Usucapião 0000396-26.2016.8.11.0101 - TJMT | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Cláudia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Certidão

13/04/2026, 12:24

Processo correicionado

13/04/2026, 12:24

Processo em correição

09/04/2026, 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2026, 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2026, 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2026, 12:50

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 18:07

Expedição de Mandado

18/03/2026, 18:05

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2025, 12:30

Publicado Decisão em 26/06/2025.

26/06/2025, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 05:00

Expedição de Outros documentos

24/06/2025, 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2025, 16:14

Conclusos para decisão

14/03/2025, 15:49

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2024, 14:09

Todas as movimentações(115)

Juntada de Certidão

13/04/2026, 12:24

Processo correicionado

13/04/2026, 12:24

Processo em correição

09/04/2026, 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2026, 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2026, 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2026, 12:50

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 18:07

Expedição de Mandado

18/03/2026, 18:05

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2025, 12:30

Publicado Decisão em 26/06/2025.

26/06/2025, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 05:00

Expedição de Outros documentos

24/06/2025, 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2025, 16:14

Conclusos para decisão

14/03/2025, 15:49

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2024, 14:09

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos

05/08/2024, 14:05

Juntada de Petição de contestação

02/08/2024, 14:33

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos

11/07/2024, 15:45

Decorrido prazo de TABAJARA DA SILVA FIRPO em 18/06/2024 23:59

19/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de JOSÉ FERREIRA em 18/06/2024 23:59

19/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de PAULO CAMPOS em 18/06/2024 23:59

19/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de JOÃO FRANCISCO DE LIMA em 18/06/2024 23:59

19/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de NEIDE PACHECO em 13/05/2024 23:59

14/05/2024, 01:13

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

06/05/2024, 06:18

Publicado Citação em 25/04/2024.

25/04/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 01:27

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos

23/04/2024, 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/04/2024, 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/04/2024, 14:07

Publicado Decisão em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos

17/04/2024, 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2024, 15:36

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

24/01/2024, 15:45

Conclusos para despacho

03/07/2023, 14:34

Decorrido prazo de DAVID BANCOW FILHO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2023, 10:50

Juntada de entregue (ecarta)

09/06/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/04/2023, 18:27

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2023, 20:08

Publicado Decisão em 14/03/2023.

14/03/2023, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos. 1. Primeiramente, cadastre no sistema PJE como terceiros interessados as Procuradorias das Fazendas, observando que, com relação à União, o cadastro de ser feito em nome da AGU. 2. Retifique-se o polo passivo a fim de constar ESPÓLIO DE NORBERTO MARSON GHIRALDI, ante a certidão de óbito juntado aos autos, cabendo à parte Autora apresentar o nome e qualificação do inventariante ou herdeiros, no prazo de 15 (quinze) dias. INDEFIRO o pedido constante no ID. 108370393, eis que a parte autora

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/03/2023, 20:30

Decisão Interlocutória de Mérito

11/03/2023, 20:30

Conclusos para decisão

01/02/2023, 16:58

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2023, 14:32

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

24/01/2023, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CLÁUDIA VARA ÚNICA Av. Gaspar Dutra, Quadra P3, Centro, Cláudia - MT - CEP: 78540-000 IMPULSIONAMENTO - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 148 da CNGC-TJ/MT, impulsiono estes autos a fim de intimar a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que de direito, considerando a informação do óbito do requerido (id.107707050), sob pena de extinção. Cláudia/MT, 19/01/2023. (Assinado Digitalmente) Analist

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 09:59

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2022, 14:22

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2022.

15/09/2022, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

15/09/2022, 04:23

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 15:26

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

08/09/2022, 05:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2022, 13:33

Recebidos os autos

19/08/2022, 13:31

Processo Desarquivado

18/08/2022, 10:10

Arquivado Provisoriamente

11/02/2022, 10:10

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2022, 10:10

Ato ordinatório praticado

11/01/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 15:51

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

16/12/2021, 02:08

Movimento Legado (Vindos Diversos)

16/12/2021, 02:06

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/10/2021, 01:25

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/10/2021, 01:10

Remessa (Remessa)

15/05/2020, 00:06

Remessa (Remessa)

04/05/2020, 01:45

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

04/05/2020, 01:45

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

29/09/2017, 02:03

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

29/09/2017, 02:02

Juntada (Juntada de Informacoes)

26/09/2017, 01:36

Juntada (Juntada de Informacoes)

26/09/2017, 01:00

Juntada (Juntada de AR)

05/09/2017, 01:52

Recebimento (Vindos Gabinete)

31/08/2017, 01:33

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

31/08/2017, 01:33

Juntada (Juntada de AR)

30/08/2017, 02:07

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/08/2017, 01:09

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

22/08/2017, 02:41

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

03/08/2017, 01:22

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

25/07/2017, 01:31

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

15/06/2017, 01:14

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

11/05/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/05/2017, 01:25

Recebimento (Vindos Gabinete)

08/05/2017, 01:33

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

08/05/2017, 01:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

31/01/2017, 01:24

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

31/01/2017, 00:49

Juntada (Juntada de Informacoes)

28/07/2016, 01:55

Juntada (Juntada de AR)

21/07/2016, 01:27

Juntada (Juntada de AR)

21/07/2016, 01:08

Petição (Juntada de Peticao)

18/07/2016, 02:39

Juntada (Juntada de AR)

08/07/2016, 02:29

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

22/06/2016, 01:46

Expedição de documento (Certidao de Afixacao de Edital)

15/06/2016, 01:58

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

08/06/2016, 01:08

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

07/06/2016, 01:48

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

31/05/2016, 02:04

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

31/05/2016, 02:04

Expedição de documento (Edital Expedido)

31/05/2016, 01:23

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/03/2016, 01:08

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

22/03/2016, 01:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2016, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

21/03/2016, 01:59

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

18/03/2016, 02:38

Distribuição (Distribuicao do Processo)

18/03/2016, 02:02

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/03/2016, 02:02

Documentos

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 15:26

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 14:14

Decisão

•11/03/2023, 20:30

Decisão

•17/04/2024, 15:36

Decisão

•17/04/2024, 15:36

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 14:05

Decisão

•24/06/2025, 16:14

Decisão

•24/06/2025, 16:14

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