Procedimento Comum Cível 1014250-95.2020.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2022

Valor da Causa

R$ 11.613,06

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital de Direito Bancário 4.0

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Núcleo Justiça 4.0 - Direito Bancário - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

18/06/2024, 17:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/12/2023, 12:19

Recebidos os autos

18/12/2023, 12:19

Transitado em Julgado em 12/12/2023

12/12/2023, 13:18

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 01:21

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 16:22

Publicado Sentença em 16/11/2023.

16/11/2023, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

16/11/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos

14/11/2023, 18:15

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 18:15

Extinto o processo por desistência

14/11/2023, 18:15

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 13:18

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 13:18

Decorrido prazo de VERGINIA OLIVEIRA DE NOVAIS em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:22

Juntada de Petição de diligência

26/09/2023, 11:19

Todas as movimentações(125)

Juntada de Certidão

18/06/2024, 17:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/12/2023, 12:19

Recebidos os autos

18/12/2023, 12:19

Transitado em Julgado em 12/12/2023

12/12/2023, 13:18

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. em 11/12/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•04/11/2020, 10:12

Despacho

•31/01/2022, 18:52

12/12/2023, 01:21

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 16:22

Publicado Sentença em 16/11/2023.

16/11/2023, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

16/11/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos

14/11/2023, 18:15

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 18:15

Extinto o processo por desistência

14/11/2023, 18:15

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 13:18

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 13:18

Decorrido prazo de VERGINIA OLIVEIRA DE NOVAIS em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:22

Juntada de Petição de diligência

26/09/2023, 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2023, 11:19

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:30

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 20:03

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. em 18/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:45

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 18:53

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 14:14

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2023, 09:47

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2023, 15:24

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2023, 11:25

Publicado Decisão em 24/08/2023.

24/08/2023, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE DIREITO BANCÁRIO 4.0 DECISÃO Processo: 1014250-95.2020.8.11.0015.. REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. AUTOR(A): VERGINIA OLIVEIRA DE NOVAIS Vistos. 1. Aguarde-se a juntada da certidão referente ao mandado de intimação constante do id. 123923999 e, após, retornem-me os autos conclusos. 2. CUMPRA-SE. (Datado e assinado digitalmente) PIERRO DE FARIA MENDES Juiz de Direito (Portaria TJMT/CM N. 411/2023)

23/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos

22/08/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos

22/08/2023, 16:00

Decisão Interlocutória de Mérito

22/08/2023, 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2023, 16:39

Conclusos para decisão

31/07/2023, 14:42

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2023, 13:38

Publicado Intimação em 24/07/2023.

24/07/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 01:29

Expedição de Mandado

21/07/2023, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE DIREITO BANCÁRIO 4.0 DECISÃO Processo: 1014250-95.2020.8.11.0015.. REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. Intimação - DECISÃO AUTOR(A): VERGINIA OLIVEIRA DE NOVAIS Vistos. 1. Considerando a notícia da prisão do advogado Luiz Fernando Cardoso Ramos efetivada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO, DETERMINO a intimação pessoal da requerente para promover a regularização da representação, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo na forma do artigo 76, inciso I, do CPC. 2. CUMPRA-SE. (Datado e assinado digitalmente) PIERRO DE FARIA MENDES Juiz de Direito (Portaria TJMT/CM N. 411/2023)

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE DIREITO BANCÁRIO 4.0 DECISÃO Processo: 1014250-95.2020.8.11.0015.. REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. Intimação - DECISÃO AUTOR(A): VERGINIA OLIVEIRA DE NOVAIS Vistos. 1. Considerando a notícia da prisão do advogado Luiz Fernando Cardoso Ramos efetivada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO, DETERMINO a intimação pessoal da requerente para promover a regularização da representação, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo na forma do artigo 76, inciso I, do CPC. 2. CUMPRA-SE. (Datado e assinado digitalmente) PIERRO DE FARIA MENDES Juiz de Direito (Portaria TJMT/CM N. 411/2023)

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/07/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos

20/07/2023, 13:53

Decisão Interlocutória de Mérito

19/07/2023, 15:04

Conclusos para decisão

01/06/2023, 15:29

Juntada de certidão

01/06/2023, 15:26

Juntada de preparo recursal / custas isentos

01/06/2023, 15:26

Juntada de decisão

01/06/2023, 15:26

Juntada de intimação

01/06/2023, 15:26

Devolvidos os autos

01/06/2023, 15:26

Juntada de certidão do trânsito em julgado

01/06/2023, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, acolho a preliminar arguida pela apelante e PROVEJO o recurso para reconhecer o cerceamento de defesa e anular a sentença, a fim de determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para realização da prova de perícia grafotécnica. Fica desde já esclarecido que, para fins de prequestionamento, se tem por inexistente violação a qualquer dispositivo constitucional ou infraconstitucional invocado e pertinente a todas as matérias em debate. Cuiabá, 05 de maio de 2023 Desa. Nilza Mari

09/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

11/04/2023, 14:04

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2023, 15:00

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:05

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 04:41

Publicado Certidão em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Impulsiono o processo, a fim de INTIMAR O BANCO para apresentar Contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 10:15

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 10:15

Juntada de Petição de recurso de sentença

15/03/2023, 09:18

Publicado Sentença em 06/03/2023.

06/03/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

05/03/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE DIREITO BANCÁRIO 4.0 SENTENÇA Processo: 1014250-95.2020.8.11.0015.. REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. AUTOR(A): VERGINIA OLIVEIRA DE NOVAIS Vistos. 1. Trata-se de recurso de Embargos de Declaração Cível (Id. 107041292) manejada contra a decisão derradeira, na forma do artigo 1.022 do CPC, buscando nítida reforma de mérito da decisão guerreada, o que é vedado em tal via recursal. Explico. 2. Primeiramente, tem-se que o eminente Min.

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 12:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/03/2023, 12:48

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 04:17

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 04:17

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:55

Conclusos para decisão

25/01/2023, 17:36

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2023, 15:58

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

14/01/2023, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono o processo, a fim de INTIMAR O BANCO REQUERIDO para apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 15:17

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 15:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/01/2023, 10:13

Publicado Sentença em 14/12/2022.

14/12/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos

12/12/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos

12/12/2022, 09:32

Julgado improcedente o pedido

12/12/2022, 09:32

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 24/10/2022 23:59.

10/11/2022, 09:38

Conclusos para decisão

24/10/2022, 10:23

Devolvidos os autos

24/10/2022, 10:23

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2022, 10:11

Publicado Intimação em 18/10/2022.

22/10/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

22/10/2022, 00:39

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 18:00

Juntada de Petição de impugnação à contestação

14/10/2022, 15:45

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2022, 15:44

Publicado Intimação em 07/10/2022.

07/10/2022, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 05:48

Publicado Intimação em 07/10/2022.

07/10/2022, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 05:47

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 17:23

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 17:23

Decorrido prazo de VERGINIA OLIVEIRA DE NOVAIS em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 16:05

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 05:36

Publicado Despacho em 22/09/2022.

22/09/2022, 05:36

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 19:28

Juntada de Petição de contestação

03/05/2022, 08:26

Decorrido prazo de VERGINIA OLIVEIRA DE NOVAIS em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 17:10

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 11:04

Decorrido prazo de VERGINIA OLIVEIRA DE NOVAIS em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 11:04

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 09:20

Publicado Despacho em 02/02/2022.

02/02/2022, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 06:10

Conclusos para decisão

01/02/2022, 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/02/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 18:52

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 18:52

Conclusos para despacho

31/01/2022, 16:23

Decorrido prazo de VERGINIA OLIVEIRA DE NOVAIS em 09/12/2020 23:59.

11/12/2020, 01:41

Decorrido prazo de VERGINIA OLIVEIRA DE NOVAIS em 30/11/2020 23:59.

04/12/2020, 16:40

Publicado Decisão em 06/11/2020.

11/11/2020, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020

11/11/2020, 19:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/11/2020, 10:12

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 10:12

Conclusos para decisão

06/10/2020, 08:11

Distribuído por sorteio

06/10/2020, 08:11

Despacho

•20/09/2022, 19:28

Sentença

•12/12/2022, 09:32

Sentença

•02/03/2023, 12:48

Recurso de sentença

•15/03/2023, 09:18

Decisão

•06/05/2023, 19:05

Decisão

•19/07/2023, 15:04

Decisão

•22/08/2023, 16:00

Sentença

•14/11/2023, 18:15