Agravo em Recurso Especial 1013812-51.2021.8.11.0042 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1013812-51.2021.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

09/04/2026, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que, atendendo à demanda n. 58323, Petição de fls (e-STJ 10736/10749) foi retificada a autuação para incluir EDVALDO RICARDO DE SOUZA ALMEIDA, também, como Agravante.

08/04/2026, 14:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 245038/2026

18/03/2026, 11:16

Protocolizada Petição 245038/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 10:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 138105/2026 - AgRg

17/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0138105 - AgRg no AREsp 3137864 - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 10:20

Conhecido o recurso de MAYKON JONATAS AMARAL COSTA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 138105/2026 - AgRg no AREsp 3137864

10/03/2026, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

23/02/2026, 13:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 138105/2026

22/02/2026, 12:41

Protocolizada Petição 138105/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/02/2026

22/02/2026, 12:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122097/2026

18/02/2026, 16:06

Protocolizada Petição 122097/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2026

18/02/2026, 15:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:04

Documentos

Outros Documentos

•17/12/2025, 05:38

Decisão

•17/12/2025, 05:38

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Partes do Processo(14)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, atendendo à demanda n. 58323, Petição de fls (e-STJ 10736/10749) foi retificada a autuação para incluir EDVALDO RICARDO DE SOUZA ALMEIDA, também, como Agravante.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 245038/2026

Protocolizada Petição 245038/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 138105/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0138105 - AgRg no AREsp 3137864 - Publicação prevista para 17/03/2026

Conhecido o recurso de MAYKON JONATAS AMARAL COSTA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 138105/2026 - AgRg no AREsp 3137864

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 138105/2026

Protocolizada Petição 138105/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122097/2026

Protocolizada Petição 122097/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(36)

Todos os documentos(271)