Agravo em Recurso Especial 1004106-73.2023.8.11.0042 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1004106-73.2023.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

24/04/2025, 08:16

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 08:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 288226/2025

02/04/2025, 18:06

Protocolizada Petição 288226/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

02/04/2025, 17:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

28/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025, 15:10

Não conhecido o recurso de RODRIGO DOS REIS COSTA

26/03/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

17/01/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/01/2025, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 30224/2025

17/01/2025, 18:41

Protocolizada Petição 30224/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/01/2025

17/01/2025, 18:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

13/12/2024, 00:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/12/2024, 09:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/12/2024, 09:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/12/2024, 19:30

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