Execução de Título Extrajudicial 1002538-68.2023.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 637,15

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais

Processos relacionados

JE · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Núcleo Justiça 4.0 - Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

ELIZANIA COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA

CNPJ

Autor

SINGRITE FRANCIELLY DE ABREU SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

12/07/2024, 16:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/11/2023, 01:49

Recebidos os autos

25/11/2023, 01:49

Processo Desarquivado

22/10/2023, 18:16

Arquivado Definitivamente

22/10/2023, 18:13

Transitado em Julgado em 20/10/2023

22/10/2023, 18:13

Decorrido prazo de ELIZANIA COMÉRCIO DE CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA em 19/10/2023 23:59.

22/10/2023, 18:13

Decorrido prazo de SINGRITE FRANCIELLY DE ABREU SANTANA em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 07:18

Decorrido prazo de SINGRITE FRANCIELLY DE ABREU SANTANA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 16:54

Publicado Sentença em 03/10/2023.

03/10/2023, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 19:45

Expedição de Outros documentos

01/10/2023, 18:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/10/2023, 18:22

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 11:17

Decorrido prazo de ELIZANIA COMÉRCIO DE CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 08:37

Todas as movimentações(33)

Juntada de Certidão

12/07/2024, 16:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/11/2023, 01:49

Recebidos os autos

25/11/2023, 01:49

Processo Desarquivado

22/10/2023, 18:16

Arquivado Definitivamente

22/10/2023, 18:13

Documentos

Sentença

•01/10/2023, 18:22

Decisão

•05/07/2023, 17:27

Transitado em Julgado em 20/10/2023

22/10/2023, 18:13

Decorrido prazo de ELIZANIA COMÉRCIO DE CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA em 19/10/2023 23:59.

22/10/2023, 18:13

Decorrido prazo de SINGRITE FRANCIELLY DE ABREU SANTANA em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 07:18

Decorrido prazo de SINGRITE FRANCIELLY DE ABREU SANTANA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 16:54

Publicado Sentença em 03/10/2023.

03/10/2023, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 19:45

Expedição de Outros documentos

01/10/2023, 18:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/10/2023, 18:22

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 11:17

Decorrido prazo de ELIZANIA COMÉRCIO DE CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 08:37

Publicado Intimação em 05/09/2023.

05/09/2023, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 04:57

Juntada de Carta AR

01/09/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos

01/09/2023, 16:44

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

24/08/2023, 02:27

Juntada de Certidão

02/08/2023, 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

02/08/2023, 11:33

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

02/08/2023, 11:33

Decorrido prazo de SINGRITE FRANCIELLY DE ABREU SANTANA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 02:49

Decorrido prazo de SINGRITE FRANCIELLY DE ABREU SANTANA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

07/07/2023, 13:26

Publicado Decisão em 07/07/2023.

07/07/2023, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1002538-68.2023.8.11.0059. Cite-se o executado para, em três dias, pagar a dívida. Nos termos do enunciado 97 do FONAJE ("A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento"), deixa-se de fixar honorários advocatícios. Determino a expedição de mandado de intimação, penhora e avaliação, nos termos do §1º do art. 829, que dispõe o seguinte: “Do mandado de citação constarão, também, a ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado”. Caso o executado não seja localizado para ser citado/intimado, o oficial de justiça deverá proceder na forma do art. 830 do NCPC e a parte exequente, nos termos do § 2º do referido dispositivo legal. Efetuada a penhora, o devedor será intimado a comparecer à audiência de conciliação, quando poderá oferecer embargos (art. 52, IX), por escrito ou verbalmente (art. 53, § 1º da Lei n. 9.099/95). Intimem-se. Cumpra-se. Porto Alegre do Norte/MT, na data da assinatura digital. DANIEL DE SOUSA CAMPOS Juiz de Direito

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/07/2023, 17:27

Decisão Interlocutória de Mérito

05/07/2023, 17:27

Conclusos para despacho

26/06/2023, 08:56

Distribuído por sorteio

26/06/2023, 08:56