

25/07/2025, 14:33

Decorrido prazo de LUCIMARIA GARCIA DA SILVA em 09/07/2025 23:59

10/07/2025, 14:59

Decorrido prazo de JOAO NETO DA SILVA em 09/07/2025 23:59

10/07/2025, 14:59

Decorrido prazo de UEDER ATALIBA DA SILVA em 09/07/2025 23:59

10/07/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 11:44

Publicado Decisão em 07/07/2025.

07/07/2025, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 04:05

Decorrido prazo de ATALIBA GARCIAS DE SOUSA em 03/07/2025 23:59

04/07/2025, 02:32

Decorrido prazo de MARIA JOSE GARCIA DA SILVA em 03/07/2025 23:59

04/07/2025, 02:32

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA em 03/07/2025 23:59

04/07/2025, 02:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/07/2025 23:59

04/07/2025, 02:32

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2025, 21:55

Expedição de Outros documentos

03/07/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos

03/07/2025, 16:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 02/07/2025 23:59

03/07/2025, 03:11

Conclusos para decisão

02/07/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 11:53

Publicado Decisão em 10/06/2025.

10/06/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 03:00

Expedição de Outros documentos

06/06/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 11:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/06/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos

06/06/2025, 11:45

Conclusos para decisão

22/04/2025, 16:00

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2025, 14:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/03/2025 23:59

19/03/2025, 02:05

Decorrido prazo de ATALIBA GARCIAS DE SOUSA em 18/03/2025 23:59

19/03/2025, 02:05

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA em 18/03/2025 23:59

19/03/2025, 02:05

Decorrido prazo de MARIA JOSE GARCIA DA SILVA em 18/03/2025 23:59

19/03/2025, 02:05

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2025, 20:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/03/2025 23:59

18/03/2025, 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/03/2025 23:59

18/03/2025, 02:10

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 14:57

Publicado Despacho em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos

06/03/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 15:28

Conclusos para decisão

06/03/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 08:32

Publicado Decisão em 21/02/2025.

21/02/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos

19/02/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos

19/02/2025, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2025, 10:57

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2024, 10:12

Conclusos para despacho

19/07/2024, 09:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/07/2024 23:59

13/07/2024, 02:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/07/2024 23:59

11/07/2024, 02:06

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2024, 16:33

Publicado Decisão em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos

19/06/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos

19/06/2024, 17:18

Conclusos para despacho

14/06/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 19:46

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/04/2024, 19:33

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 09:39

Juntada de Petição de diligência

10/04/2024, 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2024, 13:56

Decorrido prazo de UEDER ATALIBA DA SILVA em 29/02/2024 23:59.

08/03/2024, 06:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2024, 15:03

Decorrido prazo de ATALIBA GARCIAS DE SOUSA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:26

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:26

Decorrido prazo de MARIA JOSE GARCIA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:26

Juntada de Petição de diligência

06/02/2024, 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2024, 10:39

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2024, 18:58

Expedição de Mandado

09/01/2024, 18:54

Expedição de Mandado

09/01/2024, 18:41

Juntada de Petição de petição

04/01/2024, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024

02/01/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos

29/12/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/12/2023, 13:39

Decisão Interlocutória de Mérito

29/12/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos

29/12/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

29/12/2023, 08:43

Conclusos para decisão

15/09/2023, 18:21

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 13:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 08:04

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 11:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 05:24

Publicado Intimação em 04/08/2023.

04/08/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA DESPACHO Processo: 0000956-25.2018.8.11.0027. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: ATALIBA GARCIAS DE SOUSA, LUIZ CARLOS DA SILVA, MARIA JOSE GARCIA DA SILVA Intimação - DESPACHO DEFIRO o prazo derradeiro de 15 (quinze) dias. Inerte, tornem para extinção do feito. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Itiquira/MT, data registrada no sistema. Fernanda Mayumi Kobayashi Juíza de Direito

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 16:25

Conclusos para decisão

01/08/2023, 16:23

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 15:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 03:56

Publicado Intimação em 20/07/2023.

20/07/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA DECISÃO Processo: 0000956-25.2018.8.11.0027. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: ATALIBA GARCIAS DE SOUSA, LUIZ CARLOS DA SILVA, MARIA JOSE GARCIA DA SILVA Diante da certidão de ID 122182359, Intimação - DECISÃO INTIME-SE o Banco exequente para manifestação em 15 dias. Inerte, tornem para extinção. Intime-se. Cumpra-se. Fernanda Mayumi Kobayashi Juíza substituta

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/07/2023, 16:08

Decorrido prazo de ATALIBA GARCIAS DE SOUSA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:21

Publicado Intimação em 07/07/2023.

07/07/2023, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA DECISÃO Processo: 0000956-25.2018.8.11.0027. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: ATALIBA GARCIAS DE SOUSA, LUIZ CARLOS DA SILVA, MARIA JOSE GARCIA DA SILVA Diante da certidão de ID 122182359, Intimação - DECISÃO INTIME-SE o Banco exequente para manifestação em 15 dias. Inerte, tornem para extinção. Intime-se. Cumpra-se. Fernanda Mayumi Kobayashi Juíza substituta

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/07/2023, 15:01

Decisão Interlocutória de Mérito

05/07/2023, 11:15

Conclusos para decisão

03/07/2023, 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2023, 17:10

Juntada de Petição de diligência

03/07/2023, 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2023, 19:01

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 17:00

Expedição de Mandado

17/04/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 15:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 02:47

Publicado Intimação em 22/11/2022.

22/11/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

22/11/2022, 01:58

Expedição de Outros documentos

18/11/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos

18/11/2022, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 15:13

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 09:28

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 23/09/2021.

23/09/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 00:24

Conclusos para decisão

20/09/2021, 20:04

Recebidos os autos

20/09/2021, 20:04

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 20:03

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 19:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/05/2021, 00:08

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

16/04/2021, 01:48

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

20/08/2020, 01:52

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

25/05/2020, 02:36

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/04/2020, 01:24

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

03/04/2020, 02:40

Recebimento (Vindos Gabinete)

03/04/2020, 01:35

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

02/04/2020, 01:41

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/03/2020, 02:34

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

17/03/2020, 02:24

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

08/07/2019, 02:30

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

05/07/2019, 02:44

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

26/04/2019, 01:48

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

26/04/2019, 01:08

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

25/04/2019, 01:16

Recebimento (Vindos Gabinete)

25/09/2018, 02:01

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

25/09/2018, 00:57

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/09/2018, 00:47

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

15/05/2018, 01:27

Recebimento (Vindos Gabinete)

04/05/2018, 01:22

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2018, 01:41

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/04/2018, 01:37

Distribuição (Distribuicao do Processo)

24/04/2018, 01:37

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

24/04/2018, 01:25

Documentos

Decisão

•12/01/2026, 15:06

Decisão

•12/01/2026, 15:06

Decisão

•07/11/2025, 18:41

Decisão

•07/11/2025, 18:41

Decisão

•04/11/2025, 12:47

Decisão

•04/11/2025, 12:47

Decisão

•17/10/2025, 16:06

Decisão

•17/10/2025, 16:06

Decisão

•09/09/2025, 16:22

Decisão

•09/09/2025, 16:22

Decisão

•29/07/2025, 10:54

Decisão

•29/07/2025, 10:54

Decisão

•03/07/2025, 16:06

Decisão

•03/07/2025, 16:06

Decisão

•06/06/2025, 11:45

Todos os documentos(27)

Decisão

•12/01/2026, 15:06

Decisão

•12/01/2026, 15:06

Decisão

•07/11/2025, 18:41

Decisão

•07/11/2025, 18:41

Decisão

•04/11/2025, 12:47

Decisão

•04/11/2025, 12:47

Decisão

•17/10/2025, 16:06

Decisão

•17/10/2025, 16:06

Decisão

•09/09/2025, 16:22

Decisão

•09/09/2025, 16:22

Decisão

•29/07/2025, 10:54

Decisão

•29/07/2025, 10:54

Decisão

•03/07/2025, 16:06

Decisão

•03/07/2025, 16:06

Decisão

•06/06/2025, 11:45

Decisão

•06/06/2025, 11:45

Despacho

•06/03/2025, 15:28

Despacho

•06/03/2025, 15:28

Decisão

•19/02/2025, 10:57

Decisão

•19/02/2025, 10:57

Decisão

•19/06/2024, 17:18

Decisão

•19/06/2024, 17:18

Decisão

•29/12/2023, 13:39

Despacho

•01/08/2023, 16:25

Decisão

•05/07/2023, 11:15

Despacho

•24/06/2022, 15:13

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 20:03