Procedimento Comum Cível 1011180-80.2018.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2018

Valor da Causa

R$ 10.291,54

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

ROSELY RODRIGUES DE AMORIM

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA/CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES -"CEMAT"- GRUPO ENERGIA S.A CENTRAIS ELETRICAS MATROGROSSENSES S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

Advogados / Representantes

OZANA BAPTISTA GUSMÃO

OAB/MT 4062·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(78)

ROSELY RODRIGUES DE AMORIM

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA/CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES -"CEMAT"- GRUPO ENERGIA S.A CENTRAIS ELETRICAS MATROGROSSENSES S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

CEMAT ENERGISA S/A

Terceiro

MARIA OZANIRA

Terceiro

ENERGISA MATO GROOSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA/MT

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRUIDORA DE ENERGISA SA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO-DISTRIBUIDORA DE ENRGIA S.A,

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA S.A

Terceiro

ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO

Terceiro

ENERGISAMATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA - AGENCIA CACERES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GORSSO

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENERGISA S.A.

Terceiro

ENERGISA MATOGROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

REDE CEMAT

Terceiro

CENTRAISC ELETRICAS MATOGROSSENSES

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO/DIST ENERGIA S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSSES

Terceiro

CENTRAIS ELTRICAS MATOGROSSENSES S.A- REDE CEMAT

Terceiro

ENERGIZA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATROGROSSENSES S.A

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSS0 - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENEFIA

Terceiro

ENERGISA - CEMAT

Terceiro

ENERGIZA MATO GROSSO

Terceiro

CEMAT

Terceiro

ENREGISA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

CEMAT ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DOSTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGISA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATO-GROSSENSES S.A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENEGIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES

Terceiro

RENATO LUIZ MARQUES

Terceiro

ENERGISA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA NATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAT - CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES - GRUPO ENERGISA

Terceiro

ENERGIA MATO GROSSO - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A - ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA MARO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENERGISA CHAPADA DOS GUIMARAES

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENRGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENRGISA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES -"CEMAT"- GRUPO ENERGIA S.A

Terceiro

GERENTE COMERCIAL

Terceiro

ENERGISA - MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATO-GROSSENSES S.A

Terceiro

EMPRESA ENERGISA - AGUA BOA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A

Terceiro

ENERGISA

ALCUNHA

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2023, 13:53

Juntada de Certidão

06/11/2023, 17:42

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 17:42

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 02:30

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 01:56

Publicado Intimação em 25/10/2023.

26/10/2023, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

26/10/2023, 07:51

Expedição de Outros documentos

23/10/2023, 16:15

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

20/10/2023, 13:01

Recebidos os autos

20/10/2023, 13:01

Realizado cálculo de custas

20/10/2023, 13:01

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

11/10/2023, 13:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/10/2023, 13:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/10/2023, 12:01

Recebidos os autos

06/10/2023, 12:01

Todas as movimentações(98)

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2023, 13:53

Juntada de Certidão

06/11/2023, 17:42

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 17:42

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 02:30

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 01/11/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•19/07/2023, 08:32

Acórdão

•19/07/2023, 08:32

02/11/2023, 01:56

Publicado Intimação em 25/10/2023.

26/10/2023, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

26/10/2023, 07:51

Expedição de Outros documentos

23/10/2023, 16:15

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

20/10/2023, 13:01

Recebidos os autos

20/10/2023, 13:01

Realizado cálculo de custas

20/10/2023, 13:01

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

11/10/2023, 13:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/10/2023, 13:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/10/2023, 12:01

Recebidos os autos

06/10/2023, 12:01

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 16:41

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 16:40

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:56

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2023, 13:39

Publicado Intimação em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 01:45

Publicado Intimação em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 01:45

Expedição de Outros documentos

01/09/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos

01/09/2023, 10:03

Juntada de certidão do trânsito em julgado

31/08/2023, 20:55

Devolvidos os autos

31/08/2023, 20:55

Juntada de certidão

31/08/2023, 20:55

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

31/08/2023, 20:55

Juntada de intimação de pauta

31/08/2023, 20:55

Juntada de petição

31/08/2023, 20:55

Juntada de intimação de pauta

31/08/2023, 20:55

Juntada de intimação de pauta

31/08/2023, 20:55

Juntada de petição

31/08/2023, 20:55

Juntada de certidão

31/08/2023, 20:55

Juntada de acórdão

31/08/2023, 20:55

Juntada de acórdão

31/08/2023, 20:55

Juntada de acórdão

31/08/2023, 20:55

Juntada de petição

31/08/2023, 20:55

Juntada de embargos de declaração

31/08/2023, 20:55

Juntada de intimação

31/08/2023, 20:55

Juntada de contrarrazões

31/08/2023, 20:55

Juntada de intimação de pauta

31/08/2023, 20:55

Juntada de intimação de pauta

31/08/2023, 20:55

Juntada de resposta

31/08/2023, 20:55

Juntada de certidão

31/08/2023, 20:55

Juntada de acórdão

31/08/2023, 20:55

Juntada de acórdão

31/08/2023, 20:55

Juntada de acórdão

31/08/2023, 20:55

Juntada de resposta

31/08/2023, 20:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a). JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, ACOLHEU PARCIALMENTE OS EMBARGOS. E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANO MORAL - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – ALTERAÇÃO DO PARÂMETRO - OMISSÃO SANADA - ACÓRDÃO PARCIALMENTE REFORMADO - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. “Diante do afastamento da condenação por dano moral, a verba honorária deve ser arbitrada em valor fixo e de forma equitativa, para evitar injustiça e desproporcionalidade. Se cada litigante for em parte vencedor e vencido, serão recíproca e proporcionalmente distribuídos entre eles os honorários e as despesas. (N.U 1013630-05.2020.8.11.0041, CÂMARAS ISOLADAS CÍVEIS DE DIREITO PRIVADO, CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, Terceira Câmara de Direito Privado, Julgado em 08/03/2023, Publicado no DJE 11/03/2023).”

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 18 de Julho de 2023 a 20 de Julho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

06/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/08/2022, 12:46

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 18:32

Juntada de Petição de contrarrazões

03/08/2022, 17:48

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 18:24

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 18:21

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 07:29

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 16:28

Juntada de Petição de recurso de sentença

21/06/2022, 16:29

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2022, 14:43

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2022, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 03:17

Publicado Sentença em 27/05/2022.

27/05/2022, 03:16

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 09:54

Julgado procedente o pedido

25/05/2022, 09:54

Conclusos para decisão

30/01/2021, 19:57

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/01/2021 23:59.

27/01/2021, 19:23

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2020, 17:40

Publicado Despacho em 30/11/2020.

30/11/2020, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2020

29/11/2020, 12:35

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 23:09

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 17:02

Conclusos para decisão

24/03/2020, 08:18

Ato ordinatório praticado

24/03/2020, 08:16

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2019, 22:22

Juntada de Petição de impugnação à contestação

16/07/2019, 09:49

Expedição de Outros documentos.

25/06/2019, 16:03

Juntada de Petição de contestação

10/04/2019, 17:44

Audiência conciliação realizada para 20/03/2019 às 15:00h Gabinete.

20/03/2019, 15:11

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/02/2019 23:59:59.

09/02/2019, 04:00

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2019, 17:30

Publicado Decisão em 22/01/2019.

23/01/2019, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2019, 15:56

Juntada de Petição de diligência

20/12/2018, 16:10

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

20/12/2018, 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/12/2018, 13:51

Expedição de Mandado.

19/12/2018, 13:48

Expedição de Outros documentos.

19/12/2018, 13:38

Expedição de Outros documentos.

19/12/2018, 13:38

Expedição de Outros documentos.

19/12/2018, 13:38

Audiência conciliação designada para 20/03/2019 15:00 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

19/12/2018, 08:29

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2018, 16:52

Concedida a Antecipação de tutela

18/12/2018, 16:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/12/2018, 16:17

Conclusos para decisão

17/12/2018, 17:16

Distribuído por sorteio

17/12/2018, 17:16

Acórdão

•19/07/2023, 08:17

Acórdão

•01/12/2022, 14:56

Acórdão

•01/12/2022, 14:56

Acórdão

•01/12/2022, 14:22

Recurso de sentença

•21/06/2022, 16:29

Sentença

•25/05/2022, 09:54

Despacho

•26/11/2020, 17:02

Decisão

•18/12/2018, 16:17