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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRevisão Criminal

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.200,00

Órgão julgador

Gabinete 1 - Segunda Câmara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Revisão Criminal · Gabinete 1 - Segunda Câmara Criminal 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

MATHEUS GABRIEL BRITO BORGES

CPF

Autor

LEO DO CHEVETE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

THAYANE PINHEIRO DO NASCIMENTO

OAB/MT 20797·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

MATHEUS GABRIEL BRITO BORGES

CPF

Autor

LEO DO CHEVETE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LEANDRO MIRANDA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GEAN ROCHA OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOHN KENNED MORAIS GOUVEIA DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 17:56

Transitado em Julgado em 04/02/2025

17/02/2025, 15:00

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 15:00

Baixa Definitiva

17/02/2025, 15:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/02/2025, 15:00

Remetidos os Autos outros motivos para Turma de Câmaras Criminais Reunidas

14/02/2025, 15:01

Recebidos os autos

14/02/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 15:01

Recebidos os autos

13/02/2025, 18:31

Juntada de .STJ AREsp Conhecido_REsp Desprovido

13/02/2025, 18:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

23/01/2024, 12:23

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 12:23

Decisão interlocutória

11/01/2024, 17:42

Conclusos para decisão

09/01/2024, 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões

20/12/2023, 10:36

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 17:56

Transitado em Julgado em 04/02/2025

17/02/2025, 15:00

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 15:00

Baixa Definitiva

17/02/2025, 15:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Documentos

Decisão

•11/01/2024, 17:42

Decisão

•22/11/2023, 15:02

17/02/2025, 15:00

Remetidos os Autos outros motivos para Turma de Câmaras Criminais Reunidas

14/02/2025, 15:01

Recebidos os autos

14/02/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 15:01

Recebidos os autos

13/02/2025, 18:31

Juntada de .STJ AREsp Conhecido_REsp Desprovido

13/02/2025, 18:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

23/01/2024, 12:23

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 12:23

Decisão interlocutória

11/01/2024, 17:42

Conclusos para decisão

09/01/2024, 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões

20/12/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos

13/12/2023, 11:34

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 18:48

Juntada de Petição de agravo ao stj

12/12/2023, 17:30

Publicado Intimação em 27/11/2023.

27/11/2023, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 09:10

Juntada de Petição de resposta

23/11/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos

23/11/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos

23/11/2023, 10:10

Recurso Especial não admitido

22/11/2023, 15:02

Conclusos para decisão

27/10/2023, 08:10

Juntada de Petição de contrarrazões

26/10/2023, 23:30

Expedição de Outros documentos

23/10/2023, 06:50

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 17:04

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

19/10/2023, 16:43

Recebidos os autos

19/10/2023, 16:43

Juntada de Petição de recurso especial

19/10/2023, 14:17

Publicado Acórdão em 18/10/2023.

18/10/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 01:05

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 16:53

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 14:01

Juntada de Petição de resposta

16/10/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos

16/10/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos

16/10/2023, 14:39

Conhecido o recurso de GEAN ROCHA OLIVEIRA - CPF: 053.837.711-90 (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido

16/10/2023, 14:23

Decorrido prazo de MATHEUS GABRIEL BRITO BORGES em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 01:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2023, 14:35

Juntada de Petição de certidão

10/10/2023, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:16

Publicado Intimação de pauta em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:16

Juntada de Petição de resposta

02/10/2023, 18:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/09/2023, 18:20

Expedição de Outros documentos

29/09/2023, 18:09

Expedição de Outros documentos

29/09/2023, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 14:32

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE - DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA

18/09/2023, 08:58

Conclusos para despacho

18/09/2023, 08:58

Conclusos para julgamento

12/07/2023, 17:18

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos

10/07/2023, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 00:17

Publicado Informação em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Informação - Certifico que o Processo nº 1015601-46.2023.8.11.0000 – Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES. RUI RAMOS RIBEIRO.

06/07/2023, 00:00

Conclusos para decisão

05/07/2023, 17:24

Juntada de Certidão

05/07/2023, 16:50

Juntada de Certidão

05/07/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos

05/07/2023, 15:00

Distribuído por sorteio

05/07/2023, 15:00

Certidão

•17/10/2023, 16:53

Acórdão

•16/10/2023, 14:39

Acórdão

•16/10/2023, 14:23

Despacho

•29/09/2023, 14:32

Despacho

•10/07/2023, 14:49